terça-feira, 19 de março de 2024

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Sílvio Latache de Andrade Lima

Migalheiro desde abril/2020.

Graduado pela Faculdade Marista. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Mestre em Indústrias Criativas. Professor na Faculdade Nova Roma/FGV e na Unifacol. Membro da Comissão de Arte e Cultura do Conselho Federal da OAB. Sócio do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Migalhas de Peso Apontamentos sobre a responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Apontamentos sobre a responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador

Os principais críticos desse entendimento, como dito, minoritário, sustentam que o franqueador deveria, nos termos do CDC, responder solidariamente, mormente em razão de o franqueador integrar a cadeia de fornecimento perante o consumidor.
Migalhas de Peso O novo marco legal do câmbio mais do que quintuplicou o limite de moeda em espécie para levar ou trazer em viagens internacionais
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

O novo marco legal do câmbio mais do que quintuplicou o limite de moeda em espécie para levar ou trazer em viagens internacionais

Espera-se que a lei atraia investimentos externos no Brasil e simplifique os procedimentos de comércio exterior, beneficiando pessoas físicas e jurídicas.
Migalhas de Peso A promulgação da PEC 17/19 e o impacto na sociedade
quarta-feira, 24 de novembro de 2021

A promulgação da PEC 17/19 e o impacto na sociedade

A inserção da matéria na Constituição Federal enriquece o debate e contribui para o fortalecimento do direito do cidadão (titular de dados), que tem o poder de escolher para quem (e com que finalidade) ele vai ceder acesso ao tratamento dos seus dados.
Migalhas de Peso Novos contornos do espaço privado
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Novos contornos do espaço privado

O Superior Tribunal de Justiça, no entanto, vem, gradativamente, transformado esse cenário da privacidade em “espaço público”.
Migalhas de Peso Sistema de repetitivos e a discussão sobre a (in)aplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente
terça-feira, 4 de maio de 2021

Sistema de repetitivos e a discussão sobre a (in)aplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente

Depreende-se, no entanto, um claro movimento de aproximação entre o sistema pátrio e aquele operado pelos países anglófonos, o Common Law.
Migalhas de Peso Medida Provisória de Ambiente de Negócios - MPAN: Um breve ensaio em meio a expectativas
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Medida Provisória de Ambiente de Negócios - MPAN: Um breve ensaio em meio a expectativas

Clarissa Vasconcelos Fernandes Ferreira Gomes e Sílvio Latache de Andrade Lima
Quanto à desburocratização ou facilitação do ambiente de negócios, ressaltamos que o problema é antigo e conhecido em nosso país, não sendo a pandemia a lente que permitiu enxergar o problema.
Migalhas de Peso Mundo corporativo e o sofisma da liderança
segunda-feira, 1 de março de 2021

Mundo corporativo e o sofisma da liderança

Ainda, pode ser que nem existam verossimilhança e falhas lógicas, mas, apenas, um nicho de mercado para alguns vendedores do sonho da liderança.
Migalhas de Peso Novo marco legal do mercado de câmbio
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Novo marco legal do mercado de câmbio

Alterações no limite de porte de dinheiro em viagens internacionais e na abertura de contas em moeda estrangeira no país.
Migalhas de Peso Covid-19: precisamos falar sobre o seguro para riscos cibernéticos
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Covid-19: precisamos falar sobre o seguro para riscos cibernéticos

O alcance mundial da internet promoveu uma verdadeira revolução em todos os setores da sociedade.
Migalhas de Peso Covid-19 e a (im)possibilidade de transferência do poder de polícia às instituições bancárias privadas
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Covid-19 e a (im)possibilidade de transferência do poder de polícia às instituições bancárias privadas

Estruturamo-nos no conceito de descentralização do exercício do poder político, que, em vez de estar concentrado em um único ente interestatal, a exemplo de Portugal, capilariza-se pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios, todos dotados de autonomia de autogovernação, autoadministração, bem como competência legislativa.
Migalhas de Peso A covid-19 e a intentada suspensão indevida das inscrições nos órgãos de proteção ao crédito e das execuções judiciais: uma análise do projeto de lei 675, de 2020
quinta-feira, 21 de maio de 2020

A covid-19 e a intentada suspensão indevida das inscrições nos órgãos de proteção ao crédito e das execuções judiciais: uma análise do projeto de lei 675, de 2020

O projeto ora examinado apresenta o condão de trazer mais malefícios para o mercado e para os consumidores do que benefícios práticos, não havendo razoabilidade na sua aprovação e sanção.
Migalhas de Peso Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.