Ana Beatriz Presgrave

... clara ofensa ao direito. Veja-se a esse respeito a posição de Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Andressa Solon Borges e Carlos André Maciel Pinheiro, para quem “os enunciados administrativos não possuem uma natureza jurídica específica e são carentes de força normativa. Ainda, o conteúdo material dos enunciados é deveras desalinhado com as teorias e construções doutrinárias do direito intertemporal. No final da observação, conclui com uma postura crítica dos enunciados administrativos, sendo necessária uma revisão legislativa do Código de Processo Civil a ser feita com ampla participação da doutrina processualista...

... do não retrocesso social. (Clique aqui) Elas no Processo Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Isabela Araújo Barroso analisam a participação e ausência de representatividade feminina nos espaços de poder do Judiciário. (Clique aqui) Marketing Jurídico Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a vice-presidente Erika Siqueira para falar sobre software jurídico, engajamento na advocacia e expectativa do cliente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso -...

... estimado em 72 milhões de pessoas". Voto-vista Em voto-vista, Ana Beatriz Presgrave, do RN, foi a primeira a falar. De acordo com a conselheira, o governo Federal já firmou contratos para a compra de vacinas em número suficiente para a vacinação de todos os brasileiros, o que demonstra que o problema atual não é de falta de vontade política na aquisição de vacinas, tampouco de exclusão de determinada população do PNI, mas sim, pura e simplesmente, de falta de vacinas para entrega. “Nesse sentido, enquanto os 212 milhões de brasileiros não forem vacinados, o plano de vacinação estabelecido pelo governo...

... Técnica; nessa linha, manifestou-se a em voto-vista a Dra. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (12/11/20); de forma diversa, o voto-vista da Conselheira  Daniela Lima de Andrade Borges (18/11/20) e, em contraposição aos demais, o voto do Relator Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, contra o PL e a desjudicialização (19/7/20). Por seu turno, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) emitiu parecer em 11/8/20 favorável ao PL 6.204/19, com sugestão de algumas alterações, mantendo, contudo, as atribuições de agente de execução aos tabeliães de protesto, nos termos do art. 3º do PL. 14 No que concerne a “delegação”...

..." (Clique aqui) Honorários de sucumbência Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários de sucumbência na execução fiscal. (Clique aqui) Democracia Em artigo, o advogado Vadim da Costa Arsky destaca algumas assertivas do mestre Goffredo Telles Junior, encontradas na obra "A Folha Dobrada : Lembranças de Um Estudante", as quais ele considera essenciais para o início de qualquer debate sobre o sistema democrático brasileiro. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br ...

... compensação em caso de sucumbência parcial.” ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC-SP. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. Estágio pós-doutoral na Westifälische Wilhelms-Universität Münster (WWU). Membro da diretoria do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do IBDFAM. Conselheira Federal da OAB/RN. *Alexandre Ogusuku é advogado. Especialista em Direito Tributário. Conselheiro Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional...

Segunda-Feira, 6 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.887. Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Adriana Lucena Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Esperança não tem idade." Machado de Assis Retorno das atividades TRF da 3ª região publica portaria com medidas para retorno gradual das atividades presenciais. Prazos dos processos físicos devem retornar a partir de 3 de agosto. (Clique aqui) Bronca para todo lado Advogado que firmou contrato verbal sobre prestação de serviços para caso previdenciário tem cálculo de honorários fixado...

... mais favoráveis ao réus contidas nessa lei.” ____________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional pela UFPE. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Presidente do IPPC, membro da ABDPRO, da ANNEP, do IBDP, do CEAPRO e do IBDFAM. Conselheira Federal da OAB.

...s Reis Neto 1206 - Allan Gilberto Pereira Barcelos 1207 - Ana Beatriz Presgrave 1208 - Afonso Lobato 1209 - Alex Sarkis 1210 - Marcelo Fontes 1211 - Ronnie Press Duarte 1212 - Inacio Alencastro 1213 - Barbara Franco 1214 - Pedro Freitas 1215 - Felipe Santa Cruz 1216 - Ary Raghiant Neto 1217 - Luiz Viana de Queiroz 1218 - Luiz Claudio Allemand 1219 - Karolina Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson...

...Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira SC Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen...

...Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO -...

...Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo !!!Crise na General Motors gera atrito com Trump, que ameaçou...

...Federal: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedi, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Fernando Pinto de Araújo Neto, Augusto Costa Maranhão Valle. Aldo Medeiros declarou durante a campanha que trabalhará com foco na união dos advogados potiguares e pelo resgate do protagonismo da classe - segundo ele, perdido nos últimos anos. Currículo Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador do município de Natal, tendo exercido cargo na...

...a formação das chapas para as eleições da OAB, os advogados Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, Paulo Eduardo Teixeira e Nicácio Carvalho abordam a cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia. (Clique aqui) Compliance Após uma denúncia anônima recebida pelo Canal de Comunicação da Ford e decorrente investigação interna pelo departamento de compliance, o alto executivo da multinacional teve sua demissão oficialmente anunciada. A partir do caso, o advogado Bruno Fagali (FAGALI advocacia) aponta importantes conclusões relacionadas ao compliance....

...entidade, consultado em 19 de fevereiro de 2018. ______________ *Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave é doutora em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual Civil. Membro da diretoria do IPPC. Membro da ABDPRO. Membro do IBDP. Membro do IBDFAM. *Paulo Eduardo Teixeira é advogado. Professor. Conselheiro Federal da OAB/RN. *Nicácio Carvalho é advogado e presidente da Comissão do Advogado Iniciante da OAB/RN.

...tema das palestras que os professores André Vasconcelos Roque e Ana Beatriz Ferreira Presgrave farão no dia 14/7, às 17h, no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Gestão da inovação O IBMEC/MG está com inscrições abertas para a pós-graduação em "Gestão da Inovação". (Clique aqui) Direito Empresarial O curso de especialização em "Direito Empresarial", da PUC-SP, capacita os interessados para lidarem com os conceitos jurídicos de empresa e empresário e suas relações. Inscrições até 15/7. (Clique aqui)...