segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

Migalheiro desde junho/2016.

É sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Migalhas de peso

Impactos do Covid-19 nas relações de trabalho

Essencialmente, a MP flexibiliza a adoção de providências urgentes pelos empregadores dispensando as negociações com sindicatos de categoria, que poderiam atrasar tais providências. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega

25/3/2020
Migalhas de peso

O Brasil precisa tratar de privacidade

No Brasil, embora a privacidade é direito fundamental previsto na Constituição Federal e a proteção de dados tenha sido tratada pelo Marco Civil da Internet e pelo decreto 8.771/16, não há lei que trate detalhadamente do tratamento à privacidade das pessoas. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

29/6/2018
Migalhas de peso

A Justiça do Trabalho bem mais próxima da realidade

Se a reforma trabalhista favorecerá algum lado da relação do trabalho ou se efetivamente merecerá ajustes, ainda não sabemos. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

15/5/2018
Migalhas de peso

Os benefícios da Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial tem sido a alternativa utilizada pelas empresas para sobreviverem em tempos de crise. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e José Alexandre Ferreira Sanches

20/6/2016
Migalhas de peso

A modernidade do contrato de aliança

A cooperação empresarial permite que as metas contratuais sejam atingidas muito mais facilmente, o que tende a propiciar economia e aumento da produção. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

5/11/2013
Migalhas de peso

Arbitragem no Brasil em língua estrangeira

Uma das consequências do desenvolvimento econômico do país é a atração de empresas estrangeiras interessadas em aproveitar o momento favorável para a realização de negócios no Brasil. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

1/10/2013
Migalhas de peso

A segurança jurídica da arbitragem

A lei de Arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo através de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado, a utilização da arbitragem tende a aumentar para a solução de divergências, sobretudo as de grande porte e complexidade. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

20/12/2011
Migalhas de peso

O pesadelo da penhora on-line de contas bancárias

É certo que a inadimplência, favorecida pela morosidade da Justiça, aflige o credor e acarreta o desgaste da imagem do Poder Judiciário. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Evane Beiguelman Kramer

11/11/2009
Migalhas de peso

A mecânica do federalismo

Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apresentam de forma absolutamente complexas Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza

23/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... MP.(Clique aqui) Os impactos nas relações de trabalho, por Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O advogado Lucas Ronza Bento, do escritório Precioso Advogados, destaca regras da MP que podem ser adotadas pelos empregadores. (Clique aqui) O advogado Sergio Eduardo Canella, do escritório Brandão Canella Advogados Associados, explica as medidas que já estão valendo. (Clique aqui) As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, da banca Araújo e Policastro... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.648

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas novas jamais substituem inteiramente as coisas velhas." Monteiro Lobato Agências reguladoras Como a lei 13.848/19 - que trata das agências reguladoras - foi sancionada com vetos, caberá ao Congresso decidir como a coisa fica. Confira as principais determinações trazidas pela lei e os vetos do governo que serão analisados. (Clique aqui) Fim da farra? A... Leia

22/7/2019
Migalhas Quentes

Justiça paulista julga causa que tramitava há quase um século

... partes. Veja a sentença. O advogado que atuou na causa, Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), salienta que o decurso do tempo impediu, na prática, o conhecimento sobre os fatos e premissas da causa. Como aferir o valor de um imóvel com base em premissas estabelecidas no início do século passado? Para ele, é impossível encontrar parâmetros para projetar, atualmente, valores de bens cuja partilha tem mais de um século. O causídico explica que, em 1895, não haviam estradas asfaltadas e veículos nela transitando, por exemplo. Por ser uma causa secular,... Leia

2/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.593

... pessoa falecida em 1895 sobre uma fazenda em Cravinhos/SP. Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), advogado que trabalhou no processo (não desde o início, esclareça-se), registra o desafio de se advogar em uma ação tão antiga. (Clique aqui) Indumentária "Você está com tudo pra fora." Foram essas as palavras ditas por servidores do TJ/RO sobre a vestimenta da advogada Eduarda Meyka Ramires ao tentarem impedir seu acesso às dependência do Tribunal. Segunda o relato da causídica, "portaria do TJ/RO sobre como se vestir é claramente machista e feita para as... Leia

2/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.478

...incentiva o estudo, pesquisa e aprimoramento profissional. Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) esteve no "Congresso Brasileiro de Clubes". O evento, que ocorreu no Rio, de 1º a 4/11, foi organizado pela Fenaclubes e focou a gestão de Clubes de todos os portes (inclusive de Futebol). Machado Meyer Advogados foi novamente destacado no ranking "IFLR1000", publicação que nomeia escritórios de advocacia e advogados com base no trabalho transacional financeiro e corporativo em todo o mundo desde 1990. Nesta edição, a banca... Leia

8/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.387

...Advogados. (Clique aqui) Privacidade no Brasil Advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) faz um alerta para as empresas brasileiras sobre a proteção de dados pessoais que lhes são confiados: "até que haja um tratamento legislativo mais específico a respeito do tema, a exemplo do promovido pela União Europeia, o Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu sem dúvida serve muito bem de indicativo e baliza para as empresas." (Clique aqui) Privacidade no Brasil - II A importância no tratamento de dados... Leia

29/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.356

MIGALHAS nº 4.356 Leia

15/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.349

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Adalberto Pimentel Diniz de Souza participou do "Congresso Brasileiro de Clubes", de 28/4 a 1º/5, em Campinas/SP. Organizado pela Fenaclubes - Confederação Nacional de Clubes, o evento contou com a participação de representantes dos maiores clubes esportivos do país, além da presença do ministro do Esporte e de representantes do Ministério do Esporte. Foram temas discutidos a reforma trabalhista, a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte e regras de governança e recursos para formação de atletas. Marcela Oliveira, advogada... Leia

4/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.331

...Informações pelo e-mail, clique aqui. Adriana Roldan Pinto de Lima, Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rodrigo Amaral de Paula Méo, sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participaram, dia 20/3, do "Congresso Jurídico da Construção", realizado pelo Sinduscon. O evento, que contou com o apoio institucional da banca, teve como tema "Os efeitos práticos das Reformas para a Indústria da Construção" onde foram debatidas questões atuais relacionadas ao Direito Imobiliário e Direito do Trabalho. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara... Leia

6/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.886

...sido a alternativa utilizada pelas empresas para sobreviverem. Adalberto Pimentel Diniz de Souza e José Alexandre Ferreira Sanches, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, pontuam os benefícios dessa medida. (Clique aqui) Custas judiciais O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o professor Denis Skorkowski tratam do acesso à Justiça e das custas judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Farmácia online O Departamento de Justiça dos EUA rejeitou todas acusações criminais contra a FedEx. A... Leia

20/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.724

...Mackenzie, das 20 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios" (Juruá). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) O escritório Tauil & Chequer Advogados promove hoje o debate "Projetos de Energia Solar no Brasil: Financiamento, Regulação e Sustentabilidade", em SP. Sócios de diferentes práticas irão levantar temas... Leia

20/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.715

...na OAB (av. Marechal Câmara, 150), das 10 às 13h. O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança, no próximo dia 21, a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios". O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar o título "Direito Processual Civil Moderno", de José Miguel Garcia Medina. O livro expõe, de modo sistematizado, os fundamentos e o... Leia

6/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.242

...modernidade do contrato de aliança é o tema abordado pelo advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Para ele, esse tipo de contrato pode ser considerado uma solução que preenche uma lacuna nas contratações públicas, "principalmente quando o objeto exige conhecimentos e competências multidisciplinares e diferenciadas". (Clique aqui) Violência doméstica - O outro ladoDesde o advento da lei Maria da Penha (11.340/06), as mulheres vítimas de violência doméstica são tuteladas de forma específica. O advogado... Leia

5/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.217

...considerações sobre a arbitragem em língua estrangeira é o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) "Filiações plurais" A multiparentalidade é o tema tratado por Jones Figueirêdo Alves, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, que destaca jurisprudência acerca das filiações plurais, para concluir que "parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como... Leia

1/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.265

MIGALHAS nº 2.265 Leia

11/11/2009
Migalhas Quentes

As entidades beneficentes e a MP n° 446/2008

A MP 446 que entrou em vigor no dia 7/11/08, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. O sócio José Roberto Manesco, e o associado Adalberto Pimentel Diniz de Souza do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam o assunto.... Leia

8/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 2.043 Leia

8/12/2008
Migalhas Quentes

Para o STJ, sócio executado pelo fisco é culpado até prova em contrário

Um dos corolários que justifica a existência da pessoa jurídica é a distinção entre o patrimônio da empresa e o patrimônio dos sócios que dela participam. O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta sobre o assunto.... Leia

20/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.031 Leia

20/11/2008
Migalhas Quentes

A certificação das entidades beneficentes de assistência social

Advogados de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comentam a certificação das entidades beneficentes de assistência social.... Leia

17/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.418

MIGALHAS nº 1.418 Leia

23/5/2006
Migalhas Quentes

STF desbloqueia contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu/SP

STF desbloqueia contas do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itu/SP Decisao proferida no dia 20 de marco pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, desbloqueou as contas bancarias do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itu – SAAE. As contas do SAAE haviam sido bloqueadas em decorrencia de mandado de seguranca impetrado pela antiga concessionaria dos servicos de tratamento de esgoto no Municipio, no qual reivindicava creditos oriundos da sua atividade no saneamento municipal. O mandado de seguranca em questao foi julgado parcialmente procedente ... Leia

4/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.387

MIGALHAS nº 1.387 Leia

4/4/2006
Migalhas Quentes

Cumprimento de contratos é fundamental para garantir a segurança jurídica

O juiz da 25ª Vara Cível de São Paulo... Leia

20/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 971

MIGALHAS nº 971 Leia

22/7/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 639

Migalhas nº 639 Leia

19/3/2003

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