domingo, 11 de janeiro de 2026
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Ana Beatriz Presgrave
Migalheira desde novembro/2023.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
O empresário e os seus temores
Haroldo Malheiros Duclerc VerçosaA lei, os advogados e os juízes no Plano da Incerteza....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de abril de 2021
OAB realizará estudos para viabilizar compra de vacinas para advogados
Conforme esclareceu a autora da proposta, conselheira Daniela Teixeira, do DF, "não é um pedido de compra imediata"....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19)....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Dos honorários de sucumbência na execução fiscal
Desde o início da vigência do CPC, os honorários iniciais da execução de título extrajudicial – aí incluídas as Certidões da Dívida Ativa da União - deverão ser arbitrados na forma do art. 827, ou seja, no patamar de 10% (dez porcento), podendo ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução ou reduzido pela metade, no caso de pagamento integral no prazo legal....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Breve análise sobre a constitucionalidade da decisão do STF
A previsão contida na lei 13.964/19, com a criação do juiz das garantias e o consequente estabelecimento de impedimento para o processo criminal, configura nova hipótese de regra de impedimento, cujo descumprimento leva à nulidade dos atos processuais....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Aldo Medeiros é eleito presidente na OAB/RN
Ele recebeu 41% dos votos válidos....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Nicácio Carvalho
O Estatuto da Advocacia (arts. 6º. e 7º. da lei 8906/94) não faz qualquer diferenciação entre advogados experientes e não experientes para fins de exercício profissional. Por que deveria haver, então, restrição à representação aos profissionais que possuem menos de 5 anos de inscrição no órgão?...