quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Migalheiro desde agosto/2007.

Procurador do Banco Central em Brasília e Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista

Migalhas de peso

A histeria antifumo: somos todos incapazes?

São Paulo está fazendo escola. Depois de sua rigorosíssima lei antifumo, que baniu até os fumódromos, outros estados e cidades estão implementando medidas de teor semelhante. A imprensa, previsivelmente, deu apoio total a essa medida. Eventuais críticos da lei foram chamados, na melhor das hipóteses, de ignorantes e mentecaptos. Afinal de contas, essa espécie de medida teria a melhor das intenções possíveis, não é? Leia

Alexandre Magno Fernandes Moreira

26/10/2009
Migalhas de peso

A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão

Há uma tensão permanente na máquina estatal entre as necessidades transitórias do grupo político que está no poder e os interesses permanentes do Estado e da sociedade. Leia

Alexandre Magno Fernandes Moreira

24/7/2009
Migalhas de peso

O STJ aplica o princípio da insignificância aos crimes e não aos atos de improbidade: existe contradição?

O princípio da insignificância tem sido largamente utilizado pelos tribunais brasileiros. Tornou-se corriqueira a decisão que declara a atipicidade de uma conduta que lesa de modo ínfimo o bem jurídico protegido. Assim, subtração de bens que têm o valor de poucos reais inevitavelmente levará à absolvição pelo STJ. Leia

Alexandre Magno Fernandes Moreira

8/12/2008
Migalhas de peso

Medidas provisórias: um instituto ditatorial em nosso regime político

A medida provisória é um instrumento legislativo excepcional no quadro jurídico brasileiro. Não é lei, pois não é editado pelo Poder Legislativo, mas pelo chefe do Executivo. Tem força de lei, mas apenas por tempo determinado, pois deve ser aprovada pelo Legislativo para tornar-se lei. Seus requisitos também são peculiares: a relevância e a urgência do tema tratado. Leia

Alexandre Magno Fernandes Moreira

4/11/2008
Migalhas de peso

As modificações no Código de Trânsito Brasileiro e o “deja vu” automobilístico

É impressionante o modo como o legislador brasileiro mantém seu padrão. A cada nova lei que promete aumentar o rigor contra o crime, tem-se a nítida sensação de “deja vu”. Leia

Alexandre Magno Fernandes Moreira

11/7/2008
Migalhas de peso

Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão

O legislador deve ter extrema prudência ao selecionar os bens jurídicos que devem ser tutelados pelo Direito Penal. O princípio da intervenção mínima exige que apenas aqueles bens considerados os mais relevantes pela sociedade sejam protegidos penalmente. Leia

Alexandre Magno Fernandes Moreira

3/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.254

MIGALHAS nº 2.254 Leia

26/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.190

MIGALHAS nº 2.190 Leia

24/7/2009
Migalhas Quentes

Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco

Há duas semanas de uma decisão sobre a liminar do STF, que prorrogou no útlimo dia 18 de fevereiro – pela segunda vez -, a suspensão de 22 dispositivos da Lei de Imprensa, o jornalismo segue em pauta na Câmara. ... Leia

4/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 2.043 Leia

8/12/2008
Migalhas de peso

A Lei Seca e o valor da vida

Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas!... Leia

Leon Frejda Szklarowsky

15/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.710

MIGALHAS nº 1.710 Leia

3/8/2007

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