sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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André L. O. P. Silva
Migalheiro desde junho/2020.Advogado, bacharel em Direito pela UCAM - Universidade Candido Mendes e pós-graduando em Auditoria Tributária pela FACC - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
O papel das prerrogativas para a advocacia plena
O artigo analisa as prerrogativas dos advogados segundo a CF/88 e o Estatuto da Advocacia, tratando-as como garantias essenciais ao exercício ético, pleno e independente da advocacia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2025
Resolução CNJ 547/24 e seus impactos no sistema Judiciário brasileiro
Texto analisa com clareza a resolução 547/24, destacando seus efeitos na eficiência judicial e os desafios práticos para a Fazenda Pública e os contribuintes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Tuberculose nas prisões: A era dos direitos
As prisões funcionam como um amplificador da tuberculose no país e sua incidência varia conforme as características sociodemográficas dos presídios, o que demandaria medidas de controle da doença específicas para cada unidade prisional.