quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Amanda Klauck

Migalheira desde dezembro/2025.

Advogada. Mestranda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Superior do Ministério Público (FMP).

Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Sucessão hereditária como objeto de negócio jurídico

A indisponibilidade sucessória, quando operada como interdito absoluto, deixa de cumprir função protetiva concreta e passa a atuar como obstáculo à autorregulação patrimonial legítima.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

A legitima entre tradição e constitucionalismo

A autonomia privada ganhou espaço nas relações familiares e sucessórias, abrindo alas à intervenção mínima do Estado e não mais absoluta, como outrora.