sábado, 11 de maio de 2024

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Alfredo Rangel Ribeiro

Migalheiro desde agosto/2022.

Sócio fundador do escritório de advocacia Santiago & Rangel Advogados. Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da UFPB. Professor titular do Departamento de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Membro permanente do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade pelo fato ambiental do produto no STJ
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Responsabilidade pelo fato ambiental do produto no STJ

Responsabilidade civil por dano ambiental no CDC(?): o STJ reconhece a responsabilidade pelo fato ambiental do produto e viabiliza a tutela consumerista em face dos danos causados ao meio-ambiente antes mesmo da colocação do produto no mercado.