quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Alex Abreu

Migalheiro desde dezembro/2013.

Mestre em Direito Comercial PUC/SP (2021) e especialista em Direito Empresarial pela FGV. Advogado. Analista de Subscrição Pleno em Seguro-Garantia pela Allianz Trade. Pesquisador. ABJ (2020).

Migalhas Quentes
sábado, 26 de julho de 2025

CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao Jus.br

...z auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do programa, Alexandre Libonati de Abreu, “a medida integra os esforços do CNJ para ampliar a transformação digital no Judiciário e consolidar o Jus.br como a principal porta de entrada para os serviços eletrônicos da Justiça brasileira, promovendo maior agilidade, transparência e padronização no atendimento ao público”. Programa Justiça 4.0 A integração faz parte do Programa Justiça 4.0, iniciativa desenvolvida pelo CNJ em parceria com o Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, para oferecer uma gama unificada de serviços a magistrados, servidores,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de junho de 2025

CNJ libera peticionamento inicial no Jus.br para todos os tribunais

... auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Justiça 4.0, Alexandre Libonati de Abreu, a integração total dos tribunais é essencial para o sucesso da iniciativa. “Para que as melhorias trazidas pelo Jus.br se tornem uma realidade, precisamos do compromisso de todos os tribunais na construção de um sistema de Justiça mais acessível, eficiente e alinhado às necessidades da sociedade. Em dois meses, esperamos que essas funcionalidades estejam introjetadas no dia a dia das cortes e em pleno funcionamento”, afirmou. Com informações do CNJ.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.061

... cofundadora da ForeLegal, conta com a participação especial do juiz Alexandre Libonati de Abreu para debater os desafios da governança de dados no Judiciário. (Clique aqui) Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/RemansoBA/São DesidérioMG/Bom RepousoMG/BuenópolisPA/MuanáSP/Agudos Se...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de março de 2025

ForeLegal lança novo episódio do podcast Legal Ops

...al Ops podcast lança seu mais novo episódio com o convidado Alexandre Libonati de Abreu, juiz assessor da presidência do CNJ. O tema é de grande relevância para o futuro da gestão e da eficiência do Judiciário brasileiro: "Projeto de inovação, eficiência e PDPJ - Jus.Br - Plataforma de Integração do Poder Judiciário". Neste episódio, a prof. Celina Salomão, cofundadora da ForeLegal, conversa com o convidado, juiz assessor da presidência do CNJ, sobre os desafios da governança de dados no Judiciário, a necessidade de unificação tecnológica entre tribunais e os impactos do uso de inteligência artificial na gestão...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.050

... aqui) Gestão nos tribunais Celina Salomão, CEO da ForeLegal, recebe Alexandre Libonati de Abreu, juiz assessor do CNJ, para discutir como a tecnologia está transformando a gestão nos tribunais. O episódio estará disponível a partir de 13/3 no YouTube e Spotify. Otimize seu escritório! No "Curso de Software Legal One", da Radar - Gestão para Advogados, você aprenderá a configurar, parametrizar e utilizar as principais funcionalidades para otimizar todo o fluxo de trabalho. Destaque-se! (Clique aqui) Fundo de investimento Thomson Reuters anunciou o lançamento de seu segundo "Corporate Venture Capital Fund",...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Juiz proíbe linguagem técnica em cobrança de energia elétrica

... simples. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alexandre Lopes Abreu em um processo que questiona a cobrança de R$ 4.836,46 de uma consumidora. O magistrado determinou a suspensão da cobrança e proibiu a empresa de negativar a consumidora ou interromper o fornecimento de energia, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão foi motivada pela dificuldade de compreensão dos formulários “Termo de Ocorrência e Inspeção” e “Termo de Notificação e Informações Complementares”, considerados inadequados para garantir o direito de defesa da consumidora. Segundo o juiz, os documentos utilizam...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de novembro de 2021

Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, da 15ª vara Cível de São Luís/MA, negou ação ajuizada por um banco que pretendia a posse exclusiva e plena de um carro em razão do inadimplemento de parcelas do comprador. O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto. O caso trata de suposto inadimplemento do contrato de alienação fiduciária de carro firmado entre um homem e um banco. Em liminar, foi determinada a apreensão do carro. Acontece que o homem faleceu e sua filha apresentou contestação no processo....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

O suporte da alta gestão, o primeiro dos nove pilares para um efetivo programa de compliance

Flavio Arthur Souza da Costa
... Privado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. *Alexandre Rangel de Abreu é advogado empresarial e criminal, membro da Abracrim e especializado em Compliance.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Os nove pilares para efetivo programa de compliance

Flavio Arthur Souza da Costa
... Privado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. *Alexandre Rangel de Abreu é advogado empresarial e criminal, membro da Abracrim e especializado em Compliance.
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Loureiro 489 -  Daniel Sanchez Borges 490 -  Karina Marinho 491 -  Alexandre Rangel de Abreu 492 -  Alexandre Fidalgo 493 -  Pierre Moreau 494 -  André Camargo Tozadori 495 -  Heitor Alves 496 -  Leticia Pitoli 497 -  Maria Luiza Gorga 498 -  Fernando Michelin Zangelmi 499 -  Nathalia Federmann 500 -  Flavio Stanquini 501 -  Rodrigo Corrêa Godoy 502 -  Anne Domynique de Oliveira 503 -  Fernando Fabiani Capano       504 -  Elaine Cristina Beltran de Camargo 505 -  Maurício de carvalho Araújo 506 -  Francisco Pereira de Queiroz 507 -  Bruna Sanseverino 508 -  Luis Francisco da S. Carvalho...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Amil incentiva conciliação e busca realizar mutirões nos Tribunais

...com o consumidor e assim minimizem os conflitos. De acordo com o Alexandre Abreu, o Nupemec mantém contato permanente com empresas de diversos segmentos com o objetivo de promover audiências de conciliação, entre elas construtoras, companhias públicas de serviços essenciais (como energia e água) e faculdades. Programa Com ideia semelhante, o TJ/SP criou, em 2015, o programa Empresa e Municípios Amigos da Justiça, que estabelece compromissos de redução das ações judiciais. Cadastrada no projeto, em julho, a Amil participou de uma ação com pauta específica da empresa. Em julho,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2017

Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.

Alexandre de Abreu e Silva
...de custódia para preservar a prova penal'. ____________ *Alexandre de Abreu e Silva é advogado criminalista e sócio do escritório Abreu Advogados Associados S/S com sede em Goiânia-GO.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de maio de 2012

Confira programação de audiências públicas sobre lei seca

...Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA Expositor (a): Alexandre Sampaio de Abreu 2) Horário de 15h15 às 15h30 Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF Expositor (a): Jailton da Silva Tristão 3) Horário de 15h30 às 15h45 DETRAN - AC Expositor (a): Fábio Eduardo Ferreira 4) Horário de 15h45 às 16h Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET Expositor (a): Flávio Emir Adura 5) Horário de 16h às 16h15 Programa vida urgente (Fundação Thiago Gonzaga) Expositor (a): Maria Edi de Moraes Gonzaga 6) Horário de 16h15 às...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de março de 2012

Audiências públicas sobre a lei seca acontecem em maio

...Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA. Expositor (a): Alexandre Sampaio de Abreu. 2) Horário de 15:15 às 15:30 horas. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. Expositor (a): Jailton da Silva Tristão. 3) Horário de 15:30 às 15:45 horas. DETRAN - AC. Expositor (a): Fabio Eduardo Ferreira. 4) Horário de 15:45 às 16:00 horas. Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET. Expositor (a): Priscila Calado Corrêa Neto. 5) Horário de 16:00 às 16:15 horas. Programa vida urgente (Fundação Thiago Gonzaga). Expositor (a):...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

TJ/SC - Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça por meio de jornal

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, condenou o advogado Osmar dos Santos ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, mais multa, pelo crime de calúnia praticado contra o promotor de justiça Alexandre Herculano de Abreu....