terça-feira, 6 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.449

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Adriana Moura Mattos da Silva
result.title

Adriana Moura Mattos da Silva

Migalheira desde outubro/2026.

Advogada no Mattos Filho.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2026

Rio de Janeiro publica novo decreto de licenciamento ambiental

Antonio Augusto Reis, Juliana Ramalho, Rômulo Sampaio, Tábata Guerra, Adriana Moura Mattos da Silva e Maria Eduarda Garambone Sydenstricker
Decreto estadual 50.473/26 adequa o SELCA - Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental à lei geral do licenciamento ambiental.