quarta-feira, 12 de junho de 2024

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André Issa

Migalheiro desde abril/2021.

Gerente Jurídico Trabalhista. Mestre em Sistema de Garantias Constitucionais pelo Centro Universitário de Bauru. Pós-graduado Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Direito pela UEL.

Migalhas de Peso Nova lei traz alterações na legislação trabalhista quanto ao teletrabalho ou trabalho remoto
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Nova lei traz alterações na legislação trabalhista quanto ao teletrabalho ou trabalho remoto

Subentende-se que possuem conceitos diversos, mas a própria lei não os distingue nos efeitos práticos para empregados e empregadores.
Migalhas de Peso Direitos e deveres da empresa e do funcionário em home office com contrato temporário
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Direitos e deveres da empresa e do funcionário em home office com contrato temporário

O empresário que pretende adotar esta modalidade de contratação deve considerar que existem requisitos, de observância obrigatória, para que essa opção seja legalmente viável.
Migalhas de Peso Retenção da pensão alimentícia pela empresa e o cálculo do imposto de renda retido na fonte
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Retenção da pensão alimentícia pela empresa e o cálculo do imposto de renda retido na fonte

Como regra, aludidas decisões judiciais são comunicadas ao empregador por intermédio de ofício judicial que define o salário líquido, em grande parte das vezes, como sendo o salário bruto descontados o INSS e o IR, entre outros rendimentos não salariais.
Migalhas de Peso A contribuição sobre o RAT/SAT deve ser revisada para redução total ou parcial durante a pandemia e perpetuação do trabalho em home office
sexta-feira, 16 de abril de 2021

A contribuição sobre o RAT/SAT deve ser revisada para redução total ou parcial durante a pandemia e perpetuação do trabalho em home office

Tais alíquotas podem sofrer alterações, tanto para diminuição, quanto para majoração, após a apuração do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, podendo ser elevada ao dobro.