domingo, 1 de agosto de 2021

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Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses

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Migalheira desde junho/2017.

Migalhas de peso Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.
Migalhas de peso A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior
segunda-feira, 30 de março de 2020

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima.
Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?
Migalhas de peso Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)
sexta-feira, 30 de junho de 2017

Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.