terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Angela Estrela Costa
Migalheira desde março/2022.Advogada- sócia fundadora do Escritório SME, especialista em Direito Civil/Processo Civil e professora do programa de pós graduação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de setembro de 2023
5 fatos e mentiras sobre guarda compartilhada que toda mãe deve saber
Cada caso deve analisado para que o advogado precise qual tipo de guarda poderia ocorrer com o fim de um relacionamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022
Da retenção indevida nos pacotes de turismo e o direito de indenização
É necessário que as empresas que descumprem a lei sejam fiscalizadas e cobradas pelos órgãos fiscalizatórios e regulatórios competentes, evitando desgastes e constrangimentos desnecessários aos consumidores e as avalanches de ações que sobrecarregam o Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de março de 2022
Os desafios da inserção das pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
Algumas Instituições de Ensino Superior, privadas ou públicas ainda não atendem os mínimos requisitos legais para receber as pessoas com deficiência, proporcionando-lhes educação superficial e deficitária
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025
Revolução no CC: PL propõe usucapião humanitário
O PL sobre usucapião humanitário é crucial para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade, que já construíram suas vidas em determinado local, tenham acesso à moradia digna e à segurança jurídica....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Advogados propõem atualizações no Código Civil e no CPC com foco em proteção social e equidade
Iniciativas buscam ampliar a proteção jurídica de pessoas vulneráveis e promover mais justiça patrimonial e social....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de março de 2023
O PL 883/23 que assegura guarda unilateral de recém nascido à genitora no período de amamentação
Surge a necessidade de alteração do Código Civil para assegurar a mãe do recém-nascido o direito a guarda unilateral enquanto durar o período de amamentação....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de março de 2023
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos países, permitindo que as pessoas se casem em ambientes virtuais imersivos....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
PL 5820/2019 – Testamento e codicilo digitais
A proposta para alteração do Código Civil, que ao que tudo indica, em breve, será aprovada e levada para sanção ou veto do chefe do executivo, aprimorará e modernizará o codicilo e o testamento, instrumentos de grande relevância na sucessão....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de junho de 2020
Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação
Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a sanção cível em tais situações....