segunda-feira, 23 de março de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Agnes Fonseca
Migalheiro desde fevereiro/2026.1 - Bacharel em Direito - Universidade Católica de Brasília (UCB) 2 - Licenciatura/Bacharel em Letras - Universidade de Brasília (UnB) 3 - licenciatura em Pedagogia - Faculdade Unyleya
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2026
Inquisição perpétua: Uma análise crítica do inquérito das fake news
Agnes Fonseca dos SantosAnálise da inconstitucionalidade do inquérito das fake news (INQ 4.781) à luz da literatura, focando na violação à duração razoável e ao sistema acusatório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2026
Julgamento de ex-presidente no STF: Competência ou nulidade?
O julgamento de ex-presidente por turma do STF, e não pelo Plenário, gera nulidade? Análise da controvérsia sobre competência e a evolução do foro por prerrogativa de função.