terça-feira, 10 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Aline Cavalcante dos Reis Silva

Migalheiro desde abril/2022.

Corregedora-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI em exercício. Ex-Coordenadora-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União - CGU (2016 a 2019). Ex-Corregedora Setorial das Áreas de Previdência, Cultura e Esporte da CGU (2006 a 2016). Auditora Federal de Finanças e Controle desde 2005. Conciliadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT (2004-2007).

Colunas - Direito&administrativo
terça-feira, 5 de julho de 2022

Demissão por improbidade administrativa na nova lei 14.230/21

O tema, que tem conexão próxima com a ética, a moral, a integridade, a honestidade, permeia também, de maneira bem pragmática, debates sobre o papel do Estado na modulação comportamental dos seus agentes e o limite efetivamente transformador da legislação nesse sentido.
Colunas - Direito&administrativo
quarta-feira, 27 de abril de 2022

Animus abandonandi no Direito Administrativo sancionador, uma utopia disciplinar?

Quem, afinal, abandonaria um cargo público depois de ter se submetido a uma rígida disciplina de estudo e dedicação, e testado quanto às suas habilidades técnicas e também emocionais?