quarta-feira, 12 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Tiago Magalhães Costa
result.title

Tiago Magalhães Costa

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado, Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professor universitário. Sócio fundador do escritório SME Advocacia.

Migalhas de Peso Laços familiares: a generosidade dos pais e a doação de bens aos filhos
terça-feira, 26 de setembro de 2023

Laços familiares: a generosidade dos pais e a doação de bens aos filhos

Esses são pequenos pontos do instituto da doação que chamam a atenção da população em virtude do pragmatismo que os cerca.
Migalhas de Peso Súmula 382 do STF: uma análise da sua (in)aplicabilidade na união estável
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Súmula 382 do STF: uma análise da sua (in)aplicabilidade na união estável

Infere-se que a legislação em vigor, apesar de reconhecer a união estável, privilegia o casamento quanto a proteção dos bens do casal.
Migalhas de Peso E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
segunda-feira, 18 de julho de 2022

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando o instituto, quanto a suas características, ao casamento.
Migalhas de Peso Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22

Sem dúvida com o advento desta lei a população brasileira passa a ter o acesso, pela internet, aos cartórios de registros públicos em qualquer ponto do território nacional, desburocratizando e imprimindo agilidade aos serviços públicos prestados.
Migalhas de Peso Acesso à informação no contrato de consumo
quinta-feira, 2 de junho de 2022

Acesso à informação no contrato de consumo

Os prestadores de serviço como os profissionais liberais também não fogem a essa regra, constando dentre eles os médicos, odontólogos, entre outros.
Migalhas de Peso Reflexão acerca da restrição indevida ao crédito e direito a indenização
quinta-feira, 12 de maio de 2022

Reflexão acerca da restrição indevida ao crédito e direito a indenização

Por muitos anos o direito de obtenção ao crédito, foi encarado pelo Poder Judiciário como menos expressivo quando comparado a outros da mesma natureza, qual seja, patrimonial.
Migalhas de Peso Prestação de serviços jurídicos e honorários de sucumbência
sexta-feira, 6 de maio de 2022

Prestação de serviços jurídicos e honorários de sucumbência

Para a segurança dos envolvidos, tanto do advogado como do cliente, o valor acordado pela prestação do serviço bem como questões relacionadas as despesas advindas do processo devem ser reguladas em contrato.
Migalhas de Peso Formação do contrato de compra e venda de imóvel
quarta-feira, 27 de abril de 2022

Formação do contrato de compra e venda de imóvel

A realização de proposta para compra de um imóvel é ato que exige extrema responsabilidade e comprometimento de quem a realiza, visto que essa representa o início de um vínculo contratual pautado na boa-fé e transparência.
Migalhas de Peso Cirurgia: quem determina os materiais a serem usados, o médico ou o plano de saúde?
terça-feira, 19 de abril de 2022

Cirurgia: quem determina os materiais a serem usados, o médico ou o plano de saúde?

Verifica-se que a solução do problema não encontra-se apenas na regulamentação jurídica, via contrato, da relação firmada entre as partes, mas nessa em conjunto com critérios equânimes observando-se requisitos médicos e jurídicos.
Migalhas de Peso Luvas na sistemática do Direito Material
quarta-feira, 13 de abril de 2022

Luvas na sistemática do Direito Material

Apesar da disposição em contrário, ainda que ilegal, as luvas continuaram a ser impostas aos locatários pelos locadores, e os primeiros, por não ter opção e condições para solucionar o problema de forma viável, continuaram a pagar.
Migalhas de Peso Demora no atendimento e dano moral
quarta-feira, 6 de abril de 2022

Demora no atendimento e dano moral

Diante da evolução da jurisprudência e da necessidade de mudança de postura por parte dos estabelecimentos públicos e privados, cabe ao cidadão lesado, levar ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor bem como ao judiciário.
Migalhas de Peso Humor ácido, tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais
quinta-feira, 31 de março de 2022

Humor ácido, tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais

A liberdade de expressão é ampla, entretanto deve ser exercida dentro dos padrões morais, legais e constitucionais, sob pena de violar direito alheio e causar danos irreversíveis.
Migalhas de Peso Encerramento de conta bancária pela instituição financeira: ato abusivo ou direito do banco?
segunda-feira, 28 de março de 2022

Encerramento de conta bancária pela instituição financeira: ato abusivo ou direito do banco?

As falhas das instituições financeiras devem ser rechaçadas pela população da forma mais abrangente possível, pois, assim, elas serão compelidas a cometer menos erros.
Migalhas de Peso Da teoria do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Da teoria do duty to mitigate e a sua repercussão nos tribunais

A teoria do Duty Mitigate, também conhecida como The Duty To Mitigate The Loss, vem sendo adotada cada vez mais pelos nossos tribunais, em todo o país, seja em relação as causas envolvendo particulares ou perante o Estado.
Migalhas de Peso PL 5820/2019 – Testamento e codicilo digitais
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

PL 5820/2019 – Testamento e codicilo digitais

A proposta para alteração do Código Civil, que ao que tudo indica, em breve, será aprovada e levada para sanção ou veto do chefe do executivo, aprimorará e modernizará o codicilo e o testamento, instrumentos de grande relevância na sucessão.
Migalhas de Peso Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei 14.112/20
terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Mudanças na Lei de Falência e Recuperação Judicial à luz da lei 14.112/20

O surgimento e o desenvolvimento da covid-19 no mundo golpeou mortalmente a atividade produtiva, reduzindo as chances de sobrevivência de inúmeras empresas no Brasil.
Migalhas de Peso Limites dos honorários advocatícios contratuais
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Limites dos honorários advocatícios contratuais

O presente trabalho abordará prioritariamente os honorários definidos por convenção, também chamados de honorários contratuais
Migalhas de Peso Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Análise da nova decisão do STJ – REsp 1.568.938/RS que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica

Diante da evolução tecnológica e dos transtornos trazidos pela pandemia do coronavírus, as relações de consumo estão, dia-a-dia, migrando para o meio virtual através de sites, apps, redes sociais e outros meios eletrônicos.
Migalhas de Peso Dano Estético e Justiça
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Dano Estético e Justiça

Mesmo diante de um cenário de crise econômica, o número de cirurgias plásticas só vem aumentando, ocupando o Brasil o 2º Lugar no ranking internacional, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Migalhas de Peso O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

O Estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio

Observa-se considerável distanciamento entre o que é previsto no Título II de nossa Constituição Federal, tratando “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, e o que se constata no meio social quanto a sua materialização. As inúmeras lesões aos Direitos e Garantias Fundamentais geram incontáveis lides, geralmente envolvendo o Estado e os administrados.
Migalhas de Peso Judicialização da Pandemia
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Judicialização da Pandemia

Frente a essa realidade, vários meios de comunicação estão questionando a responsabilidade do Estado em relação aos óbitos ocorridos. O tema é recorrente não só em nosso país, mas no mundo, visto que a pandemia assola toda a humanidade.
Migalhas de Peso Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propagavam que o homem devia pensar por si próprio.
Migalhas de Peso Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação
segunda-feira, 1 de junho de 2020

Em tramitação o PL 842/20 que visa suprir o nome de genitores agressores do assento de nascimento de seus filhos com preservação dos direitos sucessórios e os demais decorrentes da filiação

Diante do contexto atual de nossa sociedade, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional que se sobrepõe a maioria dos demais, é necessário majorar a sanção cível em tais situações.
Migalhas de Peso A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais
quarta-feira, 13 de maio de 2020

A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais

Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.
Migalhas de Peso A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional
sexta-feira, 8 de maio de 2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.
Migalhas de Peso Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Convenção arbitral e sua importância na pandemia de covid-19

A arbitragem por contar com um procedimento maleável e apresentar diversas cortes instaladas e em funcionamento no país, deve receber diversas demandas sendo uma alternativa as incertezas do período histórico em que estamos inseridos.
Migalhas de Peso Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48

A nossa reflexão ficará acerca da “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, que em seu art. 48 determina o reconhecimento de firma nos instrumentos de mandato outorgados aos advogados para a realização de atos cartorários perante os registros de títulos e documentos em nome dos outorgantes, a despeito da inexigência do art. 5º da lei 8.906/94.
Migalhas de Peso Herança digital à luz do PL 5.820/19
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Herança digital à luz do PL 5.820/19

Uma parte do patrimônio da maioria das pessoas encontra-se nos espaços virtuais, onde é possível guardar músicas, fotos, livros, sendo denominados na sucessão de herança digital, constituindo tais elementos verdadeiras expressões da personalidade.