MIGALHAS nº 3.566

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Martins Bastos Advogados

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"A divulgação do segredo traz infâmia."

José de Alencar

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Delação premiada

Dois executivos da cúpula da Camargo Corrêa fecharam na noite da última sexta-feira um acordo de delação premiada na operação Lava Jato. A empresa, ao contrário do que se esperava, não compactuou com as delações. (Compartilhe)

"Especialista" em delação

À frente de nove dos 12 acordos de delação premiada da operação Lava Jato, a advogada Beatriz Catta Preta foi destaque de reportagem do jornal O Globo ontem. Para o matutino (e não sabemos se foi ou elogio ou uma crítica), ela é o "melhor nome para assessorar quem errou e deseja contar o que sabe à Justiça". (Compartilhe)

Em foco

Os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'acqua, em artigo publicado hoje na Folha de S.Paulo, comentam os desafios atuais do instituto da delação. Os criminalistas destacam que o advogado consultado para atuar na defesa de mais de um delator no mesmo caso deve recusar a causa se vislumbrar a mínima probabilidade de colisão entre as defesas. (Compartilhe)

"Inverdades"

O ministério da Justiça divulgou nota em seu site afirmando que adotará as "medidas judiciais cabíveis" contra a Veja, devido à publicação de "inverdades" relacionadas ao encontro do ministro José Eduardo Cardozo com advogados de empreiteiras investigadas na Lava Jato. (Compartilhe)

Protesto

Um grupo de juristas estuda fazer um pronunciamento instando a OAB a protestar com mais veemência contra o que seriam ameaças ao exercício da profissão de advogado no âmbito da operação Lava Jato. (Compartilhe)

Acordos de leniência

Em nota à imprensa, a Procuradoria Geral da República volta ao tema da viabilidade da CGU firmar acordos de leniência na Lava Jato. O MPF afirma que não se opõe a um acordo, mas que, "diante das circunstâncias do caso, parece inviável que a CGU analise se os requisitos [legais] estão sendo atendidos". (Clique aqui)

Responsabilidade

O jurista Modesto Carvalhosa (Carvalhosa e Eizirik Advogados) concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na qual comenta a não aplicação da lei anticorrupção para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Segundo o advogado, o governo articula "anistia ampla, geral e irrestrita" para as empresas e, assim, Dilma comete crime de responsabilidade no viés de prevaricação ao se negar a aplicar a lei. (Compartilhe)

Empresa Limpa, discussão de peso

A lei anticorrupção (12.846/13) e sua exigibilidade têm incitado calorosos debates no meio jurídico. Por conta disso, Migalhas reúne, no dia 16 de março, renomados especialistas no seminário "Lei da Empresa Limpa : Aspectos Práticos", das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se. (Clique aqui)

Migalhas amanhecidas

Confira a edição de Migalhas da última sexta-feira. (Clique aqui)

Precatórios Federais - Calote judicial

O pagamento dos precatórios está um verdadeiro pandemônio na JF. A indefinição do índice de correção está gerando insegurança jurídica e a questão parece estar longe de um desfecho. Acompanhe a novela. (Clique aqui)

SwissLeaks

MJ determina que a PF investigue as denúncias de evasão fiscal envolvendo o HSBC na Suíça, após série de reportagens revelar contas de brasileiros mantidas no HSBC em Genebra e que podem ter sido usadas para sonegar impostos. Sobre o assunto, nos parece criminosa a divulgação de dados de pessoas físicas. Pode-se até dizer que no caso de agentes políticos o sigilo é mitigado, uma vez que eles deveriam ter declarado à Justiça Eleitoral a titularidade da conta. Agora, divulgar que empresário carioca tem conta na Suíça, e ainda divulgar o valor depositado, além de não ser notícia, parece-nos, s.m.j., um crime. O correto é enviar os dados para a Receita para que se apure eventual evasão. (Compartilhe)

Caso X - I

A 2ª turma do TRF da 2ª região julga amanhã os atos do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista. Na sexta, a Justiça determinou a devolução de um piano do empresário, que estava na casa de um vizinho do juiz, e de um outro carro apreendido no processo. A decisão de tornar o empresário e seu filho fiéis depositários dos próprios bens foi do juiz substituto Federal Vítor Barbosa Valpuesta, da 3ª vara, que assumiu na quinta-feira o caso. A propósito, o substituto é o competente para julgar o caso, que não deve ser redistribuído, como ordenou equivocadamente a corregedora nacional de Justiça na semana passada. (Compartilhe)

Caso X - II

O juiz Flávio Roberto de Souza entregou ao TRF da 2ª região um atestado com pedido de licença médica por 15 dias. Uma junta do Tribunal vai avaliar as condições de saúde do magistrado hoje. (Compartilhe)

Inspiração

Ancelmo Gois estava inspirado outro dia. Para ele, "neste país manda quem Porsche e Odebrecht quem tem juízo". (Compartilhe)

Migalhas dos leitores - Benefícios

"O pessoal está criticando sem levar em conta que o magistrado também tem direito ao 'valetransporshe'." Reinaldo Rinaldi

Novo Apoiador

Radicado no Rio de Janeiro, com filial em SP, Martins Bastos Advogados tem mais de 17 anos de experiência acumulada nos diversos ramos do Direito. Presta assessoria jurídica consultiva, executiva, corretiva e também preventiva, instrumento, este, indispensável ao bom andamento de todo negócio. Tem como missão assessorar pessoas, empresas e sindicatos com proximidade atuando na advocacia ética apoiada por pilares modernos para maximizar os valores reais e percebidos aos clientes e sociedade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Imóveis

Matéria especial do STJ reúne jurisprudência sobre litígios envolvendo a compra e venda de imóveis. (Clique aqui)

Negócios imobiliários

Fruto da MP 656, a recém-publicada lei 13.097/15 trata, entre outros temas, de assunto de suma importância para o mercado imobiliário : a concentração dos atos na matrícula e a manutenção da eficácia dos negócios jurídicos de alienação de imóvel. Os advogados Franco Musetti Grotti e Fábio Rocha Pinto e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam os efeitos da norma na publicidade, na validade e na eficácia dos negócios imobiliários. (Clique aqui)

Novo CPC - É hora de pôr em prática

Pensando em preparar os operadores do Direito para as novidades do Código que está por vir, Migalhas realiza o seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", dia 13 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. (Clique aqui)

Novo CPC - Alguns erros

O juiz de Direito Cláudio Augusto Pedrassi elenca equívocos na origem do novo CPC. "É certo que o projeto traz alguns avanços (...) Contudo, sopesando as modificações, em termos de celeridade e duração razoável do processo, o saldo será negativo." (Clique aqui)

Exame de Ordem - I

OAB sai em defesa do exame de Ordem, clamando pela proteção da sociedade contra o profissional sem qualificação. (Clique aqui)

Exame de Ordem - II

Ao criticar o PL 2.154/11 (que propõe o fim do exame da OAB), o advogado Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, sustenta categoricamente que a extinção do exame é "uma verdadeira afronta à sociedade brasileira, especialmente dela as parcelas mais carentes, que encontram na qualificação dos profissionais colocados no mercado graças ao rigor dos exames, um alento para seus pleitos e a confiança de lhes ser assegurado e bem conduzido o acesso à justiça". (Compartilhe)

Migas

1 - STJ - Não é ilegal cobrança para emissão de boleto bancário referente a assinatura de revista. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Divulgar filmagem de câmera de segurança sem autorização é abusivo. (Clique aqui)

3 - TRF da 3ª região - Estudante que não fez Enade por erro de instituição de ensino tem direito ao diploma. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Visa é condenada por não honrar promoção de passagem aérea. (Clique aqui)

5 - JT/DF - Rede de hospitais é condenada em R$ 500 mil por tentar impedir criação de sindicato. (Clique aqui)

6 - TJ/SC - Responsabilidade de ex-dono de veículo cessa com alienação, mesmo sem transferência. (Clique aqui)

7 - TJ/MG - Estudante expulsa de cursinho por trabalhar em escola concorrente será indenizada. (Clique aqui)

8 - JT/MG - Falta rotineira tolerada por empregador afasta justa causa de funcionária. (Clique aqui)

Aviltamento de honorários

Na última sexta-feira, o Conselho Pleno da OAB/PB realizou reunião na qual discutiu o aviltamento de honorários no Estado, a partir de denúncia de que um magistrado e um procurador do Trabalho foram até o hospital do reclamante para dizer-lhe que não pagasse os 20% que fora contratado com seu advogado e sim apenas 10%. O causídico conseguiu um acordo de R$ 1,7 mi devido a um acidente no qual o empregado ficou paraplégico. O presidente da seccional Odon Bezerra se comprometeu a levar o caso ao Conselho Federal da Ordem. (Clique aqui)

Falta de fundamentação

A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu ordem de HC para anular decisão que não fundamentou recebimento de denúncia. De acordo com o relator, desembargador J. Martins, se a lei garante espaço para alegações preliminares que podem impedir o prosseguimento da ação penal, "é justo e legal, que a defesa conheça a razão da continuidade do processo se for o caso, e não um despacho seco, sem qualquer consideração sobre a matéria apresentada pela defesa". A paciente é representada pelo escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (Clique aqui)

Audiência de custódia

O MPF manifestou apoio ao PL 554/11, do Senado, que visa instituir a audiência judicial de custódia em 24 horas após a prisão em flagrante. Para o parquet, a apresentação do preso perante o juiz nesse prazo torna mais célere o exame da validade e da necessidade da prisão. (Clique aqui)

Tratamento médico

O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, da 27ª vara Cível de SP, determinou à Amil o custeio de exames, internações e medicamentos necessários ao tratamento de uma segurada diagnosticada com câncer. O magistrado verificou estarem presentes os requisitos para concessão da liminar e estipulou que a medida fosse cumprida em 48 horas. O escritório Alino & Roberto e Advogados patrocinou a causa da segurada. (Clique aqui)

Juros de mora

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, os juros de mora são devidos a partir do evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e da súmula 54 do STJ. Entendimento é da 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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África do Sul Connection

Na coluna de hoje, uma edição especial sobre a reforma tributária da África do Sul. O advogado Saul Tourinho Leal mostra o pacote fiscal apresentado pelo ministro das Finanças Nhlanhla Nene, que tranquilizou o setor produtivo e amenizou o desagrado da classe média. (Clique aqui)

Médico x Paciente

Em SP, um médico comunicou à polícia, logo após a consulta, que uma jovem de 19 anos cometera aborto. O fato é tratado hoje pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que discute a questão do sigilo médico. (Clique aqui)

Consumo de água

O advogado Leandro Eustáquio, coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados, narra experiência pessoal enquanto condômino para sugerir como reduzir a conta de água em tempos de crise hídrica. (Clique aqui)

Números do Judiciário

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Kurier Tecnologia, Leandro Rodriguez Torres destaca a importância da tecnologia na análise dos números do Judiciário. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

WhatsApp

A suspensão do WhatsApp, por decisão de juiz brasileiro, trouxe preocupações legais para as empresas de web quanto à privacidade de usuários. Veja matéria do The Wall Street Journal. (MI - clique aqui)

Adoção - Homossexuais

Tribunal do Alabama determinou que o Estado reconheça a adoção de criança por pais do mesmo sexo. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Fábulas fabulosas

A parricida Suzane von Richtofen deu entrevistas na semana passada. Falando ao apresentador Gugu, em certo momento ela lastimou sua situação, dizendo que não é fácil estar presa sem ter família. O escritor Fernando Morais, pedindo desculpas por eventual humor negro, e a propósito da declaração de Suzane, que ceifou a vida dos pais a marretadas, recordou uma fábula de Millôr Fernandes. Dizia o saudoso humorista que um eremita, morto de fome, foi obrigado a sacrificar e comer o cãozinho que por muitos anos fora sua companhia. Saciada a fome, o ermitão olha para o que restara do amigo - um monte de ossinhos esmigalhados - e murmura : "O totó adoraria estar aqui para comer esses ossos..." (Compartilhe)

Justiça de SP

A edição 2.930 do Boletim da AASP, em circulação de hoje até 8/3, traz editorial intitulado "A justiça fecha as torneiras", em que a entidade critica recentes medidas dos tribunais que, sob o pretexto de economizar água, "limitam o acesso à justiça e distanciam juízes de advogados, estudantes de direito e jurisdicionados". "O impacto dessas medidas no consumo de água da cidade é desconhecido e, salvo melhor juízo, incerto, quando não meramente retórico. Afinal, retirar as pessoas de um local (vara ou tribunal) e passá-las para outro (casa ou gabinete) não significa que elas usarão menos água." A AASP afirma que irá aos tribunais para entender o impacto prático das medidas, solicitando, desde já, o restabelecimento da periodicidade semanal das sessões de julgamento no TJ/SP, e que segue à disposição para dialogar e pensar em outras soluções. (Compartilhe)

Migalhas dos leitores - BBB

"Não recebemos mais nenhuma notícia sobre a recuperação do colaborador designado pelo Migalhas para acompanhar o BBB. Gostaria de saber se as lesões são reversíveis - quem sabe eu volte a olhar com esperança aos que hoje ao meu redor estão debatendo sobre o 'paredão'." Marina Santiago

Baú migalheiro

Há 443 anos, no dia 2 de março de 1572, morreu, na Bahia, o governador geral Mem de Sá, que governou o Brasil por mais de 14 anos. Foi sepultado na igreja dos Padres da Companhia de Jesus. (Compartilhe)

Sorteio de obra

A 3ª edição da obra "Reta Final OAB" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 621p.), coordenada por Marco Antonio Araujo Jr. e Darlan Barroso, abrange o conteúdo essencial e atualizado de cada matéria exigida no exame da OAB. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

Em SP, no próximo dia 4, será lançado o título "Práticas Integrativas na Aplicação da Lei nº11.343/2006 - Lei de Drogas". A Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas do MJ, o CNJ e as Faculdades de Direito e Medicina da USP realizam o evento no auditório da Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95), às 17h.

No próximo dia 11, em Brasília, será lançada a obra "Comunicação Pública e Inclusão Política - Reflexões sobre Cidadania e Democracia Participativa" (RDS Editora), de Alberto Perdigão. O evento será no Restaurante Feitiço Mineiro (CLN 306, bloco B), às 20h.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Amanhã, Diógenes Gonçalves, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do seminário "Garantia Judicial", em SP. Na ocasião serão debatidos os impactos da inclusão do Seguro Garantia Judicial na lei de execuções fiscais e, também, as consequências da nova lei frente às exigências da Basileia III. O advogado abordará as perspectivas jurídicas do tema. (Clique aqui)

O escritório TozziniFreire Advogados recebe, nesta quarta-feira, a crítica de moda e jornalista Lilian Pacce para o workshop "Fashion Law". O evento debaterá questões de propriedade intelectual e de direitos trabalhistas nessa área. Andreia de Andrade Gomes e Alberto Esteves Ferreira Filho, advogados da banca, darão dicas sobre como proteger as criações de moda no Brasil. Marcus Cosendey Perlingeiro, também do escritório, concluirá o workshop apresentando casos de disputas judiciais no mundo da moda nacional e internacional.

No dia 6/3, às 14h, o ex-presidente do TRF da 2ª região e consultor do escritório Basilio Advogados, Frederico Gueiros, fará a palestra de abertura do curso da Escola da Magistratura Regional Federal para os novos juízes Federais substitutos. O consultor irá falar sobre o Judiciário e sua importância na consolidação da cidadania e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito. Além disso, irá compartilhar a experiência que adquiriu ao longo dos seus anos como magistrado, para destacar aspectos importantes que devem ser observados no exercício da atividade jurisdicional.

Fernanda Giannasi, do escritório Alino & Roberto e Advogados, receberá dia 12/3, a medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho do TRT da 15ª região. Em 2014, a auditora fiscal do trabalho aposentada, uma das maiores lutadoras pelo banimento do amianto no Brasil, recebeu no TST a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos importantes serviços prestados ao Judiciário do país.

Sócio do escritório Rodrigues Jr. Advogados, José Augusto Rodrigues Jr. foi premiado na categoria "Employment e Benefits" do ILO Client Choice.

O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados participa mais uma vez da Feira de Estágios na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nesta semana. Para enviar seu currículo, clique aqui.

Governança corporativa

No dia 6/3, a FGV DIREITO RIO e a Duisenberg School of Finance e Vanderbilt Law School se unem para a realização da Conferência Internacional sobre Governança Corporativa. No decorrer de 11 painéis, especialistas discutirão temas como "As preferências de governança corporativa dos investidores" e "Tendências recentes do contencioso americano em matéria de valores mobiliários".

Tendências em licitações

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Tendências em Licitações e Contratos Públicos", até dia 4/3. (Clique aqui)

Empresas

Encerram-se hoje as inscrições para o curso de especialização em "Direto de Empresas", no campus da Barra, do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

MPs

No dia 6/3, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "Curso sobre as principais mudanças nas MPs 664 e 665, de 30/12/14", em BH. (Clique aqui)

Simples Nacional

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Simples nacional - atualizações e alterações para 2015", que acontece dia 9/3, em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

De 23 a 26/3, a AASP realiza o curso "Visão geral do novo CPC - Principais inovações", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

O Forum Cebefi promove os cursos "Auditoria Jurídica de Contratos" (clique aqui), dia 5/3 ; e "Inglês Jurídico dos Contratos" (clique aqui), dias 13 e 14/3, ambos em SP.

Online

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online "A lei anticorrupção brasileira : como se preparar e evitar penalidades ?" (clique aqui) ; e "ISS na Construção Civil" (clique aqui).

Participe

A Editora Lex promove os cursos "Prática Criminal para Iniciantes" (clique aqui), dias 9 e 10/3, no RJ ; e "Prático de Licitações e Contratos" (clique aqui), dias 12 e 13/3, em SP.

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para os eventos "Prevenção de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho" (clique aqui), dia 13/3 ; e "Como calcular seus tributos no Supersimples - Simples Nacional (com as modificações da Lei Complementar 147/14 que incluiu o setor de serviços)" (clique aqui), dias 25 e 26/3, ambos em SP.

Concorra

A Editora NDJ oferece vagas-cortesia para os cursos "Processo Administrativo nos Tribunais de Contas" (clique aqui), dia 17/3 ; e "Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância" (clique aqui), dia 18/3, ambos em SP.

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários em SP :

12/3 - "Garantias bancárias - aspectos legais e gestão bem sucedida". (Clique aqui)
12/3 - "Proteção legal de bens". (Clique aqui)
25/3 - "Contratos administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes". (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento : Tamara Leite Galina é a felizarda que faturou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Questões polêmicas do Direito de Família", que acontece dias 4 e 5/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Aline Corsetti, de SP, é a ganhadora da obra "Direito Financeiro e Tributário Comparado - Estudos em Homenagem a Eusebio González García" (Saraiva - 848p.), organizada por Ives Gandra da Silva Martins e João Bosco Coelho Pasin. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

· Lemos e Associados Advocacia
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
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· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
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· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
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· Covac - Sociedade de Advogados
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· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
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· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
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· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
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· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
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· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

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