Leon Frejda Szklarowsky

Comemora-se o dia internacional da mulher, aos oito dias do mês de março. O verão meridional está prestes a ceder seu espaço para o outono, que logo se instalará com sua doce e cândida estação. Tão doce quanto a mulher amada, que enriquece o homem com seu aconchego fidalgo e suave.

A arbitragem começa a ser levada a sério no Brasil, acompanhando os países mais adiantados do planeta. Da insurgência do mundo jurídico à sua gradativa e efetiva absorção, houve significativo avanço, conquanto falte muito para sua plena adoção. Este sistema alternativo, simples, informal e ágil de solução de conflitos entre as partes ganha espaço considerável, a cada momento.

O TJ/SP, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para acolher a preliminar de convenção de arbitragem e julgar extinto o feito, sem apreciar o mérito1, com a expressa concordância do Ministério Público.

Meus queridos flanelinhas, como costumo chamá-los, afetivamente, são pessoas, como nós, que necessitam apenas de compreensão e não de blábláblás ou de esmolas, broncas desaforadas ou prisões inócuas, porque não são pedintes nem mal educados ou famigerados, como o denomina, ironicamente, um ilustre senhor, em o ´Sr. Redator´, de 6 de julho de 2002, do Correio Braziliense, de Brasília.

O ser humano prossegue a sua jornada em busca da perfeição e do aprimoramento espiritual, visando à construção de um mundo melhor para todos e para os seus descendentes. Não obstante, as gerações anteriores legaram-nos uma sociedade apodrecida, desarticulada e feroz.

A democracia é o governo do povo pelo povo e, apesar dos males que apresenta, ainda não se descobriu nada melhor, pois o remédio amargo é, quase sempre, o curativo para enfermidades de suma gravidade.

Quando a vida humana, bem mais precioso, entre todos os demais, nada mais vale, é sinal de que o homem deve parar e fazer profunda reflexão, porque chegou ao fundo do abismo e há que repensar o sentido de todas as coisas!

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Maria de Lourdes Junqueira Thomaz, a nossa Marilu, ou a advogada caipira, como gostava de ser chamada, pelos seus amigos e colegas, nasceu, na pequenina cidade de Itaberá, no sudoeste de São Paulo, em 9 de maio de 1913, nas terras, entre os Rios Verde e Taquari, povoadas desde o final do Século XVII, por migrantes vindos das áreas de mineração ou de produção de açúcar.

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Estes homens, de invulgar gênio, demonstraram que é possível, em momentos adversos, transpor o túnel da ignorância e do preconceito e ultrapassar as vicissitudes circunstanciais.

Polícia educada, preparada e adequadamente instrumentalizada para agir com energia e destemor, quando necessário: efetivo remédio para a segurança pública. 2. Romper o mito da impunidade e punir com extremo rigor os que violam a lei.

A arbitragem é uma forma alternativa de composição de litígio entre partes. É a técnica, pela qual o litígio pode ser solucionado, por meio da intervenção de terceiro (ou terceiros), indicado por elas, gozando da confiança de ambas. Com a assinatura da cláusula compromissória ou do compromisso arbitral, a arbitragem assume o caráter obrigatório e a sentença tem força judicial.

O Congresso Nacional vem tendo atuação das mais destacadas, no Brasil moderno - verdadeiro respiradouro da democracia, como afirmei, durante a palestra, na 1ª Conferência Nacional de Áreas Contaminadas no Brasil, em 18 de maio de 2005, na Câmara dos Deputados, defendendo a utilização da arbitragem como meio necessário também para a composição de conflitos sobre direitos indisponíveis,

O Congresso Nacional vem tendo atuação das mais destacadas, no Brasil moderno - verdadeiro respiradouro da democracia, como afirmei, durante a palestra que proferi, na 1ª Conferência Nacional de Áreas Contaminadas no Brasil, em 18 de maio de 2005, na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, defendendo a utilização da arbitragem como meio necessário também para a composição de conflitos sobre direitos indisponíveis, o que já é possível, com base na legislação especial e em farta doutrina.

O Estado brasileiro assenta-se no princípio fundamental da separação de poderes, traduzido pela independência e harmonia entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Constituição do Estado é a sua lei fundamental. É o guarda-chuva protetor que está sempre presente. Protege o súdito do sol e da chuva

Uma das grandes conquistas das sociedades modernas é a independência e harmonia dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em sintonia com o pensamento de John Locke.

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

A humanidade, neste novo século e início de um novo milênio, vive momentos de profundas transformações científicas, tecnológicas, sociais e de costumes, traumas e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie humana.

O mundo moderno transforma-se a cada segundo. A ciência também. Em micro-segundos, contata-se com os mais longínquos rincões da Terra e, através dos satélites, com os ônibus espaciais e foguetes, a milhares ou milhões de anos-luz. Quiçá, em breve, com outras civilizações ou seres de outros planetas, estrelas e universos, até então desconhecidos, mas existentes, sem dúvida.