terça-feira, 3 de agosto de 2021

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Adriano Martins de Sousa

https://www.migalhas.com.br/autor/adriano-martins-de-sousa
Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado em Brasília-DF. Especialista Criminal. Pós-graduado em Direito Processual Penal. Pós-graduando em Direito Constitucional. Pós-graduando em Direito Público. www.adrianomsadvocacia.com.br

Migalhas de peso O projeto de lei 2403/19 e suas possíveis alterações no Código Penal
quarta-feira, 2 de junho de 2021

O projeto de lei 2403/19 e suas possíveis alterações no Código Penal

Nesse artigo analisaremos as principais mudanças e seus reflexos no direito penal, segundo o autor do projeto, as mudanças se fazem necessária visto se mostram brandas e desatualizada. O projeto estar em trâmite na CCJ.
Migalhas de peso Crime de evasão de divisas – Art. 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Crime de evasão de divisas – Art. 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86

O esclarecimento e melhor entendimento do leitor sobre o crime de evasão de divisas previsto no artigo 22 caput e parágrafo único da lei 7.492/86
Migalhas de peso O juiz e a possibilidade de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva conforme lei 13.964/19 (pacote anticrime)
segunda-feira, 26 de abril de 2021

O juiz e a possibilidade de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva conforme lei 13.964/19 (pacote anticrime)

Toda prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória são prisões cautelares, com objetivos diversos, como por exemplo, assegurar a regular tramitação do processo penal, evitar que o acusado ameace a vítima, familiares ou testemunhas.
Migalhas de peso Da indisponibilidade de bens na improbidade administrativa
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Da indisponibilidade de bens na improbidade administrativa

Considerações gerais sobre o perdimento de bens na lei de improbidade administrativa, em seu caráter acautelatória e/ou assecuratória e da necessidade ou não do periculum in mora.