sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ana Luisa Siqueira
Migalheira desde julho/2018.Sócia do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, no Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2025
Novas hipóteses de compensações “não declaradas” e os riscos à ampla defesa
A tentativa de enquadrar como “não declaradas” compensações regularmente informadas compromete a segurança jurídica e distorce os fundamentos do processo administrativo tributário.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.137
... compensações "não declaradas" e os riscos à ampla defesa", por Ana Luisa Siqueira e Leonardo Gusmão (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária e o mercado de derivativos de energia: Fato gerador do IBS e da CBS", por Enrique de Castro Loureiro Pinto e Raphael Augusto do Nascimento Miguelão Alves (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça climática é justiça social: Opinião consultiva da Corte IDH corrobora campanha da ANADEP e reforça o dever dos Estados de proteger os mais vulneráveis da crise climática", por Douglas Admiral Louzada (ANADEP). (Clique aqui)
- "Cases de...