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Ana Carolina Fontana

Ana Carolina Fontana

Migalheira desde outubro/2021.

Doutoranda e Mestre em Direito pela PUCPR. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela UERJ. Diretora da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Advogada e sócia do Fontana de Mattos Advogados.

Artigos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de abril de 2026

A falácia do alto grau de resolutividade da plataforma consumidor.gov

Ana Carolina Fontana de Mattos

A falácia dos 80%: por trás do índice do consumidor.gov, há distorções que colocam em xeque sua eficácia e o próprio acesso do consumidor à Justiça.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de outubro de 2025

A responsabilidade dos influenciadores digitais pelas "publis"

Ana Carolina Fontana de Mattos

Influenciadores podem ser responsabilizados pelas publis que divulgam. Entenda como o CDC os equipara a fornecedores e quais os riscos jurídicos envolvidos.