sábado, 12 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Alan Rogério Mincache
Alan Rogério Mincache
Migalheiro desde abril/2020.Advogado e mestre em Direito Empresarial. Sócio do Federiche Mincache Advogados. Prof. de Pós-Graduação em Agro PUC-PR. Vice-pres. da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/PR
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Recuperação judicial no agro II: Modernização tecnológica não supre vício normativo
Artigo analisa os limites constitucionais do CNJ no provimento 216 e questiona o Atestado VMG como substituto da perícia na recuperação judicial do produtor rural.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026
Recuperação judicial no agro: A inconstitucionalidade do provimento 216 do CNJ
Advogado analisa o provimento 216/26 do CNJ e discute como o ato, ao impor obrigações sem previsão legal, extrapola sua competência e viola o princípio da legalidade.