Alexandre Outeda Jorge

Alexandre Outeda Jorge

Migalheiro desde abril/2020.
Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19
Migalhas de Peso
29/6/2020

A comercialização de EPIs e as temporárias medidas extraordinárias para o enfrentamento da covid-19

Em face do dinamismo vivido, os EPIs e as máscaras deixam de ser meramente individuais e alinham-se prontamente aos protocolos de segurança e recomendações técnicas para assumir caráter de proteção coletiva e serem encarados com ainda mais seriedade e comprometimento pelos empregadores e trabalhadores.
Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19
Migalhas de Peso
23/4/2020

Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear protocolos internos, porque conferem previsibilidade e lastro.
A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Migalhas de Peso
6/4/2020

A enorme relevância dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e fiscalização de seu uso em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback
Dado o contexto de pandemia global, no atual conhecimento científico, não são conhecidos métodos ou é virtualmente impossível ilidir por completo o risco de contraimento da doença. Nesse panorama, o uso de adequados EPIs renova seu grau de relevância, mormente a um público geral não necessariamente afeito ao tema em seu cotidiano.
MIGALHAS nº 5.008
Informativo Migalhas
29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

...e aprova a nova redação da NR-9. Entre as inúmeras novidades, Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) destacam, sob o ponto de vista prático e operacional, a alteração que diz respeito ao fim da exigência do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais diante da sua substituição pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos. (Clique aqui) Doença ocupacional A contaminação por covid-19 pode ser tratada como doença ocupacional? Dannúbia Nascimento e Beatriz Tadim Carvalho (Petrarca Advogados) respondem. (Clique aqui) Relações trabalhistas No...
MIGALHAS nº 4.967
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...ão e a simplificação de normas trabalhistas e ocupacionais. Alexandre Outeda Jorge e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) Ativismo judicial Para Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados), o ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto. (Clique aqui) Caso André do Rap O recente caso da prisão do traficante André do Rap ganha os comentários dos colaboradores do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP),...
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...s NRs - Normas Regulamentadoras é analisada pelos advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica". (Clique aqui) LGPD Os advogados Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Eleições – EUA Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald...
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...de relação de trabalho entre as partes. Sobre o julgamento, Alexandre Outeda Jorge e Tatiana Dratovsky Sister, sócio e associada de Pinheiro Neto Advogados, consideram correta a solução. (Clique aqui) Como se adequar à LGPD? A implementação da LGPD será um diferencial competitivo para as empresas e até mesmo um requisito de negócio. Mas o que é preciso para estar em conformidade com a lei? Confira artigo de Milena Cardoso Pinto, advogada do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Empreendedorismo O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário...
MIGALHAS nº 4.906
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

... Migalhas de peso Programas ocupacionais Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a essencial atualização dos programas ocupacionais e destacam as normas regulatórias que os abrangem. (Clique aqui) Aviação - Meio ambiente Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no Brasil, principalmente no que se refere às diretrizes operacionais exigidas pela ANAC. Contudo, Roberta Fagundes Leal Andreoli (Fenelon Advogados) frisa que poucos players do setor aéreo...
MIGALHAS nº 4.837
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... covid-19? Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback abordam a essencialidade destas atividades. (Clique aqui)Renata Castanho (Lobo de Rizzo Advogados) ressalta os impactos nas obrigações ambientais. (Clique aqui) TrabalhistaA possibilidade da redução de salário, da jornada e do contrato de trabalho por acordo individual em decorrência da pandemia são temas abordados por José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados. (Clique aqui) A gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali, Jéssica Galloro Lourenço, e...
MIGALHAS nº 4.826
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
MIGALHAS nº 4.822
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
MIGALHAS nº 4.516
Informativo Migalhas
9/1/2019

MIGALHAS nº 4.516

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...
Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência
Migalhas Quentes
18/7/2016

Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência

...Dantas Asdrubal Nascimento Lima Junior Aldovandro Teles Torres Alexandre Garcia José Jorge André Puppin Macedo André Soares Benedito Sílvio Palma Masseli Carolina C. Guimarães Lisboa Damião Cordeiro Eduardo Lowenhaupt Einstein Lincoln Borges Taquary Eliene Ferreira Bastos Guilherme de Moraes Faleiro Helio Gil Gracindo Filho Jefferson Luis Mathias Thomé João Berchmans Correia Serra José Carlos Alves da Silva José Eduardo Peixoto Affonso José Rossini C. do Couto Correia Marcelo Antônio R. Reis Marcus Vinícius de...
MIGALHAS nº 2.776
Informativo Migalhas
15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

...Nunes de Oliveira Neto, Bianca Pumar, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco serão os novos sócios da banca Pinheiro Neto Advogados a partir de 1º/1/2012. Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos previstos...