segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ana Beatriz Barbosa Ponte
Migalheira desde junho/2024.Sócia de Perez & Barros Sociedade de Advogados, LLM pela NYU, Bacharel em Direito pela UERJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2024
Concorrência interna no shopping center
Pelo acórdão do STJ, a produção de um estudo com tais explicações econômicas não foi feita pelo locador. Sem dúvida, a postura do novo-entrante não seria de “deferência” ou “adulação” do concorrente sênior, até porque o dever de cooperação entre concorrentes tende a zero.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
Especialista do Denis Borges Barbosa Advogados assina capítulo em obra dedicada às redes sociais no âmbito do Direito
A obra “Social Media Law: o Direito nas Redes Sociais”, da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, tem data de lançamento marcada para 20/1, na capital paulista, e versa sobre os aspectos jurídicos das redes sociais....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?
Quando escrevi aqui sobre os condomínios de lotes, algumas pessoas me fizeram interessantes perguntas sobre o impacto da nova lei sobre as associações de moradores (ou de proprietários, a denominação varia) e a possibilidade de rateio das despesas de manutenção do local. Pretendo, neste breve artigo, enfrentar a questão....