segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.265

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Adalberto Pimentel Diniz de Souza

Migalheiro desde junho/2016.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Devo, não nego, pago quando puder: a lei do superendividamento

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
A finalidade da lei do superendividamento é de estabilização social e se presta à organização econômica, bem como exige das empresas o aumento dos cuidados e precauções a propósito das medidas protetivas ao consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Recusa à vacina pode levar a dispensa por justa causa

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Luís Eduardo Guimarães Ferreira
O debate sobre a legalidade da dispensa por justa causa do empregado que se recusa imotivadamente a vacinar-se está longe de ser encerrado, mas a decisão do TRT da 2ª Região definitivamente lança luz sobre o possível teor dos futuros posicionamentos adotados pela Justiça do Trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Meus dados foram vazados, e agora?

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Sancionada a nova lei de recuperação judicial e falência

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
Mediante alterações na antiga lei de recuperação e falência (lei 11.101 de 2005), que começou a valer efetivamente no dia 23/1/21, e traz importantes alterações no âmbito das recuperações judiciais. Ressaltamos, adiante, as principais delas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020

Impactos do Covid-19 nas relações de trabalho

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega
Essencialmente, a MP flexibiliza a adoção de providências urgentes pelos empregadores dispensando as negociações com sindicatos de categoria, que poderiam atrasar tais providências.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2018

O Brasil precisa tratar de privacidade

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
No Brasil, embora a privacidade é direito fundamental previsto na Constituição Federal e a proteção de dados tenha sido tratada pelo Marco Civil da Internet e pelo decreto 8.771/16, não há lei que trate detalhadamente do tratamento à privacidade das pessoas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de maio de 2018

A Justiça do Trabalho bem mais próxima da realidade

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
Se a reforma trabalhista favorecerá algum lado da relação do trabalho ou se efetivamente merecerá ajustes, ainda não sabemos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2016

Os benefícios da Recuperação Judicial

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e José Alexandre Ferreira Sanches
A Recuperação Judicial tem sido a alternativa utilizada pelas empresas para sobreviverem em tempos de crise.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2013

A modernidade do contrato de aliança

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
A cooperação empresarial permite que as metas contratuais sejam atingidas muito mais facilmente, o que tende a propiciar economia e aumento da produção.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2013

Arbitragem no Brasil em língua estrangeira

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
Uma das consequências do desenvolvimento econômico do país é a atração de empresas estrangeiras interessadas em aproveitar o momento favorável para a realização de negócios no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2011

A segurança jurídica da arbitragem

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
A lei de Arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo através de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado, a utilização da arbitragem tende a aumentar para a solução de divergências, sobretudo as de grande porte e complexidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O pesadelo da penhora on-line de contas bancárias

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Evane Beiguelman Kramer
É certo que a inadimplência, favorecida pela morosidade da Justiça, aflige o credor e acarreta o desgaste da imagem do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2006

A mecânica do federalismo

Adalberto Pimentel Diniz de Souza
Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apresentam de forma absolutamente complexas