segunda-feira, 13 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Klauck
Migalheira desde dezembro/2025.Advogada. Mestranda (UFRGS). Pesquisadora (USP). Presidente de Direito e Negócios do Instituto Juristas. Apresent. do programa Direito dos Negócios da Maspertv. Autora e coautora de livros e artigos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Planejamento patrimonial e devedor contumaz na reforma tributária
O artigo investiga a tensão existente entre a autonomia privada na estruturação patrimonial e societária e a figura do devedor contumaz.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de janeiro de 2026
Sucessão hereditária como objeto de negócio jurídico
A indisponibilidade sucessória, quando operada como interdito absoluto, deixa de cumprir função protetiva concreta e passa a atuar como obstáculo à autorregulação patrimonial legítima.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
A legitima entre tradição e constitucionalismo
A autonomia privada ganhou espaço nas relações familiares e sucessórias, abrindo alas à intervenção mínima do Estado e não mais absoluta, como outrora.