Fernanda Teodoro Arantes

... sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural", por Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti). (Clique aqui) - "Alteração na norma regulamentadora 5 determina que empresas incluam o combate ao assédio entre as atribuições da CIPA", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Novas tecnologias transformam a advocacia", por Danielle Ciré (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Trabalho decente e a regulamentação das plataformas digitais", por Felipe Fernandes Pinheiro (advogado) e Vitor Marques (secretário municipal de Cotia/SP). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... cobrança do DIFAL-ICMS após a regulamentação pela LC 190/22", por Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti). (Clique aqui) - "Perspectivas do 'Tax Inspectors Without Borders' para 2022 e o futuro próximo", por Raphael Molina (Molina & Reis Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O limite temporal para a desistência da proposta no pregão eletrônico", por Francisco Erasmo Ferreira da Costa Filho (Aguiar Advogados). (Clique aqui) - "Crédito PIS e Cofins sobre o valor gasto com vale-transporte", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF prorroga prazo de suspensão de despejos...

... Noeses lança livro inédito "Imposto Territorial Rural", de Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti), que analisa os pontos de ilegalidade e inconstitucionalidade na cobrança do imposto para os proprietários de imóvel rural. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor de língua portuguesa e redação Carlos André Pereira Nunes, fundador do Instituto Carlos André, promove hoje, às 14h, aula gratuita sobre português de excelência e como o domínio da língua portuguesa pode garantir sucesso pessoal e profissional. O conteúdo, transmitido ao vivo, será aberto ao público. Para participar, basta acessar o link. (Clique...

... próprio sistema punitivo. Confira! (Clique aqui) Autoria de Fernanda Teodoro Arantes, o livro "Imposto Territorial Rural - Incidência, Isenção e Deveres Instrumentais", da Editora Noeses Ltda., sistematiza a norma de incidência, isenção e os deveres instrumentais do Imposto Territorial Rural que preocupam os proprietários rurais. Confira! (Clique aqui) Leandro Henrique Mosello Lima (MoselloLima Advocacia) acaba de lançar o "Manual de Direito Florestal" (Editora Lumen Juris). (Clique aqui) Migalhíssimas O CIArb promove hoje evento sobre Arbitragem na América Latina, durante o "Dubai Arbitration Week"....

... gigantesco passivo para o Estado. A afirmação é da advogada Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti). A CRA - Cota de Reserva Ambiental foi instituída pela lei 12.651/12 (Novo Código Florestal) como título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação, sob regime de servidão ambiental, correspondente ao excedente que houver da área de Reserva Legal obrigatória e instituída voluntariamente; as protegidas na forma de RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural; e as existente em propriedade rural localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público...

... gigantesco passivo para o Estado. A afirmação é da advogada Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti). Veja a análise. (Clique aqui) Convênio de saúde União e Banco do Brasil viabilizam assinatura do termo de convênio com a maternidade de Campinas para o recebimento de verba destinada à saúde. O ato foi feito após decisão do juiz Raul Mariano Junior, de Campinas/SP, ao atender demanda do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados. (Clique aqui) Colunas Família e Sucessões Professor Flávio Tartuce analisa alguns dos 143 enunciados aprovados na II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial...

... mandado de segurança é tema que merece atenção. Assim alerta Fernanda Teodoro Arantes, da banca Mandaliti. (Clique aqui) Previdência Em 7 de outubro de 2021, com o intuito de desburocratizar, aclarar e deixar as normas regulamentadoras mais seguras e atualizadas, o ministério do Trabalho alterou a redação das NRs 5, 17, 19 e 30. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) detalham as alterações. (Clique aqui) Governança corporativa - Startups Lissandra Andrea Nadalini Mauá, da banca Ferraz de Camargo Advogados, mostra que a...

... para o exercício da função social, almejado pela sociedade. Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti) traz suas observações e críticas ao atual modelo de cálculo. (Clique aqui) Abertura de fronteira Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro. A novidade ganha o olhar do advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Viagem - Autorização As hipóteses em que são autorizadas a viagem a lazer e a mudança do filho apenas com um dos genitores são analisadas pelo advogado Luís Eduardo Tavares dos Santos, do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade...

... retido na fonte são debatidos por André Issa Gândara Vieira, Fernanda Teodoro Arantes e Thiago de Miranda Aguilera Campos, do escritório JBM Advogados. (Clique aqui) Teste de gravidez - Exame demissional Existe a possibilidade do teste de gravidez no exame demissional? Mateus de Miranda Morais, do escritório Ferraresi Cavalcante – Advogados, explica que a inserção do teste é uma excelente opção para evitar danos ao empregador, mas tem de ser respeitadas algumas obrigatoriedades. (Clique aqui) Revanchismo ambiental Da banca MoselloLima Advocacia, Leandro Henrique Mosello Lima e Mariama Penna Bordin assinam...

... modulou seus efeitos. O tema ganha os comentários da advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução cível No último dia 23, o STJ decidiu, por unanimidade, que é possível a celebração de acordo de não persecução cível no âmbito da ação de improbidade administrativa em fase recursal. Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e Julia Duprat Ruggeri (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Ação rescisória As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, do escritório...

... incidência do ITR, conforme já decidido pelo STJ. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Cobrança indevida Conheça as principais formas de cobrança indevida em serviços digitais e saiba o que fazer diante dessa situação em artigo do advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, comenta decisões que versam sobre a negativa de prestação dos serviços pelos planos de saúde, seja pelas limitações anuais de atendimento expostas em...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

... decidiu a 4ª turma Especializada do TRF da 2ª região. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, doJBM Advogados, explica a decisão. (Clique aqui) OABOAB suspende prazos internos e prorroga teletrabalho até 30 de abril. (Clique aqui)Advocacia bandeiranteOAB/SP mobiliza a advocacia paulista para o enfrentamento da pandemia. Todas as iniciativas da secional paulista podem ser acompanhadas diariamente pelo site e redes sociais da Ordem. (Clique aqui) Bâtonnier O ex-presidente nacional da OAB, combativo advogado Marcelo Lavenère, está internado em Alagoas com coronavírus. A comunidade migalheira envia ofício de pronto...

... unânime. Processo: 5004911-11.2018.4.02.5120 Veja a decisão.  Especialista A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do JBM Advogados, comentou a decisão no ponto em que necessita ou não a comprovação de que tais valores foram utilizados de forma ressarcitória e não como remuneratória. Veja a opinião. ________________ Os valores recebidos a título de indenização pela rescisão unilateral do contrato de representação não geram a incidência de Pis/Cofins, IRPJ, CSLL e adicional de IRPJ, nos termos do artigo 27, alínea “j” da Lei 4.886/65. Apesar da previsão legal, a União Federal/Fazenda Nacional e Receita...

... discussão sobre o assunto. (Clique aqui) IR A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, traz para debate a solução de consulta Cosit 196/19 da Receita Federal e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Encômio "Em nome da família, muito obrigado ao dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, jurista e desembargador do TJ/SP e ao prestigiado Migalhas (Migalhas 4.664 – 13/7/19 – Centenário - Marcos Nogueira Garcez)." Sérgio Matheus Garcez "Mulata"...

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe." Monteiro Lobato Desprestígio tuitado Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de...

...Monteiro de CastroDemes BrittoEdney BertolaFaissal Yunes JuniorFernanda Teodoro ArantesGisele Borghi BulherGuilherme Antonio GiglioJoana D'arc Fonseca MezetteJorge Yamada JúniorLeonardo Freitas De Moraes E CastroLucas Aragão dos SantosLucas De Araujo FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa RabelloMarcelo BologneseMarcelo Fróes Del FiorentinoMarcelo Milton Da Silva RissoMaria Helena Tavares De Pinho Tinoco SoaresMaurício BarrosMiguel Delgado GutierrezMilton Carmo De Assis JúniorNelida Cristina SantosNicodemos...