domingo, 17 de outubro de 2021

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Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

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Migalheiro desde abril/2019.

Advogado, pós-doutor em Direito Constitucional na Itália. Professor universitário. Sócio fundador escritório SME Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO. Membro consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES.

Migalhas de peso PL 5820/2019 – Testamento e codicilo digitais
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

PL 5820/2019 – Testamento e codicilo digitais

A proposta para alteração do Código Civil, que ao que tudo indica, em breve, será aprovada e levada para sanção ou veto do chefe do executivo, aprimorará e modernizará o codicilo e o testamento, instrumentos de grande relevância na sucessão.
Migalhas de peso Principais mudanças com a nova lei de licitação
quinta-feira, 6 de maio de 2021

Principais mudanças com a nova lei de licitação

Nota-se que em todos os âmbitos sociais, tudo está se encaminhando para se resolver eletronicamente, e a lei de Licitações segue o mesmo padrão.
Migalhas de peso Estado de exceção: A lei antiterrorismo brasileira e os riscos para a democracia e o “inimigo” da vez
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Estado de exceção: A lei antiterrorismo brasileira e os riscos para a democracia e o “inimigo” da vez

Ruchester Barbosa definiu a lei brasileira como "um ato terrorista à hermenêutica constitucional" e "mais uma lei simbólica de cunho populista (BARBOSA, 2016a)".
Migalhas de peso Entre a anomia e a autonomia: A revolta do precariado nas jornadas de junho de 2013 e o estado de exceção dirigido
quinta-feira, 22 de abril de 2021

Entre a anomia e a autonomia: A revolta do precariado nas jornadas de junho de 2013 e o estado de exceção dirigido

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Fagner Enrique Fonseca de Oliveira
O governo desfrutou de um cenário nacional e internacionalmente favorável ao capitalismo brasileiro: em primeiro lugar, as condições favoráveis do mercado internacional potencializaram o crescimento, a integração e a internacionalização econômica do país, especialmente no que se refere ao superciclo de valorização.
Migalhas de peso Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei 14.112/20
terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei 14.112/20

O surgimento e o desenvolvimento da covid-19 no mundo golpeou mortalmente a atividade produtiva, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas no Brasil.
Migalhas de peso Limites dos honorários advocatícios contratuais
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Limites dos honorários advocatícios contratuais

O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais
Migalhas de peso Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica

Diante da evolução tecnológica e dos transtornos trazidos pela pandemia do coronavírus, as relações de consumo estão, dia-a-dia, migrando para o meio virtual através de sites, apps, redes sociais e outros meios eletrônicos.
Migalhas de peso Dano Estético e Justiça
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Dano Estético e Justiça

Mesmo diante de um cenário de crise econômica, o número de cirurgias plásticas só vem aumentando, ocupando o Brasil o 2º Lugar no ranking internacional, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Migalhas de peso O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões aos Direitos e Garantias Fundamentais geram incontáveis lides, geralmente envolvendo o Estado e os administrados.
Migalhas de peso Judicialização da Pandemia
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Judicialização da Pandemia

Frente a essa realidade, vários meios de comunicação estão questionando a responsabilidade do Estado em relação aos óbitos ocorridos. O tema é recorrente não só em nosso país, mas no mundo, visto que a pandemia assola toda a humanidade.
Migalhas de peso A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia

As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e outras drogas; bullying; violência sexual; violência doméstica, entre outros.
Migalhas de peso Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa
Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propagavam que o homem devia pensar por si próprio.
Migalhas de peso Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação
segunda-feira, 1 de junho de 2020

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa
Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a sanção cível em tais situações.
Migalhas de peso A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais
quarta-feira, 13 de maio de 2020

A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa
Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.
Migalhas de peso A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional
sexta-feira, 8 de maio de 2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa
Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.
Migalhas de peso Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa
A arbitragem por contar com um procedimento maleável e apresentar diversas cortes instaladas e em funcionamento no país, deve receber diversas demandas sendo uma alternativa as incertezas do período histórico em que estamos inseridos.
Migalhas de peso A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

A problemática da assinatura de voz nas relações contratuais

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Marcos Antônio Nicéas Rosa
Nos dias atuais, em que nos enxergamos, infelizmente, quase sempre pelo ponto vista patrimonial, são muitas as vozes que também apregoam a pós-modernidade de tudo o quanto se tem notícia, não escapando sequer a própria ciência jurídica das tais “novidades”.
Migalhas de peso Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa
A nossa reflexão ficará acerca da “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante os registros de títulos e documentos em nome dos outorgantes, a despeito da inexigência do art. 5º da lei 8.906/94.
Migalhas de peso Herança digital à luz do PL 5.820/19
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Herança digital à luz do PL 5.820/19

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa
Uma parte do patrimônio da maioria das pessoas encontra-se nos espaços virtuais, onde é possível guardar músicas, fotos, livros, sendo denominados na sucessão de herança digital, constituindo tais elementos verdadeiras expressões da personalidade.
Migalhas de peso Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles
quinta-feira, 25 de julho de 2019

Vizinhos barulhentos: o que fazer com eles

O que deve ficar claro é que ninguém pode se utilizar de sua propriedade de modo que prejudique o sossego, a segurança ou a salubridade daqueles que estão próximos, sob pena de cometer ato ilícito.
Migalhas de peso Namoro – HIV e indenização
segunda-feira, 1 de julho de 2019

Namoro – HIV e indenização

Aquele que possui uma relação estável com outra pessoa, casamento ou união estável, e foi negligente, não adotando os cuidados devidos, responde por possível contaminação de seu cônjuge ou companheiro.
Migalhas de peso A “febre” dos patinetes elétricos e suas consequências
quinta-feira, 13 de junho de 2019

A “febre” dos patinetes elétricos e suas consequências

Para que haja regulamentação efetiva, necessário se faz estudos e discussões com as empresas responsáveis e sociedade civil a fim de que se chegue a um consenso e uma solução definitiva sobre o uso de forma segura e adequado para a realidade aqui existente.
Migalhas de peso Divórcio impositivo
terça-feira, 21 de maio de 2019

Divórcio impositivo

Ocorre perante o cartório, com a presença obrigatória de um advogado, pondo fim somente ao casamento, deixando de lado outros pontos controvertidos como a partilha de bens, alimentos para o cônjuge e qualquer outra questão que estiver pendente.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade manifesta do § 1º do artigo 603 do Código de Processo Civil
segunda-feira, 29 de abril de 2019

Inconstitucionalidade manifesta do § 1º do artigo 603 do Código de Processo Civil

É sabido que um dos pilares da sistemática trazida pelo atual Código de Processo Civil é a autocomposição, sendo esse o espírito da norma em estudo.