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Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Migalheira desde dezembro/2025.

Graduada pela UFPI. Pós-gaduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Advocacia Pública-Escola da AGU. Procuradora do Estado do Maranhão desde 2020. Advogada. Ex PGM SLZ; Ex técnica do INSS.

Artigos

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Honorários na execução: risco ao contraditório e prejuízo ao erário

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Quase 10 anos de CPC/15 e ainda há dúvidas sobre os honorários advocatícios. O artigo visa discutir a fixação de honorários nos cumprimentos de sentença envolvendo o Estado.