quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

Migalheiro desde abril/2019.

Pós-doutor em Direito Constitucional na Itália, advogado, professor universitário, sócio fundador Escritório SME Advocacia, conselheiro da OAB/GO, presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO, membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB NACIONAL e árbitro da CAMES.

Migalhas de peso

Dano Estético e Justiça

Mesmo diante de um cenário de crise econômica, o número de cirurgias plásticas só vem aumentando, ocupando o Brasil o 2º Lugar no ranking internacional, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

14/9/2020
Migalhas de peso

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões aos Direitos e Garantias Fundamentais geram incontáveis lides, geralmente envolvendo o Estado e os administrados. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

27/8/2020
Migalhas de peso

Judicialização da Pandemia

Frente a essa realidade, vários meios de comunicação estão questionando a responsabilidade do Estado em relação aos óbitos ocorridos. O tema é recorrente não só em nosso país, mas no mundo, visto que a pandemia assola toda a humanidade. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

19/8/2020
Migalhas de peso

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e outras drogas; bullying; violência sexual; violência doméstica, entre outros. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Ana Lúcia Vieira

14/8/2020
Migalhas de peso

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propagavam que o homem devia pensar por si próprio. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

17/7/2020
Migalhas de peso

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a sanção cível em tais situações. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

1/6/2020
Migalhas de peso

A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais

Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa

13/5/2020
Migalhas de peso

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica. Leia

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

8/5/2020
Migalhas de peso

Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19

A arbitragem por contar com um procedimento maleável e apresentar diversas cortes instaladas e em funcionamento no país, deve receber diversas demandas sendo uma alternativa as incertezas do período histórico em que estamos inseridos. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

30/4/2020
Migalhas de peso

A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais

Nos dias atuais, em que nos enxergamos, infelizmente, quase sempre pelo ponto vista patrimonial, são muitas as vozes que também apregoam a pós-modernidade de tudo o quanto se tem notícia, não escapando sequer a própria ciência jurídica das tais “novidades”. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Marcos Antônio Nicéas Rosa

21/2/2020
Migalhas de peso

Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48

A nossa reflexão ficará acerca da “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante os registros de títulos e documentos em nome dos outorgantes, a despeito da inexigência do art. 5º da lei 8.906/94. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

5/2/2020
Migalhas de peso

Herança digital à luz do PL 5.820/19

Uma parte do patrimônio da maioria das pessoas encontra-se nos espaços virtuais, onde é possível guardar músicas, fotos, livros, sendo denominados na sucessão de herança digital, constituindo tais elementos verdadeiras expressões da personalidade. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

31/1/2020
Migalhas de peso

Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles

O que deve ficar claro é que ninguém pode se utilizar de sua propriedade de modo que prejudique o sossego, a segurança ou a salubridade daqueles que estão próximos, sob pena de cometer ato ilícito. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

25/7/2019
Migalhas de peso

Namoro – HIV e indenização

Aquele que possui uma relação estável com outra pessoa, casamento ou união estável, e foi negligente, não adotando os cuidados devidos, responde por possível contaminação de seu cônjuge ou companheiro. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

1/7/2019
Migalhas de peso

A “febre” dos patinetes elétricos e suas consequências

Para que haja regulamentação efetiva, necessário se faz estudos e discussões com as empresas responsáveis e sociedade civil a fim de que se chegue a um consenso e uma solução definitiva sobre o uso de forma segura e adequado para a realidade aqui existente. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

13/6/2019
Migalhas de peso

Divórcio impositivo

Ocorre perante o cartório, com a presença obrigatória de um advogado, pondo fim somente ao casamento, deixando de lado outros pontos controvertidos como a partilha de bens, alimentos para o cônjuge e qualquer outra questão que estiver pendente. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

21/5/2019
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade manifesta do § 1º do artigo 603 do Código de Processo Civil

É sabido que um dos pilares da sistemática trazida pelo atual Código de Processo Civil é a autocomposição, sendo esse o espírito da norma em estudo. Leia

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

29/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.936

... a responsabilidade civil dos profissionais de saúde nesses procedimentos? Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa debatem. (Clique aqui) Tributação de reembolsos - Despesas ao exterior Recentemente foi publicada a solução de consulta DISIT/SRRF02 2.006/20 que trata da tributação de reembolsos de despesas ao exterior. Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz mais detalhes sobre o assunto. (Clique aqui) 30 anos do CDC Para o advogado Luís Carlos Laurenço, do escritório Fragata e Antunes Advogados, o CDC, mesmo após 30 anos de sua edição, "ainda se mostra uma... Leia

14/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.925

...o assunto um manto de Justiça". (Clique aqui) Estado de coisas Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam interessante artigo sobre o estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio. (Clique aqui) OAB - Representatividade feminina As advogadas Ana Laura Rêgo e Monalissa Dantas Alves da Silva conclamam a todos a fazer a seguinte reflexão: o que estamos fazendo para possibilitar a inclusão da mulher advogada nas atividades institucionais e profissionais? Veja as considerações. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto... Leia

27/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.919

...a organização empresarial." (Clique aqui) Judicialização Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa tratam das ações judiciais envolvendo mortes decorrentes da covid-19. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Especialidades Centenário escritório de PI, Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual é o novo Apoiador do Migalhas. Especializado na gestão de bens intelectuais, escritório passa a colaborar com a geração de conteúdo. (Clique aqui) Mudança Escritório Simões... Leia

19/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.916

... brasileiros e o seu aumento durante a pandemia são analisados por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Ana Lúcia Vieira. (Clique aqui)PrevidênciaMesmo com a reforma da Previdência, os dependentes que preencheram os requisitos para o benefício não serão prejudicados. É o que esclarece o advogado Waldemar Ramos Junior, da banca VGR Advogados. (Clique aqui)Administração de bensComo funciona a administração de bens de menores de idade? Eliette Tranjan (Tranjan Rodrigues Sociedade de Advogados) mostra que a legislação civil é bastante rica e complexa no tocante a regulamentação da proteção do patrimônio das pessoas... Leia

14/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

...s eletrônicos. (Clique aqui) Liberdade religiosa Árbitro da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e o advogado Tiago Magalhães Costa faz uma análise do direito à liberdade religiosa no Brasil. (Clique aqui) Daltonismo – Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, trata da participação de candidatos daltônicos em concursos públicos. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Serviços funerários Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado "transporte fúnebre intermunicipal". O STF, no julgamento da ADIn 1221-5,... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.863

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame... Leia

1/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.850

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou... Leia

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições.... Leia

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica... Leia

4/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,... Leia

30/4/2020
Migalhas Quentes

Minuta de PL propõe retirada de nome de agressor em assento de nascimento

... entregue pelo presidente e pelo vice-presidente da Comissão, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa, respectivamente. Clodoaldo diz que diante do contexto social atual, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, é necessário a majoração da sanção cível em tais situações. O vice-presidente Tiago Magalhães, por sua vez, diz que tal medida visa proteger a integridade psicológica do filho que sempre que precisar se identificar civilmente tem que deparar com o nome de seu agressor, pessoa que lhe traz asco e que a muito tempo deixou de... Leia

21/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.782

... garrafa de refrigerante. (Clique aqui) Herança digital Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam do PL 5.820/19, que propõe inserir a herança digital no Código Civil. (Clique aqui) Atletas de futebol O advogado Felipe Lobo Faro, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apresenta um estudo para estimular o leitor a tirar suas próprias conclusões sobre a necessidade de a FIFA voltar a regulamentar o trabalho dos intermediários e quais os limites de provável regulamentação. (Clique aqui) ICMS - Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório... Leia

31/1/2020

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram