terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Andrey Cavalcante

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de peso

Escravo cidadão

A Ordem, conforme anunciou o presidente Cláudio Lamachia, está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, quaisquer iniciativas que venham a impor ainda maiores sacrifícios ao cidadão. Leia

Andrey Cavalcante

11/4/2017
Migalhas de peso

Chega de soluções fáceis

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, convoca a advocacia brasileira para um debate amplo com todos os setores envolvidos, em busca de uma proposta justa para a Reforma da Previdência. Leia

Andrey Cavalcante

17/3/2017
Migalhas de peso

Sucumbência aviltada

Decisão da 3ª turma do STJ reduziu de 10 para 2% os honorários arbitrados ao considerar que "o contexto apresentado é de demanda simples". Leia

Andrey Cavalcante

6/3/2017
Migalhas de peso

“Os 43 anos da OAB/RO”

A entidade reúne hoje mais de oito mil advogados e advogadas e tem atuação forte e combativa em todo o país. Leia

Andrey Cavalcante

23/2/2017
Migalhas de peso

O lixo das urnas

Os acontecimentos nacionais ultamamente registrados no entorno do movimento grevista ilegal dos Policiais Militares do Espírito Santo são apenas a ponta do iceberg. Leia

Andrey Cavalcante

15/2/2017
Migalhas de peso

Discussão da reforma

É preciso promover um amplo debate sobre a reforma da Previdência. Leia

Andrey Cavalcante

9/2/2017
Migalhas de peso

"Pelo fim do sigilo"

A credibilidade da luta contra a corrupção fica ameaçada pelo sigilo imposto pela presidente do STF às 77 delações que homologou de executivos da Odebrecht. Leia

Andrey Cavalcante

7/2/2017
Migalhas de peso

"Protagonista da História – II"

"Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade". Leia

Andrey Cavalcante

1/2/2017
Migalhas de peso

Ignorância ativa

Raciocínio sobre as barbaridades governamentais praticadas pelo excelentíssimo senhor ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Leia

Andrey Cavalcante

19/1/2017
Migalhas de peso

Honorários e desvios

Faz-se necessário que sejam dadas aos advogados condições dignas de exercer o seu trabalho, sob pena de fragilizar-se não apenas a advocacia, mas também a proteção daqueles a quem os advogados devem defender. Leia

Andrey Cavalcante

2/6/2016
Migalhas de peso

Liberdade e Justiça

A morosidade de nosso sistema é preocupação de todos, mas não se pode admitir o comprometimento dos provimentos jurisdicionais em função disso. Leia

Andrey Cavalcante

9/1/2015
Migalhas de peso

A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites

... cliente: RECURSO 49.0000.2012.001773-1/SCA-TTU. Recte.: V.S.B. (Advs.: Andrey Cavalcante OAB/RO 303-B e OAB/AC 3501 e Outros). Recdos.: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e M.G.F. (Advs.: Roberto Vieira OAB/RO 742 e Outro). Relator: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Silva (PE). EMENTA 072/2012/SCA-TTU. Nas relações do causídico com o cliente o elemento mais importante é a confiança. O advogado, na medida em que patrocina demandas contrárias ao dirigente de uma empresa para quem presta assessoria jurídica, quebra, intencionalmente, tal vínculo, sendo desimportante a ausência de coincidência entre... Leia

Alvaro de Azevedo Gonzaga e Roberto Beijato Junior

6/12/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... José alberto Simonetti 1273 - José Augusto Noronha 1274 - Andrey Cavalcante 1275 - Helder Ferreira 1276 - Antônio Fabricio de Matos Gonçalves 1277 - Ana Carolina Vaz 1278 - Alfredo Brandão 1279 - Fernando Luiz Ortega de Paula Cunha 1280 - Mauro de Azevedo Menezes 1281 - Luciana Nigoghossian dos Santos 1282 - Felipe Sarmento 1283 - Luiz Alochio 1284 - Daniela Liborio 1285 - Gabriel Leonardos 1286 - Shaymmon Moura 1287 - Jedson Marchesi Maioli. 1288 - Daniela Lima de Andrade Borges 1289 - Rafael Furtado 1290 - Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena 1291 - Jádia Larissa Timm dos Santos 1292... Leia

16/2/2019
Migalhas Quentes

Veja como está a formação do Conselho Federal para o próximo triênio

...Graciele Pinheiro Lins Lima. RO Titulares: Franciany de Paula, Andrey Cavalcante e Alex Sarkis. Suplentes: Juacy Loura Júnior, Veralice Veris e Jeverson Leandro da Costa. SE Titulares: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro e Paulo Raimundo Lima Ralin. Suplentes: Tatiane Gonçalvez Miranda Goldhar, Glícia Thais Salmeron de Miranda e Vitor Lisboa Oliveira. _________________ Leia

21/11/2018
Migalhas Quentes

RO: Elton Assis participa de lançamento de chapa única em Rolim de Moura

...Aparecida, o atual presidente e candidato a conselheiro federal, Andrey Cavalcante e o candidato à presidência da CAA/RO, Elton Fülber. "Aqui em Rolim temos uma única chapa concorrendo à diretoria da subseção, liderada pelo advogado Márcio Antônio Pereira, onde todos seus diretores apoiam a nossa chapa 10 - Advocacia em Primeiro Lugar. Ficamos muito felizes com a adesão dos advogados e advogadas de Rolim de Moura, onde quase 100 profissionais manifestaram total apoio à chapa 10. Mais cedo, também estivemos no programa Tribuna Livre, da TV Allamanda, onde falamos com a população e os... Leia

12/11/2018
Migalhas Quentes

RO: Advogados de Ouro Preto e Pimenta Bueno promovem encontros para ouvirem propostas de Elton Assis

...Aparecida; o atual presidente e candidato ao Conselho Federal, Andrey Cavalcante e o candidato à presidência da CAA/RO, Elton Fülber. Em pauta, a apresentação das propostas e o reforço dos compromissos com a advocacia do interior do estado. "Estamos muito contentes em ter sido bem recebidos em Ouro Preto, onde temos apenas uma chapa para a subseção. Todos os membros deste grupo apoiam a Advocacia em Primeiro Lugar - 10. Os colegas da cidade acreditam muito no nosso projeto, onde está bem representada na nossa chapa com a Veralice Veris, que é candidata a conselheira federal... Leia

9/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.090

MIGALHAS nº 4.090 Leia

11/4/2017
Migalhas Quentes

OAB/RO publica edital para vaga no TRE

...titular do TRE/RO. Para o presidente da seccional de Rondônia, Andrey Cavalcante, a aceitação da lista enviada pela OAB/RO demonstra o excelente relacionamento entre a entidade e os órgãos do Judiciário, e conclama "os advogados que estiverem aptos a participarem do pleito que façam sua inscrição, dada a importância do cargo e a grande responsabilidade que o futuro representante da advocacia terá na Corte Eleitoral". ____________ Leia

25/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.073

...(Clique aqui) Reforma da Previdência O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, critica as "soluções fáceis" que o Governo vem encontrando para os problemas econômicos, dentre eles, a Reforma da Previdência. (Clique aqui) Sistema para advogados Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins mostra como o sistema para advogados contribui para a segurança dos dados dos escritórios. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Falta... Leia

17/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.064

...da Cultura. (Clique aqui) Honorários Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante aborda recente decisão do STJ que fixou os honorários advocatícios em 2%. Baseando-se na legislação sobre o tema, ele considera que decisões como a da Corte revelam "desprezo" que atinge toda a advocacia nacional e que, ao decidir que "demanda simples" justifica o aviltamento da verba sucumbencial, colegiado não considerou "os prováveis trinta anos de preparo do advogado para chegar até ali". (Clique aqui) Fiscalização de terceirizados O advogado Pablo Bezerra Luciano discorre sobre a inexistência do... Leia

6/3/2017
Migalhas Quentes

Sociedades de advogados de Rondônia não pagarão mais anuidade

...cobrado anteriormente. De acordo com o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a seccional tem buscado constantemente oferecer benefícios aos profissionais de todo o Estado. "Já iniciamos o ano garantindo aos advogados rondonienses a emissão gratuita de certidões de regularidade na OAB/RO, e agora, a isenção de pagamento de anuidade das sociedades de advogados. É também, uma forma de aliviar os custos da categoria diante da crise financeira enfrentada pelo país em todos os setores da sociedade." O secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, ressalta que a iniciativa... Leia

9/1/2017
Migalhas Quentes

Advogado, presidente de subseção da OAB, é morto a tiros em RO

...Rondônia, Confúcio Moura, informou ao presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, que determinou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) a apuração rigorosa e célere do caso. Leia

15/8/2016
Migalhas Quentes

Instituições financeiras não devem informar à RF dados de advogados de RO

...nestas, dados de natureza bancária. O presidente da seccional Andrey Cavalcante comemorou a decisão: "A OAB/RO procurou a Justiça Federal em Porto Velho uma vez que a invasão da intimidade e da vida privada, mediante a violação das informações dos cidadãos brasileiros, constitui odiosa afronta aos princípios constitucionais básicos, sobretudo aos direitos e garantias fundamentais." Os representantes de RO no Conselho Federal levarão a matéria para a OAB nacional, para propor que a entidade tome medidas judiciais. Processo: 1000016-29.2016.4.01.4100 Leia

11/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.798

...defesa contra a gana infinita do Estado, a OAB/RO, presidida por Andrey Cavalcante, impetrou MS solicitando a suspensão da eficácia e aplicação da IN 1.571/15 aos advogados e às sociedades de advogados com registro naquela seccional, a fim de evitar a quebra de seu sigilo bancário. O juiz Federal Dimis da Costa Braga, de Porto Velho, deferiu a liminar impedindo assim que as instituições forneçam dados dos causídicos e de sociedades advocatícias do Estado de RO à RF. (Clique aqui) 5. A propósito do assunto, os ministros do STF irão se debruçar na próxima sessão, dia 17, às 10h, em... Leia

11/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.744

...Gondim 3.362 46,90 RO Presidente/Vice Votos % Andrey Cavalcante e Maracélia Lima de Oliveira 2.178 61,56 Juacy Loura Júnior e Marcia Berenice Simas Antonetti 866 24,47 Ernande Segismundo e Niltom Edgard Mattos Marena 494 13,96 RS Presidente/Vice Votos % Ricardo Ferreira Breier e Luiz Eduardo Amaro Pellizzer 29.629 77,70 Paulo Torelly e Aury Celso Lopes Lima Junior 8.505 22,30 Eleições OAB - Conselho Federal As eleições da Ordem modificam, a cada triênio, a composição do Conselho Federal. Como se sabe, cada Estado possui... Leia

18/11/2015
Migalhas Quentes

Andrey Cavalcante é reeleito na OAB/RO

...Cavalcante, obteve 2.178 votos.   Presidente/Vice Votos % Andrey Cavalcante e Maracélia Lima de Oliveira 2.178 61,56 Juacy Loura Júnior e Marcia Berenice Simas Antonetti 866 24,47 Ernande Segismundo e Niltom Edgard Mattos Marena 494 13,96 ____________ Leia

17/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.730

...(Clique aqui) RO - "Chapa 10 - Todos pela Ordem", presidente Andrey Cavalcante ; "Chapa 11 - Advogado não foge a luta", presidente Juacy Loura Júnior ; e "Chapa 12 - OAB Ativa", presidente Ernande Segismundo. (Clique aqui) Eleições na OAB - Conheça os candidatos http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Gramatigalhas O leitor Rodrigo Pirajá Wienskoski envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "No exercício da minha função, deparei-me com o art. 5º da lei 8.032, de 1990, que reza: 'Art. 5º O regime aduaneiro especial de que trata o inciso II do art. 78... Leia

28/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.574

...Daniela Teixeira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Pedro Serrano e Andrey Cavalcante, causídicos de nomeada em suas especialidades (Penal, Constitucional, Administrativo e Cível) apresentam a banca Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, que se dedicará a atender os clientes nos Tribunais Superiores. O moderno escritório brasiliense está localizado no charmoso Lago Sul. (Clique aqui) Vicissitudes de um concurso A juíza de Direito Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP, extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de produção... Leia

12/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.566

...o PL 2.154/11 (que propõe o fim do exame da OAB), o advogado Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, sustenta categoricamente que a extinção do exame é "uma verdadeira afronta à sociedade brasileira, especialmente dela as parcelas mais carentes, que encontram na qualificação dos profissionais colocados no mercado graças ao rigor dos exames, um alento para seus pleitos e a confiança de lhes ser assegurado e bem conduzido o acesso à justiça". (Compartilhe) Migas 1 - STJ - Não é ilegal cobrança para emissão de boleto bancário referente a assinatura de revista. (Clique aqui) 2 -... Leia

2/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.532

...aniversário da Reforma do Judiciário, o presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante ressalva que é preciso estarmos vigilantes para que "na busca por avanços instantâneos, não se cometa retrocessos desastrosos". (Clique aqui) Prazos No final de 2014, a RF publicou o parecer normativo Cosit 11/14, que esclarece, entre outros pontos, o entendimento acerca da contagem de prazos para a compensação de crédito tributário decorrente de decisão judicial. Os advogados Sérgio Farina Filho e Renato H. Caumo (Pinheiro Neto Advogados) detalham a norma. (Clique aqui) Previdência Para o... Leia

9/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.518

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO ; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados ; Joyce Roysen Advogados ; Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais ; Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados ; Joel Ribeiro, do escritório Mazzotini Advogados Associados ; Casabona & Monteiro Advogados Associados ; Escanhoela Advogados Associados ; Patricia Peck Pinheiro Advogados ; Alcantara Advogados ; Ferraz de Camargo Advogados ; Walter Alessandri & Moraes Garcia Consultoria e Advocacia Associada ; Irene Martins... Leia

16/12/2014
Migalhas Quentes

OAB/RO inaugura sala do advogado na sede do MP

...inauguração, que ocorreu no último dia 21, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu ao procurador-Geral de Justiça do Estado, Héverton Aguiar, pela sensibilidade em poder oferecer a advocacia de Rondônia um ambiente que será muito bem utilizado pelos advogados. "Este ato praticado em sua gestão, deixará marcas indeléveis para a advocacia rondoniense". Héverton Aguiar, destacou que as duas instituições possuem a mesma vocação - no que tange a defesa da cidadania - e por entender que OAB e MP caminham juntos, enxergou a necessidade de um espaço dedicado, único e... Leia

1/12/2014
Migalhas Quentes

Migalhas entrevista grandes nomes do Direito na Conferência Nacional da OAB

...aqui. Restrição do HC - Roberto Podval. Clique aqui. Projetos OAB/RO - Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha. Clique aqui. Divórcio e separação - Marcelo Porpino Nunes. Clique aqui. Recuperação judicial de empresas - Cássio Cavalli. Clique aqui. Direito da criança - Ekaterine Karageorgiadis (Instituto Alana). Clique aqui. Alienação parental - Rolf Madaleno (diretor nacional do IBDFAM). Clique aqui. __________________ Leia

21/10/2014
TV Migalhas

Andrey Cavalcante e Rochilmer Rocha - OAB/RO

Os advogados destacam projetos da seccional de RO, em entrevista concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB, no stand AASP/Migalhas. Assista

21/10/2014
Migalhas Quentes

Confira os eventos especiais do primeiro dia da Conferência Nacional dos Advogados

...na advocacia do novo milênio. Presidente da OAB de Rondônia, Andrey Cavalcante fará palestra sobre advocacia e empreendedorismo jurídico. Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB/MG, traz "OAB e a Política Institucional da Jovem Advocacia". Ao fim do evento será elaborada a Carta do Rio para a Advocacia em Início de Carreira no Século XXI". Um painel especial trará o debate "TV OAB: Uma realidade que define novos contornos na relação entre a advocacia e a sociedade", com temas como a presença da TV OAB na internet, a importância dela como projeto estratégico para a advocacia e os... Leia

26/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.276

...; Pedro Hernrique B. Reynaldo Alves, presidente da OAB/PE ; Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO ; Álvaro Loureiro, do departamento jurídico do Grupo Bonsucesso ; Dina Piedade, da Editora Juspodivm ; Fernanda Guaraná, da F|Guaraná Comunicação Estratégica ; Bonança Mouteira, da Approach Comunicação Integrada ; Fábio Hyppolito, da Voice Comunicação Institucional ; Michel Cutait, da Make it Work ; Ruy Coppola, desembargador do TJ/SP ; Adauto Suannes, desembargador aposentado do TJ/SP ; Azevedo & Mattei Advogados Associados ; Cássio Henrique Turatti - Advocacia e Consultoria ; Gaio... Leia

26/12/2013
Migalhas Quentes

JF concede prisão domiciliar para advogados presos na Operação Zagan

...Mendonça e Erica Caroline Vairich. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, acompanhou todo o trabalho em defesa das Prerrogativas e prestando total apoio aos membros do TDP. Leia

3/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.260

...subseções - entre eles o da OAB/SP Marcos da Costa e da OAB/RO Andrey Cavalcante - e ainda quase todos os integrantes do conselho Federal da OAB. Regado com boa conversa e tendo como acepipes os desafios da classe em 2014, o evento foi um verdadeiro congraçamento da advocacia brasileira, às margens do Paranoá e debaixo da encantadora e estrelada noite brasiliense. Preconceito O PL 122/06, que altera a lei 7.716/89 para definir os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, está na pauta da Comissão de Direitos... Leia

2/12/2013
Migalhas Quentes

OAB/RO realiza sessão de desagravos em favor de advogados

...apresentando um "depoimento arranjado". O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destacou que esses atos desrespeitam não só a advocacia, mas toda a sociedade rondoniense. "Jamais admitiremos que fatos isolados como estes possam vir a interferir no exercício da profissão e no enfraquecimento das nossas prerrogativas", afirmou. Cavalcante ainda reforçou que irá pessoalmente ao CNMP e ao CNJ despachar as representações. Veja a íntegra das notas de desagravo. _____________ Nota de Desagravo Pública em desfavor de atos do Promotor de Justiça Tarcísio Leite Matos A Ordem dos... Leia

30/10/2013
Migalhas Quentes

OAB/RO aprova desagravo após promotor sacar arma contra advogados

...a corregedoria do MP/RO e do CNMP. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, reforçou o apoio aos colegas ofendidos dizendo que o caso irá ultrapassar as fronteiras do Estado. "Irei pessoalmente ao CNMP despachar essa representação e acompanhar o caso e pedir o apoio dos juristas que representam a OAB junto àquele Conselho. Também iremos levar o caso a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Não vamos descansar enquanto não dermos o exemplo e a resposta que a sociedade merece diante desse caso", ressaltou. O procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas do Conselho... Leia

2/10/2013

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