Adalberto Pimentel Diniz de Souza

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Adalberto Pimentel Diniz de Souza, escritório Adalberto Pimentel Advocacia; Marcus Vinícius L. R. Gonçalves, escritório BRG Advogados; Cassio Namur, escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados; Eliane Tanaka, Conecte; J.S. Decol, Ðecol, J.S. Marketing & Copyright Worldwide. Sorteio A 2ª edição da obra "LGPD e Compliance Trabalhista" (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil, explora a interseção cada vez mais crucial entre o compliance e a LGPD. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades A obra "Penhora de...

... (Clique aqui) "Devo, não nego, pago quando puder" O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esclarece os principais pontos da lei do superendividamento. (Clique aqui) Correção monetária Foi proferida a esperada resposta aos embargos de declaração opostos contra decisão que determinava novas premissas do STF para computo da correção monetária e os juros de mora em processos trabalhistas. Marcelo Arantes, da Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas, coloca o tema em discussão. (Clique aqui) Futebol Desde a sanção presidencial da lei responsável...

... a vacinar-se está longe de ser encerrado. É o que destacam Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Luís Eduardo Guimarães Ferreira (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Pandemia - Gestante A responsabilidade do INSS quanto ao pagamento de salário-maternidade em decorrência da lei 14.151/21 ganha o olhar do advogado Lucas de Freitas da Silva, do escritório Renato Melquíades Advocacia. (Clique aqui) Adoção A relativização da diferença etária no melhor interesse do adotando é o tema abordado pela advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) CBDCs As...

... aqui) Proteção de dados Meus dados foram vazados, e agora? Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) alerta para a urgência do aprimoramento dos mecanismos de investigação e detecção de golpes e fraudes nos bancos e instituições de negócio digital. (Clique aqui) "Farra dos marajás" TJ/SP reduz de R$ 80 mil para R$ 30 mil a indenização devida pela revista Veja à ex-presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta. Em 2016, sob antiga direção, o veículo divulgou um levantamento apontando que mais de cinco mil servidores públicos dos três Poderes, na esfera...

... detalhes. Migalhas de peso Nova lei de falências O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca as principais alterações trazidas pela nova lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui) Lei do distrato Do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e o assistente jurídico Edilson Santos da Rocha tratam da extinção do contrato de compra e venda de imóvel por iniciativa do consumidor e o limite do percentual de retenção. (Clique aqui) Doença...

... MP.(Clique aqui) Os impactos nas relações de trabalho, por Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rafael Meng Nóbrega, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O advogado Lucas Ronza Bento, do escritório Precioso Advogados, destaca regras da MP que podem ser adotadas pelos empregadores. (Clique aqui) O advogado Sergio Eduardo Canella, do escritório Brandão Canella Advogados Associados, explica as medidas que já estão valendo. (Clique aqui) As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, da banca Araújo e Policastro...

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas novas jamais substituem inteiramente as coisas velhas." Monteiro Lobato Agências reguladoras Como a lei 13.848/19 - que trata das agências reguladoras - foi sancionada com vetos, caberá ao Congresso decidir como a coisa fica. Confira as principais determinações trazidas pela lei e os vetos do governo que serão analisados. (Clique aqui) Fim da farra? A...

... pessoa falecida em 1895 sobre uma fazenda em Cravinhos/SP. Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), advogado que trabalhou no processo (não desde o início, esclareça-se), registra o desafio de se advogar em uma ação tão antiga. (Clique aqui) Indumentária "Você está com tudo pra fora." Foram essas as palavras ditas por servidores do TJ/RO sobre a vestimenta da advogada Eduarda Meyka Ramires ao tentarem impedir seu acesso às dependência do Tribunal. Segunda o relato da causídica, "portaria do TJ/RO sobre como se vestir é claramente machista e feita para as...

... partes. Veja a sentença. O advogado que atuou na causa, Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), salienta que o decurso do tempo impediu, na prática, o conhecimento sobre os fatos e premissas da causa. Como aferir o valor de um imóvel com base em premissas estabelecidas no início do século passado? Para ele, é impossível encontrar parâmetros para projetar, atualmente, valores de bens cuja partilha tem mais de um século. O causídico explica que, em 1895, não haviam estradas asfaltadas e veículos nela transitando, por exemplo. Por ser uma causa secular,...

...incentiva o estudo, pesquisa e aprimoramento profissional. Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) esteve no "Congresso Brasileiro de Clubes". O evento, que ocorreu no Rio, de 1º a 4/11, foi organizado pela Fenaclubes e focou a gestão de Clubes de todos os portes (inclusive de Futebol). Machado Meyer Advogados foi novamente destacado no ranking "IFLR1000", publicação que nomeia escritórios de advocacia e advogados com base no trabalho transacional financeiro e corporativo em todo o mundo desde 1990. Nesta edição, a banca...

...Advogados. (Clique aqui) Privacidade no Brasil Advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) faz um alerta para as empresas brasileiras sobre a proteção de dados pessoais que lhes são confiados: "até que haja um tratamento legislativo mais específico a respeito do tema, a exemplo do promovido pela União Europeia, o Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu sem dúvida serve muito bem de indicativo e baliza para as empresas." (Clique aqui) Privacidade no Brasil - II A importância no tratamento de dados...

MIGALHAS nº 4.356

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Adalberto Pimentel Diniz de Souza participou do "Congresso Brasileiro de Clubes", de 28/4 a 1º/5, em Campinas/SP. Organizado pela Fenaclubes - Confederação Nacional de Clubes, o evento contou com a participação de representantes dos maiores clubes esportivos do país, além da presença do ministro do Esporte e de representantes do Ministério do Esporte. Foram temas discutidos a reforma trabalhista, a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte e regras de governança e recursos para formação de atletas. Marcela Oliveira, advogada...

...Informações pelo e-mail, clique aqui. Adriana Roldan Pinto de Lima, Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Rodrigo Amaral de Paula Méo, sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participaram, dia 20/3, do "Congresso Jurídico da Construção", realizado pelo Sinduscon. O evento, que contou com o apoio institucional da banca, teve como tema "Os efeitos práticos das Reformas para a Indústria da Construção" onde foram debatidas questões atuais relacionadas ao Direito Imobiliário e Direito do Trabalho. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara...

...sido a alternativa utilizada pelas empresas para sobreviverem. Adalberto Pimentel Diniz de Souza e José Alexandre Ferreira Sanches, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, pontuam os benefícios dessa medida. (Clique aqui) Custas judiciais O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o professor Denis Skorkowski tratam do acesso à Justiça e das custas judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Farmácia online O Departamento de Justiça dos EUA rejeitou todas acusações criminais contra a FedEx. A...

...Mackenzie, das 20 às 21h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios" (Juruá). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas (Compartilhe) O escritório Tauil & Chequer Advogados promove hoje o debate "Projetos de Energia Solar no Brasil: Financiamento, Regulação e Sustentabilidade", em SP. Sócios de diferentes práticas irão levantar temas...

...na OAB (av. Marechal Câmara, 150), das 10 às 13h. O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lança, no próximo dia 21, a obra "Risco Contratual, Onerosidade Excessiva e Contratos Aleatórios". O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar o título "Direito Processual Civil Moderno", de José Miguel Garcia Medina. O livro expõe, de modo sistematizado, os fundamentos e o...

...modernidade do contrato de aliança é o tema abordado pelo advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Para ele, esse tipo de contrato pode ser considerado uma solução que preenche uma lacuna nas contratações públicas, "principalmente quando o objeto exige conhecimentos e competências multidisciplinares e diferenciadas". (Clique aqui) Violência doméstica - O outro ladoDesde o advento da lei Maria da Penha (11.340/06), as mulheres vítimas de violência doméstica são tuteladas de forma específica. O advogado...

...considerações sobre a arbitragem em língua estrangeira é o advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) "Filiações plurais" A multiparentalidade é o tema tratado por Jones Figueirêdo Alves, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, que destaca jurisprudência acerca das filiações plurais, para concluir que "parentalidade múltipla, em todos os ditames, é espiritual, antes de jurídica, no melhor sentido canônico, como a de José, marido de Maria, que teve como...

MIGALHAS nº 2.265

A MP 446 que entrou em vigor no dia 7/11/08, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. O sócio José Roberto Manesco, e o associado Adalberto Pimentel Diniz de Souza do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam o assunto....

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 2.031

Um dos corolários que justifica a existência da pessoa jurídica é a distinção entre o patrimônio da empresa e o patrimônio dos sócios que dela participam. O advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta sobre o assunto....

Advogados de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comentam a certificação das entidades beneficentes de assistência social....

MIGALHAS nº 1.418

STF desbloqueia contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu/SP Decisão proferida no dia 20 de março pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, desbloqueou as contas bancárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itu – SAAE. As contas do SAAE haviam sido bloqueadas em decorrência de mandado de segurança impetrado pela antiga concessionária dos serviços de tratamento de esgoto no Município, no qual reivindicava créditos oriundos da sua atividade no saneamento municipal. O mandado de segurança em questão foi julgado parcialmente procedente ...

MIGALHAS nº 1.387

O juiz da 25ª Vara Cível de São Paulo...

MIGALHAS nº 971

Migalhas nº 639