quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
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Alexandre Outeda Jorge
Migalheiro desde abril/2020.Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Aprovada nova redação da NR-13 em sinergia com as atualizações legais de SSO
É de louvar o espírito de sinergia e adaptação das NRs, direcionadas ao seu propósito protetivo, alinhado com a evolução tecnológica e as mudanças culturais, após décadas de sistemáticas anteriores não necessariamente harmoniosas com conhecimento técnico e práticas profissionais atuais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2022
Atualizações e adaptações da legislação de saúde e segurança ocupacional
Essas mudanças devem ser percebidas como um novo marco de mudanças normativas, especialmente diante da recentíssima necessidade de elaboração do PGR, programa que abrange um completo conjunto de procedimentos que visam minimizar e gerenciar os riscos existentes no ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2021
Flexibilização, simplificação e nova consolidação da legislação de saúde e de segurança ocupacional
As alterações dizem respeito às NRs 5, 9, 12, 17, 19, 20 e 30 e passam a vigorar a partir de 3.1.2022. A exceção diz respeito à NR-12, que disciplina sobre meios de acesso a máquina e equipamentos, que entrará em vigor ainda este ano, em 3 de novembro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro
No cenário atual de crise hídrica e energética, a criação da ANSN pode retomar debates técnicos quanto à segurança, à conveniência e à oportunidade de inserção, como matriz energética, de usinas termonucleares.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de setembro de 2021
ESG, além da teoria, e o mercado financeiro: uma visão ao investidor
A atenção aos critérios ESG torna-se imprescindível, refletindo a crescente preocupação dos investidores e moldando todo o modelo de investimentos em escala global.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de dezembro de 2020
O PGR, o fim do PPRA e as mudanças das NR-1 e NR-9 para 2021
Deve-se rememorar que, assim como as NR-1 e NR-9 sofreram significativas alterações recentemente, outras NRs poderão seguir o mesmo caminho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Novo programa simplifica normas trabalhistas e traz novidades para áreas rurais
Medidas como a anunciada estão em harmonia com o anseio da sociedade e a melhoria do ambiente de negócios no país.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)
A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
STF afasta a competência da Justiça do Trabalho para discutir verbas de representação comercial
A solução parece ser a mais correta. Não pesa dúvida realmente de que, se a causa de pedir e os pedidos estão relacionados a verbas decorrentes da Lei nº 4886/65, prevalece a natureza comercial da relação contratual de representação comercial e a competência é da Justiça Comum.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2020
A essencial atualização dos programas ocupacionais (PPRA, PCMSO e ASO)
A adequação dos documentos ocupacionais, além de garantir a proteção dos colaboradores, demonstra em eventual fiscalização que a empresa tem adotado todas as medidas necessárias de segurança para manter-se em funcionamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2020
A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19
Em face do dinamismo vivido, os EPIs e as máscaras deixam de ser meramente individuais e alinham-se prontamente aos protocolos de segurança e recomendações técnicas para assumir caráter de proteção coletiva e serem encarados com ainda mais seriedade e comprometimento pelos empregadores e trabalhadores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19
Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear protocolos internos, porque conferem previsibilidade e lastro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2020
A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Dado o contexto de pandemia global, no atual conhecimento científico, não são conhecidos métodos ou é virtualmente impossível ilidir por completo o risco de contraimento da doença. Nesse panorama, o uso de adequados EPIs renova seu grau de relevância, mormente a um público geral não necessariamente afeito ao tema em seu cotidiano.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020
Covid-19 e aspectos ocupacionais - Ações e recomendações do Ministério Público do Trabalho para empresas
É salutar o papel do MPT na avaliação do meio ambiente de trabalho e que exerça seu papel constitucional na defesa dos empregados. Mas é preciso conjugar a proteção ocupacional com o cenário sem precedente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo
É louvável e elogiável a iniciativa de trazer maior disciplina, cautela e prevenção de saúde e segurança ocupacional em atividades em plataforma de petróleo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2004
A súmula nº 736 do STF e a competência para julgar as ações por acidente de trabalho
Tema fértil em debates e opiniões é a questão da competência constitucional para apreciar e julgar as ações por acidentes de trabalho: se da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de outubro de 2016
Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF
Confira o resultado da votação....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de julho de 2016
Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência
Houve a inscrição de 34 advogados para concorrer a vaga destinada ao Quinto constitucional no TJ/DF. A partir de agora, os documentos anexados às inscrições passam pela análise da Comissão Especial, que aferirá se os inscritos cumprem os requisitos fixados para ocupar o cargo de desembargador. Depois disso, será feita publicação do edital com os nomes daqueles que estão aptos a participar da escolha.
Caso o número seja superior a doze candidatos aptos, a OAB/DF fará uma consulta pública à categoria, nos moldes do que foi feito pioneiramente pela gestão anterior. O número de inscritos ...