domingo, 17 de outubro de 2021

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Adalberto Pimentel Diniz de Souza

https://www.migalhas.com.br/autor/adalberto-pimentel-diniz-de-souza
Migalheiro desde junho/2016.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso Recusa à vacina pode levar a dispensa por justa causa
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Recusa à vacina pode levar a dispensa por justa causa

O debate sobre a legalidade da dispensa por justa causa do empregado que se recusa imotivadamente a vacinar-se está longe de ser encerrado, mas a decisão do TRT da 2ª Região definitivamente lança luz sobre o possível teor dos futuros posicionamentos adotados pela Justiça do Trabalho.
Migalhas de peso Meus dados foram vazados, e agora?
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Meus dados foram vazados, e agora?

É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.
Migalhas de peso Sancionada a nova lei de recuperação judicial e falência
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Sancionada a nova lei de recuperação judicial e falência

Mediante alterações na antiga lei de recuperação e falência (lei 11.101 de 2005), que começou a valer efetivamente no dia 23/1/21, e traz importantes alterações no âmbito das recuperações judiciais. Ressaltamos, adiante, as principais delas.
Migalhas de peso Impactos do Covid-19 nas relações de trabalho
quarta-feira, 25 de março de 2020

Impactos do Covid-19 nas relações de trabalho

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega
Essencialmente, a MP flexibiliza a adoção de providências urgentes pelos empregadores dispensando as negociações com sindicatos de categoria, que poderiam atrasar tais providências.
Migalhas de peso O Brasil precisa tratar de privacidade
sexta-feira, 29 de junho de 2018

O Brasil precisa tratar de privacidade

No Brasil, embora a privacidade é direito fundamental previsto na Constituição Federal e a proteção de dados tenha sido tratada pelo Marco Civil da Internet e pelo decreto 8.771/16, não há lei que trate detalhadamente do tratamento à privacidade das pessoas.
Migalhas de peso A Justiça do Trabalho bem mais próxima da realidade
terça-feira, 15 de maio de 2018

A Justiça do Trabalho bem mais próxima da realidade

Se a reforma trabalhista favorecerá algum lado da relação do trabalho ou se efetivamente merecerá ajustes, ainda não sabemos.
Migalhas de peso Os benefícios da Recuperação Judicial
segunda-feira, 20 de junho de 2016

Os benefícios da Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial tem sido a alternativa utilizada pelas empresas para sobreviverem em tempos de crise.
Migalhas de peso A modernidade do contrato de aliança
terça-feira, 5 de novembro de 2013

A modernidade do contrato de aliança

A cooperação empresarial permite que as metas contratuais sejam atingidas muito mais facilmente, o que tende a propiciar economia e aumento da produção.
Migalhas de peso Arbitragem no Brasil em língua estrangeira
terça-feira, 1 de outubro de 2013

Arbitragem no Brasil em língua estrangeira

Uma das consequências do desenvolvimento econômico do país é a atração de empresas estrangeiras interessadas em aproveitar o momento favorável para a realização de negócios no Brasil.
Migalhas de peso A segurança jurídica da arbitragem
terça-feira, 20 de dezembro de 2011

A segurança jurídica da arbitragem

A lei de Arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo através de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado, a utilização da arbitragem tende a aumentar para a solução de divergências, sobretudo as de grande porte e complexidade.
Migalhas de peso O pesadelo da penhora on-line de contas bancárias
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O pesadelo da penhora on-line de contas bancárias

É certo que a inadimplência, favorecida pela morosidade da Justiça, aflige o credor e acarreta o desgaste da imagem do Poder Judiciário.
Migalhas de peso A mecânica do federalismo
terça-feira, 23 de maio de 2006

A mecânica do federalismo

Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apresentam de forma absolutamente complexas