quinta-feira, 15 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.455

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Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

Migalheiro desde dezembro/2021.

Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa; Pós Graduado em Processo Civil pela PUC-RJ; Professor da Esmagis - Escola da Magistratura de MS; ex Juiz de Direito do TJMS

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Provimento 255 do CNJ: O executado que a Consolidação esqueceu

VIPDaniela Poli Vlavianos e Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
O artigo critica o provimento 255 do CNJ por ampliar a investigação patrimonial sem assegurar expressamente o contraditório e as garantias legais do executado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Astreintes vencidas e os limites do art. 537, §1º, do CPC

VIPDaniela Poli Vlavianos e Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Uma leitura do art. 537, §1º, do CPC na perspectiva da defesa do executado.