sábado, 14 de dezembro de 2024
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Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses
Migalheira desde junho/2017.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020
A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior
Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima.
Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de junho de 2017
Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)
Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.825
Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15. RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui) "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.143
...execução fiscal. (Clique aqui)
Carros garantidos
A advogada Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, analisa as leis estaduais 15.304/14, de PE, e 10.434/15, da PB, que obrigam as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva a cliente no caso de ficar parado por mais de 15 dias por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado. (Clique aqui)
Boatos
O advogado Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto & Cury Advogados, aborda o boato, em especial nas relações de...