terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Leon Frejda Szklarowsky

Migalheiro desde janeiro/2004.

Advogado e escritor.

Migalhas de peso

Dia internacional da mulher

Comemora-se o dia internacional da mulher, aos oito dias do mês de março. O verão meridional está prestes a ceder seu espaço para o outono, que logo se instalará com sua doce e cândida estação. Tão doce quanto a mulher amada, que enriquece o homem com seu aconchego fidalgo e suave. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

8/3/2010
Migalhas de peso

A arbitragem

A arbitragem começa a ser levada a sério no Brasil, acompanhando os países mais adiantados do planeta. Da insurgência do mundo jurídico à sua gradativa e efetiva absorção, houve significativo avanço, conquanto falte muito para sua plena adoção. Este sistema alternativo, simples, informal e ágil de solução de conflitos entre as partes ganha espaço considerável, a cada momento. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

29/1/2010
Migalhas de peso

A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros

O TJ/SP, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para acolher a preliminar de convenção de arbitragem e julgar extinto o feito, sem apreciar o mérito1, com a expressa concordância do Ministério Público. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

22/1/2010
Migalhas de peso

Flanelinhas

Meus queridos flanelinhas, como costumo chamá-los, afetivamente, são pessoas, como nós, que necessitam apenas de compreensão e não de blábláblás ou de esmolas, broncas desaforadas ou prisões inócuas, porque não são pedintes nem mal educados ou famigerados, como o denomina, ironicamente, um ilustre senhor, em o ´Sr. Redator´, de 6 de julho de 2002, do Correio Braziliense, de Brasília. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

3/4/2009
Migalhas de peso

Um grande abismo

O ser humano prossegue a sua jornada em busca da perfeição e do aprimoramento espiritual, visando à construção de um mundo melhor para todos e para os seus descendentes. Não obstante, as gerações anteriores legaram-nos uma sociedade apodrecida, desarticulada e feroz. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

29/10/2008
Migalhas de peso

A Constituição aos 20 anos

A democracia é o governo do povo pelo povo e, apesar dos males que apresenta, ainda não se descobriu nada melhor, pois o remédio amargo é, quase sempre, o curativo para enfermidades de suma gravidade. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

9/10/2008
Migalhas de peso

A Lei Seca e o valor da vida

Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas! Leia

Leon Frejda Szklarowsky

15/7/2008
Migalhas de peso

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

25/1/2008
Migalhas de peso

Marilu - a advogada caipira

Maria de Lourdes Junqueira Thomaz, a nossa Marilu, ou a advogada caipira, como gostava de ser chamada, pelos seus amigos e colegas, nasceu, na pequenina cidade de Itaberá, no sudoeste de São Paulo, em 9 de maio de 1913, nas terras, entre os Rios Verde e Taquari, povoadas desde o final do Século XVII, por migrantes vindos das áreas de mineração ou de produção de açúcar. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

6/9/2007
Migalhas de peso

O humanista Nelson Carneiro

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

14/3/2007
Migalhas de peso

As sábias lições de Galileu e Shakespeare

Estes homens, de invulgar gênio, demonstraram que é possível, em momentos adversos, transpor o túnel da ignorância e do preconceito e ultrapassar as vicissitudes circunstanciais. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

25/1/2006
Migalhas de peso

Os mandamentos da não violência ou como conter a violência e o crime

Polícia educada, preparada e adequadamente instrumentalizada para agir com energia e destemor, quando necessário: efetivo remédio para a segurança pública. 2. Romper o mito da impunidade e punir com extremo rigor os que violam a lei. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

20/1/2006
Migalhas de peso

Arbitragem : uma nova visão da arbitragem

A arbitragem é uma forma alternativa de composição de litígio entre partes. É a técnica, pela qual o litígio pode ser solucionado, por meio da intervenção de terceiro (ou terceiros), indicado por elas, gozando da confiança de ambas. Com a assinatura da cláusula compromissória ou do compromisso arbitral, a arbitragem assume o caráter obrigatório e a sentença tem força judicial. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

21/10/2005
Migalhas de peso

A lei de arbitragem e as correções necessárias

O Congresso Nacional vem tendo atuação das mais destacadas, no Brasil moderno - verdadeiro respiradouro da democracia, como afirmei, durante a palestra, na 1ª Conferência Nacional de Áreas Contaminadas no Brasil, em 18 de maio de 2005, na Câmara dos Deputados, defendendo a utilização da arbitragem como meio necessário também para a composição de conflitos sobre direitos indisponíveis, Leia

Leon Frejda Szklarowsky

13/10/2005
Migalhas de peso

O juízo arbitral e as necessárias alterações legislativas

O Congresso Nacional vem tendo atuação das mais destacadas, no Brasil moderno - verdadeiro respiradouro da democracia, como afirmei, durante a palestra que proferi, na 1ª Conferência Nacional de Áreas Contaminadas no Brasil, em 18 de maio de 2005, na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, defendendo a utilização da arbitragem como meio necessário também para a composição de conflitos sobre direitos indisponíveis, o que já é possível, com base na legislação especial e em farta doutrina. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

10/10/2005
Migalhas de peso

O tacão da dependência

O Estado brasileiro assenta-se no princípio fundamental da separação de poderes, traduzido pela independência e harmonia entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

29/7/2005
Migalhas de peso

Processo legislativo

A Constituição do Estado é a sua lei fundamental. É o guarda-chuva protetor que está sempre presente. Protege o súdito do sol e da chuva Leia

Leon Frejda Szklarowsky

29/10/2004
Migalhas de peso

Litigância de má-fé

Uma das grandes conquistas das sociedades modernas é a independência e harmonia dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em sintonia com o pensamento de John Locke. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

28/10/2004
Migalhas de peso

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

27/10/2004
Migalhas de peso

União entre pessoas do mesmo sexo

A humanidade, neste novo século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, traumas e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie humana. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

25/10/2004
Migalhas de peso

Os trangênicos e a vida humana

O mundo moderno transforma-se a cada segundo. A ciência também. Em micro-segundos, contata-se com os mais longínquos rincões da Terra e, através dos satélites, com os ônibus espaciais e foguetes, a milhares ou milhões de anos-luz. Quiçá, em breve, com outras civilizações ou seres de outros planetas, estrelas e universos, até então desconhecidos, mas existentes, sem dúvida. Leia

Leon Frejda Szklarowsky

28/1/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.942

...aniversário do Instituto. Na ocasião, os saudosos confrades Leon Frejda Szklarowsky, Maurício Corrêa e Humberto Gomes de Barros serão homenageados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 206 anos, no dia 21 de agosto de 1806, o Conde dos Arcos, depois de um brilhante governo na capitania da Bahia, tomou posse do cargo de vice-rei do Brasil, no RJ, e exerceu-o até 7 de março de 1808, dia da chegada do príncipe regente D. João, depois rei D. Joao VI. Sorteio A obra "Estatuto do Desarmamento Comentado" (Litera - 110p.), de Roselle Adriane Soglio, traz uma análise psicossocial da... Leia

21/8/2012
Migalhas de peso

Impunidade: até quando?

...desmoronamento do que ainda resta de bom na alma humana." (Leon Frejda Szklarowsky) Acompanhei incrédulo, como cidadão, pai de uma criança de 3 anos e Promotor de Justiça, a morte da pequena Grazielly Almeida Lames, em Bertioga, litoral de São Paulo, no dia 18 de fevereiro deste ano. Na ocasião, Grazielly, que estava pela primeira vez em uma praia, encontrava-se na faixa de areia brincando com sua mãe, quando um jet ski, pilotado por um adolescente de 13 anos, desgovernou-se e a atingiu, ferindo-lhe na cabeça e causando-lhe a morte. O ocorrido até poderia ser considerado uma... Leia

Rafael Simonetti

29/3/2012
Migalhas Quentes

Membros da Advocacia-Geral destacam contribuição do jurista Leon Szklarowsky para o Direito Brasileiro

...da AGU homenagearam, na última segunda-feira, 25, o jurista Leon Frejda Szklarowsky, que faleceu no domingo, 24, em Brasília. Co-autor do anteprojeto da lei da Execução Fiscal, Szklarowsky foi um dos principais responsáveis pelo debate sobre a execução fiscal, tema que ganhou destaque suas obras e artigos e estudos científicos. "O anteprojeto de lei de execução fiscal, que redundou na lei 6.830/80 (clique aqui), é o resultado das mediações, inquietações e ponderações de Leon", lembrou o advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. Leon Frejda Szkkarowsky... Leia

27/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.679

... Migalhas dos leitores - Falecimento Leon Frejda Szklarowsky "Leon Frejda Szklarowsky morreu em Brasília, aos 77 anos, com a mesma paixão pelas ideias, pelo debate e pelo Direito dos tempos de moço quando nos conhecemos há mais de 50 anos (Migalhas 2.678 - 25/7/11). Prestamos o vestibular juntos. Juntos vivemos intensamente a vida acadêmica e juntos nos formamos nas Arcadas, turma Clovis Bevilacqua, 1959, da qual o Leon foi e segue sendo um dos melhores representantes. Tempos depois tive a ventura de recebê-lo em Brasília onde se tornou um exemplar advogado público e um... Leia

26/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.678

...anos, o professor, jurista, escritor, jornalista e migalheiro Leon Frejda Szklarowsky (OAB/SP 12.845). O velório - seguindo a cultura professada, ou seja, sem ostentação, sem enfeites, sem flores, ressaltando o respeito por meio da simplicidade - será hoje, a partir das 12h, no Cemitério Campo da Esperança (Capela nº 8), em Brasília, com sepultamento marcado para as 16h. Formado pelas Arcadas (Turma de 1959), Leon era um eterno acadêmico, participante ativo de várias atividades. Nos últimos tempos, lutava estoicamente contra um câncer. Foi homenageado em livro recentemente... Leia

25/7/2011
Migalhas Quentes

Falece o professor, jurista e escritor Leon Frejda Szklarowsky

...ontem, 24, aos 77 anos, o professor, jurista, escritor e jornalista Leon Frejda Szklarowsky. Leon Fredja nasceu em 9 de outubro de 1933. Formado em Direito pelas Arcadas, na Turma de 1959, foi presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF, membro da Comissão de Arbitragem da OAB nacional e diretor secretário do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de vários artigos, também foi professor de Direito Público e Civil. O velório será hoje, a partir das 12h,... Leia

25/7/2011
Migalhas Quentes

Bafômetro não é a única prova para demonstrar embriaguez de motorista

...- clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante:... Leia

24/5/2011
Migalhas Quentes

TJ/SP entende que o teste com bafômetro basta para comprovar materialidade de crime

...- clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante:... Leia

12/4/2011
Migalhas Quentes

STJ - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriaguez ao volante

...- clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante:... Leia

14/3/2011
Migalhas Quentes

STF - Negada liminar em HC a dois acusados por dirigir embriagados

...- clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante:... Leia

29/11/2010
Migalhas Quentes

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

...- clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante:... Leia

18/8/2010
Migalhas Quentes

Juíza paulista absolve acusado de embriaguez apontada em teste de bafômetro

...- clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes da Silveira - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca à brasileira" - Juliana Mancini Henriques - clique aqui. 11/7/09 - "Lei Seca e abuso de autoridade" - José Beraldo - clique aqui. 11/7/08 - "A Lei Seca" - Eudes Quintino de Oliveira Júnior - clique aqui. 11/7/08 - "Lei Seca ou tolerância zero" - Plínio Zabeu - clique aqui. 11/7/08 - "Embriaguez ao volante:... Leia

26/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.434

...também por Carlos Eduardo de Vasconcelos, Francisco Maia Neto, Leon Frejda Szklarowsky, Paolo Giorgio Quezado Gurgel Filho e Paulo César Pinheiro Carneiro. Os Legais No quadrinho migalheiro de hoje, os funcionários preparam uma festinha de aniversário para o dr. Napô, mas ele continua exigente. Com Os Legais. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Eunápolis/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse... Leia

22/7/2010
Migalhas Quentes

Advogado pede ao STF salvo conduto contra bafômetro

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze.... Leia

19/5/2010
Migalhas de peso

Uma análise econômica: procedimento licitatório x poder judiciário

Busca o presente ensaio examinar o procedimento licitatório à luz da Análise Econômica do Direito. Para tanto, nosso intuito é demonstrar a importância das decisões proferidas pelo Poder Judiciário em questões que tangenciam o tema das licitações, decisões estas que envolvem interesses outros que não só o dos particulares participantes do procedimento licitatório, mas, em especial, o interesse público!... Leia

Luiz Felipe Hadlich Miguel

24/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.340

MIGALHAS nº 2.340 Leia

8/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.317

MIGALHAS nº 2.317 Leia

29/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.312

MIGALHAS nº 2.312 Leia

22/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.292

MIGALHAS nº 2.292 Leia

18/12/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"

Lancamento Evento acontece no STF A Editora Forum realiza hoje o lancamento da obra "Direito a Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasilia/DF, no STF, no Atrio da Biblioteca Ministro Nunes Leal (praca dos Tres Poderes, edificio Anexo II A, 1? andar), a partir das 18h30. Sobre a obra : A obra permite ao leitor construir um historico da liberdade religiosa, atraves dos artigos de 14 especialistas e de um prefacio do ministro Mauricio Correa, que fazem referencias concretas a manifestacoes do STF sobre o ... Leia

11/11/2009
Migalhas Quentes

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.... Leia

28/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.216

MIGALHAS nº 2.216 Leia

31/8/2009
Migalhas Quentes

Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos Advogados

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por mais de 50 anos.... Leia

11/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.180

MIGALHAS nº 2.180 Leia

10/7/2009
Migalhas Quentes

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Sera celebrada sexta-feira, 3/7, as 12h, no Salao Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo Sao Francisco, 95, 1? andar – Centro – SP) missa de setimo dia em sufragio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no ultimo sabado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ... Leia

30/6/2009
Migalhas Quentes

Falecimento : Waldir Troncoso Peres

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por mais de 50 anos. O corpo está sendo velado no Hospital Albert Einstein até as 13h de hoje e o velório será realizado amanhã, 14/4, em Vargem Grande do Sul/SP.... Leia

13/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.116

MIGALHAS nº 2.116 Leia

3/4/2009
Migalhas Quentes

TRF da 2ª região susta decisão que dispensava Exame de Ordem a bacharéis no Rio

O presidente do TRF da 2ª região, Joaquim Antonio Castro Aguiar, suspendeu ontem, 12/3, a decisão da 23ª vara federal, que permitiu a seis bacharéis em Direito do Rio de Janeiro se inscrever na OAB sem submeter-se ao Exame de Ordem - que afere a qualificação mínima para o exercício da profissão no Brasil. O presidente da Seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, comemorou a decisão.... Leia

13/3/2009
Migalhas Quentes

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lancado ontem, 10/3, o livro "Transacao e arbitragem no ambito tributario" (Editora Forum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimaraes. AutoresAdilson Rodrigues PiresAndre Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurelio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araujo MoraisDolizete Fatima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuis Inacio Lucena AdamsLuiz Dias Martins FilhoMari... Leia

11/3/2009
Migalhas Quentes

Para presidente da OAB/RJ decisão de magistrada contra Exame de Ordem é "lamentável"

O presidente da Seccional da OAB/RJ, Wadih Damous, considerou lamentável a decisão da juíza da 23ª vara federal, Maria Amélia Almeida de Carvalho, que determinou, em mandado de segurança impetrado por seis autores, que a entidade se abstenha de exigir desses aprovação no Exame de Ordem para fins de concessão de registro. "É uma decisão isolada, que não reflete o pensamento amplamente majoritário da magistratura brasileira, que entende o exame não só como constitucional, mas como um instrumento importante de controle".... Leia

7/3/2009
Migalhas Quentes

Juiz federal nega inscrição na OAB a bacharel reprovado no exame

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, da 1ª vara federal do Tocantins, negou a um bacharel em direito a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, sem aprovação no Exame de Ordem. Na sentença, o magistrado reforçou os fundamentos do exame com base na Constituição Federal. "A expressão qualificação profissional, abrange a demonstração do conhecimento técnico/jurídico por intermédio do Exame de Ordem", citou o juiz.... Leia

7/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.096

MIGALHAS nº 2.096 Leia

6/3/2009
Migalhas Quentes

Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Mário da Silva Velloso

Lancamento Editora Forum convida para o lancamento da obra "Transacao e arbitragem no ambito tributario Homenagem ao jurista Carlos Mario da Silva Velloso" Data: 10/3 Horario: 18h Local: Brasilia/DF, Biblioteca do STF AutoresAdilson Rodrigues PiresAndre Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurelio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araujo MoraisDolizete Fatima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuis Inacio Lucena AdamsLuiz Di... Leia

4/3/2009
Migalhas Quentes

Juíza considera inconstitucional Exame de Ordem

Foi publicada ontem, 2/3, no DO, a decisão do MS impetrado contra o Exame de Ordem (2007.51.01.027448-4). A juíza da 23ª vara Federal do RJ, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, concedeu a segurança "em virtude da inconstitucionalidade da exigência de aprovação em exame de ordem", determinando que OAB "se abstenha de exigir dos autores a referida aprovação para fins de concessão de registro profissional aos impetrantes".... Leia

3/3/2009
Migalhas Quentes

Migalhas de Carnaval : Lei Seca

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval.... Leia

18/2/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.052

MIGALHAS nº 2.052 Leia

19/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.044

MIGALHAS nº 2.044 Leia

9/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.015

MIGALHAS nº 2.015 Leia

29/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.002

MIGALHAS nº 2.002 Leia

10/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.001

MIGALHAS nº 2.001 Leia

9/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.826

MIGALHAS nº 1.826 Leia

25/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.804

MIGALHAS nº 1.804 Leia

20/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.734

MIGALHAS nº 1.734 Leia

6/9/2007
Migalhas Quentes

Poesia escrita por migalheiro ao ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Poesia Em homenagem aos 180 anos da fundacao dos cursos juridicos, o migalheiro Leon Frejda Szklarowsky envia a redacao de Migalhas poesia que escreveu em 1955 ao ingressar na Faculdade de Direito do Largo de Sao Francisco. Veja abaixo. _____________________ Academia Leon Frejda Szklarowky A velha e sempre nova Faculdade, Brotou d’uma pequenina cidade, Tornando-se incandescente fogueiraDa espiritual fornalha brasileira! O secular convento franciscano,As vetustas e solenes Arcadas, Vulcao intenso de batalhas sagradas,Sideral luz em mundo americano! Varela, Castr... Leia

3/8/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.710

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3/8/2007
Migalhas Quentes

Leon Frejda Szklarowsky envia um conto em homenagem aos avós

Dia dos avos O escritor e advogado Leon Frejda Szklarowsky envia um conto em homenagem aos avos. Veja abaixo. ____________________ VOVO LION E VOVO GINA HOMENAGEM A TODOS OS AVOS DO MUNDO CENARIO Numa pequena cidade do interior de Goias, vovo Lion e vovo Gina estao passando o fim de semana, em companhia dos netinhos. Sempre que podem, dao um jeitinho de ir pra la. A manha esta quente e, por isso, resolveram sentar-se, a beira da piscina. O predio de apartamentos, com duas soberbas torres, mais parece um clube-hotel, embora nao seja. O sol esta radiante. Filetes de our... Leia

27/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.705

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27/7/2007
Migalhas Quentes

Homenagem ao advogado Marcello Rodrigues Palmieri

Homenagem Ao advogado Marcello Rodrigues Palmieri O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky envia a redacao de Migalhas uma homenagem ao advogado e professor Marcello Rodrigues Palmieri, uma das tantas vitimas do maior desastre da aviacao brasileira. Palmieri retornava de Porto Alegre/RS apos proferir palestra na sua especialidade. Veja abaixo a homenagem. ________________________ Marcello Rodrigues Palmieri Marcello Rodrigues Palmieri foi uma das tantas vitimas do maior desastre da aviacao brasileira. Centenas de pessoas foram devo... Leia

24/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.702

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24/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.683

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27/6/2007
Migalhas Quentes

Homenagem ao já saudoso mestre e professor de Direito Dejalma de Campos

Homenagem O migalheiro Leon Frejda Szklarowsky, Academico-fundador da Academia Brasileira de Direito Tributario, gentilmente enviou a redacao uma homenagem ao ja saudoso mestre e professor de Direito Dejalma de Campos. Veja abaixo. _____________________ O Amigo Dejalma de Campos Dejalma de Campos, o amigo de sempre, sabio, simples e sempre alegre, jamais se perturbava com os problemas que atormentam o ser humano, no seu dia a dia, porque ele os resolvia, com muita facilidade. Encontrava solucao para tudo. Para ele nao havia questao intrincada. Dejalma de Campos, o j... Leia

4/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.668

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4/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.561

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20/12/2006
Migalhas Quentes

Carta ao povo brasileiro do advogado e escritor Ronaldo Poletti

Carta O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky enviou a redacao de Migalhas na sexta-feira (Migalhas n? 1.516 - 13/10/2006 - clique aqui) uma carta ao povo brasileiro. Hoje, o migalheiro envia a carta do dr. Ronaldo Poletti, que deu origem a sua. Confira abaixo. __________ Prezado Leon, Escrevo-lhe como gostaria de dirigir-me a todo o povo brasileiro. A eleicao de 3 de outubro causou-nos um grande impacto. Nao tanto pelo resultado plebiscitario, contendo a rejeicao do governo por mais da metade dos eleitores, mas pela circunstancia de cerca de cento e vinte mil... Leia

16/10/2006
Migalhas Quentes

O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky envia carta ao povo brasileiro

Carta   O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky enviou a redacao de Migalhas uma carta ao povo brasileiro. Veja abaixo na integra.   _____________ Brasilia, 10 de outubro de 2006   Meu caro colega das Arcadas e eminente jurista RONALDO POLETTI   Recebi sua carta, de 4 de outubro de 2006, dirigida a Todo Povo Brasileiro – CARTA A TODO POVO BRASILEIRO -, e conhecendo-o, ha mais de quatro decadas, desde os bancos academicos, na velha e gloriosa Faculdade de Direito do Largo de Sao Francisco – o celebre Largo do Capim, resolvi escrever-lhe, tambem, ... Leia

13/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.516

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13/10/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.341

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25/1/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.338

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20/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.278

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21/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.272

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13/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.270

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10/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.220

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29/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.110

MIGALHAS nº 1.110 Leia

18/2/2005
Migalhas de peso

Direito Falimentar Brasileiro

A imperiosa necessidade de repensar-se o Novo Direito Falimentar Brasileiro, não é proclamada apenas por estudiosos brasileiros, mas sentida por juristas de todos os países do Ocidente, o que provocou uma ampla discussão sobre o conceito, a estrutura e a função de antigos e novos institutos e suscitou um movimento revisionista na Alemanha, Áustria, Espanha, Estados Unidos da América, França, Inglaterra, Itália e Portugal.... Leia

Celso Marcelo de Oliveira

19/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.038

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29/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.037

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28/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.036

MIGALHAS nº 1.036 Leia

27/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.034

MIGALHAS nº 1.034 Leia

25/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 925

MIGALHAS nº 925 Leia

17/5/2004
Migalhas Quentes

Medidas Provisórias - Instrumento de Governabilidade

Este trabalho é fruto de pesquisa séria e abundante... Leia

14/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 924

MIGALHAS nº 924 Leia

14/5/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 852

MIGALHAS nº 852 Leia

28/1/2004

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