quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Alexandre Cunha de Andrade

Migalheiro desde junho/2021.

Advogado, atuante na área de Concessões e Infraestrutura, sócio do Fraga & Trigo Advogados, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito.

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2024

As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil

Este artigo tem por finalidade demonstrar que a solução do Tema 1.122 pelo STJ, para além da questão delimitada, terá o condão de conter, ou injetar, insegurança no ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

O paradigma da justiça multiportas e o dispute board nos contratos de concessão e infraestrutura

Este artigo tem por finalidade demonstrar, à luz do paradigma da Justiça Multiportas, os benefícios da cláusula de Dispute Boards nos contratos de concessão e infraestrutura.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

O prenúncio de uma nova "greve" dos caminhoneiros e os abusos verificados em 2018

Este artigo tem por finalidade demonstrar, à luz dos atos perpetrados durante a greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018 e sob o prenúncio de uma nova greve em 1º de novembro de 2021, que o direito à greve, apesar de constitucionalmente previsto, não pode ser exercido com abuso, sob pena de configurar ato ilícito, contra o qual são cabíveis medidas jurídicas preventivas e repressivas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Sem margem para analogia. A regra é clara!

Este artigo tem por finalidade demonstrar a inaplicabilidade da lei 8.245/91 e, por via de consequência, do regime jurídico dos shoppings, aos contratos de cessão de uso de área aeroportuária, ainda que sob gestão privada.