domingo, 19 de abril de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Alex Leandro

Migalheiro desde julho/2025.

Adv. especialista em Direito Médico (USP). Membro da Comissão de Direito Médico da OAB 12ª Subseção RP. Atuo na Defesa Judicial, CRM - Sindicância e Proc. Ético. Fundador do escritório ALSA Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Os desafios do hospital psiquiátrico moderno

O debate não é extinguir todo leito psiquiátrico, mas definir em quais condições a internação e a assistência hospitalar permanecem legítimas, proporcionais e compatíveis com o Estado de Direito hoje.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2026

Equiparação hospitalar nas clínicas: requisitos e economia

Sua clínica pode pagar mais tributos do que deveria. A equiparação hospitalar pode gerar economia relevante, desde que a atividade atenda aos critérios do STJ e da legislação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de julho de 2025

Prontuário: Médico tem direito de acesso para sua defesa?

É comum hospitais negarem ao médico o prontuário do paciente que atendeu, mesmo com justo motivo. Isso viola o direito à defesa e interpreta de forma errada o dever de sigilo.