Sílvio Latache de Andrade Lima

... responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador", por Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comemoração Escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados) celebrou ontem quatro anos de existência e agradece a todos os amigos e clientes o esforço em escrever juntos o início dessa história de sucesso. Lançamento O advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio de SiqueiraCastro, lança no dia 4/8, em SP, a 2ª edição do seu livro "Direito...

... espécie para levar ou trazer em viagens internacionais", por Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "Recuperação judicial de times de futebol e a SAF", por Hugo Filardi, Juliana Castro e Rafael Orazem (SiqueiraCastro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Dica de leitura - Livraria Migalhas Comece o ano ganhando presente! Ainda dá tempo de aproveitar a promoção e garantir o seu "Código de Machado de Assis" com desconto especial de 30% (!). A obra aborda o escritor brasileiro mais estudado...

...A promulgação da PEC 17/2019 e o impacto na sociedade", por Silvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "Panorama acerca do novo regime jurídico de responsabilização por improbidade administrativa – alterações trazidas pela lei federal 14.230/21", por João Negrini Neto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidatos pode gerar danos morais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Restituição do INSS patronal recolhido...

... público do privado. Sobre isto, confira artigo do advogado Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) Improbidade administrativa Daniel Gerber e Eduardo Alexandre Guimarães (Daniel Gerber Advogados Associados) ressaltam que tem-se como consectário da hipertrofia das garantias individuais contra o poder punitivo estatal que, além de outros, é direito do representado em ação de improbidade administrativa permanecer em silêncio. (Clique aqui) Agência reguladora O advogado Pedro Ludovico, da banca Bento Muniz Advocacia, faz uma análise prática dos termos de ajustamento de conduta...

... PIS/Cofins. (Clique aqui) Sistema de repetitivos O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, fala sobre o sistema de repetitivos e a discussão sobre a inaplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente. (Clique aqui) Licitações Segundo a advogada Maís Moreno, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com a nova lei de licitações e contratos administrativos, a análise de riscos poderá ser aperfeiçoada quando submetida à consulta ou à audiência pública que precederão as contratações mais complexas....

...s advogados Clarissa Vasconcelos Fernandes Ferreira Gomes e Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, trazem um breve ensaio em meio às expectativas. (Clique aqui) Nova lei de licitações O advogado Francisco Monteiro Rocha Júnior (ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional) destaca os aspectos penais da nova lei de licitações. (Clique aqui) Administração Pública Thiago Costa, advogado no escritório Trindade & Reis Advogados Associados, trata da relativização do prazo decadencial da Administração Pública e traz alguns questionamentos sobre o art. 54 da lei 9.784/99. (Clique...

... processos administrativos. (Clique aqui) Liderança O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz uma reflexão sobre a superestimação da figura do líder e o pouco prestígio social que normalmente é conferido ao liderado. (Clique aqui) Contrato de franquia O professor Raif Daher H. de Figueiredo (Instituto Luiz Mário Moutinho) discorre sobre o contrato de franquia e a possibilidade de negociação. (Clique aqui) Equipamento ideal Como comprar o computador ideal? Saiba como ter mais segurança na hora de investir em um novo equipamento pessoal ou para o seu negócio em artigo...

...s processuais. (Clique aqui) Mercado de câmbio O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, tece comentários a respeito do PL 5.387/19, cuja finalidade é regulamentar o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao BCB. (Clique aqui) Infraestrutura rodoviária Os advogados Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres e Jennifer Ernesto, do escritório Loeser e Hadad Advogados, tratam das novas normas para a relicitação, extensão ou encerramento de contratos de concessão de infraestrutura rodoviária...

... ataques cibernéticos. Frente a isso, Gabriela de Barros Torres e Sílvio Latache de Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam do seguro para riscos cibernéticos, que surge como um remédio para mitigar os prejuízos de um ataque. (Clique aqui)MP 961/20Os advogados Elimar Mello e Juliana Cafezeiro, da banca Badaró Almeida & Advogados Associados, falam da recente MP 961/20, que estabelece uma série de novidades no processo de contratação de empresas por parte da administração pública, em todos os níveis (Federal, Estadual e Municipal). (Clique aqui)Mercado imobiliárioA influência da pandemia no mercado...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...

.... (Clique aqui) PL 1.179/20Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam do direito de arrependimento do consumidor e o PL 1.179/20. (Clique aqui) José Del Chiaro, Luiz Felipe Rosa Ramos e Fernanda Arbex, da Advocacia José Del Chiaro, falam dos seus efeitos colaterais. (Clique aqui)Após a repercussão negativa sobre trecho que previa a suspensão do pagamento de aluguéis do PL 1.179/20, o Senado voltou atrás e decidiu retirá-lo. O senador Antonio Anastasia, que apresentou a proposta, anunciou a retirada no Twitter e pontuou: "Verificou-se que isso...

...e pensam os advogados Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui MP 927/20 A advogada Maria Carolina Pedrosa, da banca Holanda Advocacia, trata da flexibilização da CLT em consonância com os valores e princípios fundamentais e observância da MP 927/20. (Clique aqui) Confira parecer sobre MP 927/20 emitido pela equipe trabalhista da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, com tutoria de Gabriela Penna. (Clique aqui) Especialistas avaliam que, apesar de polêmica, a MP 927 traz alterações favoráveis para os contratos de trabalho...

... Advogada; Sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. *Sílvio Latache de Andrade Lima é graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife (2011); Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2015); Mestre em Indústrias Criativas pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, com desenvolvimento de pesquisa na área de propriedade intelectual (2019); Curso de iniciação em liderança pelo INSPER;  Advogado; Sócio do Escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia; Professor de Direito Civil da Pós-graduação da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins - FACOL; Professor...