terça-feira, 6 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.449

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Juliana Ramalho

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terça-feira, 6 de outubro de 2026

Rio de Janeiro publica novo decreto de licenciamento ambiental

Antonio Augusto Reis, Juliana Ramalho, Rômulo Sampaio, Tábata Guerra, Adriana Moura Mattos da Silva e Maria Eduarda Garambone Sydenstricker
Decreto estadual 50.473/26 adequa o SELCA - Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental à lei geral do licenciamento ambiental.