quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alessandra Rocha Camelo
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Mestranda em Direito pela Estácio de Sá. Conselheira do Conselho de Recursos da Previdência Social -29ª JR. Sócia Administradora do Instituto de Inovação e Prática Jurídica. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO 2022-2024. Membro da Comissão de Prerrogativas OAB/RO. 2019-2021.
Colunas - Migalhas do Processo Disciplinar No Sistema Oab
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Como evitar processos disciplinares na OAB
O Código de Ética, embora estabeleça em alguns de seus dispositivos normas objetivas a indicar o que seriam práticas violadoras de seus preceitos, em muitas vezes contém conceitos vagos, abertos, que dependerão de hermenêutica do exegeta, respeitando o princípio constitucional da reserva legal ou da legalidade.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.447
...a de hoje, os advogados Antonio Alberto do Vale Cerqueira e Alessandra Rocha Camelo explicam como evitar processos disciplinares na OAB. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O autor José Faleiros Júnior analisa as vantagens da regulação baseada em riscos (risk-based approach) para a responsabilidade civil no contexto da inteligência artificial, em detrimento da retomada da teoria da culpa para a responsabilização por ilícitos decorrentes de falhas algorítmicas. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Arbitragem marítima: especializar ou não? Professor Sérgio Ferrari responde questão sobre a necessidade...