sábado, 25 de setembro de 2021

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Alexandre Outeda Jorge

https://www.migalhas.com.br/autor/alexandre-o-jorge
Migalheiro desde abril/2020.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso ESG, além da teoria, e o mercado financeiro: uma visão ao investidor
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

ESG, além da teoria, e o mercado financeiro: uma visão ao investidor

A atenção aos critérios ESG torna-se imprescindível, refletindo a crescente preocupação dos investidores e moldando todo o modelo de investimentos em escala global.
Migalhas de peso O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
terça-feira, 29 de dezembro de 2020

O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021

Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.
Migalhas de peso Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais

Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.
Migalhas de peso A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)

A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.
Migalhas de peso STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial

A solução parece ser a mais correta. Não pesa dúvida realmente de que, se a causa de pedir e os pedidos estão relacionados a verbas decorrentes da Lei nº 4886/65, prevalece a natureza comercial da relação contratual de representação comercial e a competência é da Justiça Comum.
Migalhas de peso A essencial atualização dos programas ocupacionais (PPRA, PCMSO e ASO)
sexta-feira, 31 de julho de 2020

A essencial atualização dos programas ocupacionais (PPRA, PCMSO e ASO)

A adequação dos documentos ocupacionais, além de garantir a proteção dos colaboradores, demonstra em eventual fiscalização que a empresa tem adotado todas as medidas necessárias de segurança para manter-se em funcionamento.
Migalhas de peso A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19
segunda-feira, 29 de junho de 2020

A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19

Em face do dinamismo vivido, os EPIs e as máscaras deixam de ser meramente individuais e alinham-se prontamente aos protocolos de segurança e recomendações técnicas para assumir caráter de proteção coletiva e serem encarados com ainda mais seriedade e comprometimento pelos empregadores e trabalhadores.
Migalhas de peso Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear protocolos internos, porque conferem previsibilidade e lastro.
Migalhas de peso A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
segunda-feira, 6 de abril de 2020

A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback
Dado o contexto de pandemia global, no atual conhecimento científico, não são conhecidos métodos ou é virtualmente impossível ilidir por completo o risco de contraimento da doença. Nesse panorama, o uso de adequados EPIs renova seu grau de relevância, mormente a um público geral não necessariamente afeito ao tema em seu cotidiano.
Migalhas de peso Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas
segunda-feira, 30 de março de 2020

Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas

É salutar o papel do MPT na avaliação do meio ambiente de trabalho e que exerça seu papel constitucional na defesa dos empregados. Mas é preciso conjugar a proteção ocupacional com o cenário sem precedente.
Migalhas de peso Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo

É louvável e elogiável a iniciativa de trazer maior disciplina, cautela e prevenção de saúde e segurança ocupacional em atividades em plataforma de petróleo.
Migalhas de peso A súmula nº 736 do STF e a competência para julgar as ações por acidente de trabalho
terça-feira, 4 de maio de 2004

A súmula nº 736 do STF e a competência para julgar as ações por acidente de trabalho

Tema fértil em debates e opiniões é a questão da competência constitucional para apreciar e julgar as ações por acidentes de trabalho: se da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.