sábado, 14 de dezembro de 2024

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André Issa

Migalheiro desde abril/2021.

Gerente Jurídico Trabalhista. Mestre em Sistema de Garantias Constitucionais pelo Centro Universitário de Bauru. Pós-graduado Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Direito pela UEL.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Nova lei traz alterações na legislação trabalhista quanto ao teletrabalho ou trabalho remoto

André Issa
Subentende-se que possuem conceitos diversos, mas a própria lei não os distingue nos efeitos práticos para empregados e empregadores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Direitos e deveres da empresa e do funcionário em home office com contrato temporário

André Issa
O empresário que pretende adotar esta modalidade de contratação deve considerar que existem requisitos, de observância obrigatória, para que essa opção seja legalmente viável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Retenção da pensão alimentícia pela empresa e o cálculo do imposto de renda retido na fonte

André Issa, Fernanda Teodoro Arantes e Thiago de Miranda Aguilera Campos
Como regra, aludidas decisões judiciais são comunicadas ao empregador por intermédio de ofício judicial que define o salário líquido, em grande parte das vezes, como sendo o salário bruto descontados o INSS e o IR, entre outros rendimentos não salariais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021

A contribuição sobre o RAT/SAT deve ser revisada para redução total ou parcial durante a pandemia e perpetuação do trabalho em home office

Fernanda Teodoro Arantes e André Issa
Tais alíquotas podem sofrer alterações, tanto para diminuição, quanto para majoração, após a apuração do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, podendo ser elevada ao dobro.