Tiago Magalhães Costa

... Júnior, juntamente com os advogados Ângela Estrela Costa e Tiago Magalhães Costa, apresentou ao senador Wilder Morais três PLs que propõem importantes modificações no Código Civil e no CPC. As propostas visam aprimorar a proteção jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade e promover maior justiça patrimonial e social. Confira um resumo de cada projeto: 1. Lei de proteção alimentícia especial à pessoa com deficiência Proposta: Altera o art. 528 do CPC para ampliar de 90 para até 120 dias o prazo de prisão civil do devedor de alimentos, quando o credor for pessoa com deficiência. Importância, segundo...

...a união estável", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui) - "Delenda est Carthago e a ADIn 1.183", por Andréa Chaves (ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta...

... Borges pelos advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior, Tiago Magalhães Costa e Angela Estrela Costa, senão vejamos a sugestão de alteração. Altera a lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei altera a lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. Art. 2º A lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa...

... justificativa?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Fraude em empréstimos consignados", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Semana do amigo: comprou, ganhou! Aproveite as promoções da Livraria Migalhas e ganhe um livro surpresa para presentear um amigo! A oferta é válida para pedidos a partir de R$ 250. É só clicar aqui. Reforço Advogada Thais Maria Mastriani Furini Cordero é a nova sócia do escritório...

... 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Eleições 2022 Com a proximidade do pleito eleitoral, Migalhas realizou ontem importante evento para discutir os cenários e perspectivas das eleições 2022, coordenado pelo especialista Ricardo Penteado. Confira....

... consumo", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Conheça 5 tendências de atuação para profissionais do Direito em 2022", por Andreia Cristina Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Casa nova O escritório Leal Cotrim Jansen Advogados está em novo endereço no RJ: rua Lauro Muller, 116, 43° andar, Sala 4304, Botafogo, Cep. 22290-160. Relatório Anual 2021 Mattos Filho lança seu "Relatório Anual 2021". O documento destaca as novas identidades...

... indenização", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro", por Marcos Lopes Prado (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Análise MP 1.116/22", por Rodrigo Augusto Ladeia Matos e Isadora Andrade Gomes D'Oliveira...

... de sucumbência", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui) - "As novas regras de alimentação do trabalhador: as repercussões trabalhistas na concessão do auxílio-alimentação e as consequências na seara tributária das empresas inscritas no PAT", por Lucas de Freitas da Silva (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Encontre o veículo ideal para você no Autoline! (Clique aqui) Webinar - Carta-Protesto e Seguro Hoje, às...

... venda de imóvel", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Congresso Internacional - Direito Tributário De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022". O evento, que será online e presencial, reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário no país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e...

... saúde?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "Finalmente é promulgada a lei paulista que cria o Código de Defesa do Empreendedor", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre as indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e doença ocupacional", por Daniel Cobian (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas...

... Material", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "MP 1.108 e as novas regras do teletrabalho", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) - "Análise de séries temporais do CPP – Princípios novos num Código velho", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Após a suspensão da obrigatoriedade de uso de máscaras pelos decretos estaduais e municipais, o empregador pode continuar exigindo a sua utilização nos locais de trabalho?", por Damla Krummenauer...

...o moral", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Teletrabalho Amanhã, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho – MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios). Participe, clique aqui. Columbia Na próxima sexta-feira, 8, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School,...

... constitucionais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Columbia Dia 8/4, às 10h30, a Associação de Brasileiros da Columbia Law School, em parceria com o Migalhas, realiza o "CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives". O fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na Economia. Participe, clique aqui. Lisboa "Os Desafios do Desenvolvimento"...

... banco?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "O perigoso poder de veto nas decisões do plenário virtual", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Dora Maria da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 28 de março de 1910, há 112 anos,...

... tribunais", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) - "5 descontos realizados no pagamento do precatório", por Luanna Oliveira (PJUS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas dos leitores – Biblioteca fake de desembargador desaba "À primeira vista, apesar de muito engraçada a situação, se mostrou constrangedora para o próprio. Mas, as explicações, embora não obrigatórias, são plenamente justificáveis." Nivalda Santana Machado Webinar - BR DO MAR Dia 24/2,...

... aqui) Testamento Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam artigo sobre o PL 5.820/19 que trata de testamento e o codicilo digital. (Clique aqui) Ofensa à liberdade Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, sobre jurisprudência que aborda a ofensa à liberdade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se...

.... Neste sentido, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam das mudanças na lei de falência e recuperação judicial à luz da lei 14.112/20. (Clique aqui) Legislação O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma interessante reflexão acerca da dimensão espiritual das leis. Confira. (Clique aqui) Reclassificação contábil Cassiano Menke e Louise Lerina, da banca Silveiro Advogados, mostram que a tributação da venda de imóveis nos casos de reclassificação contábil em empresas imobiliárias optantes pelo lucro presumido...

...ue os definiu. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam dos limites dos honorários advocatícios contratuais. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no...

...o meio virtual. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa abordam nova decisão do STJ que obriga o comerciante a encaminhar o produto defeituoso à assistência técnica. (Clique aqui) Retorno ao trabalho Veja as ponderações de Alessandra Cobo (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) sobre o retorno ao trabalho em meio à pandemia. (Clique aqui) Concursos públicos - Nomeações O que esperar do futuro das nomeações e dos concursos públicos após a pandemia? Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) traz diretrizes que vão ajudar o candidato a refletir a respeito do...

...es procedimentos? Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa debatem. (Clique aqui) Tributação de reembolsos - Despesas ao exterior Recentemente foi publicada a solução de consulta DISIT/SRRF02 2.006/20 que trata da tributação de reembolsos de despesas ao exterior. Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz mais detalhes sobre o assunto. (Clique aqui) 30 anos do CDC Para o advogado Luís Carlos Laurenço, do escritório Fragata e Antunes Advogados, o CDC, mesmo após 30 anos de sua edição, "ainda se mostra uma legislação atual que se amolda às novas demandas...

...) Estado de coisas Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam interessante artigo sobre o estado de coisas inconstitucional no Direito Pátrio. (Clique aqui) OAB - Representatividade feminina As advogadas Ana Laura Rêgo e Monalissa Dantas Alves da Silva conclamam a todos a fazer a seguinte reflexão: o que estamos fazendo para possibilitar a inclusão da mulher advogada nas atividades institucionais e profissionais? Veja as considerações. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui...

...o Os advogados Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa tratam das ações judiciais envolvendo mortes decorrentes da covid-19. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Especialidades Centenário escritório de PI, Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual é o novo Apoiador do Migalhas. Especializado na gestão de bens intelectuais, escritório passa a colaborar com a geração de conteúdo. (Clique aqui) Mudança Escritório Simões Advogados anuncia que, a partir de agora,...

...o da CAMES, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e o advogado Tiago Magalhães Costa faz uma análise do direito à liberdade religiosa no Brasil. (Clique aqui) Daltonismo – Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, trata da participação de candidatos daltônicos em concursos públicos. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Serviços funerários Há, atualmente, perante o Poder Judiciário Paranaense, forte discussão a respeito do denominado "transporte fúnebre intermunicipal". O STF, no julgamento da ADIn 1221-5, já fixou o entendimento de que os serviços...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...

... Convenção arbitralClodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa ressaltam a importância da convenção arbitral neste cenário de incerteza, insegurança jurídica e indefinição em relação ao custo social e econômico do fato natural, causado pela pandemia. (Clique aqui) Reforma tributária Para Gustavo Brechbühler (Murayama & Affonso Ferreira Advogados) "as discussões públicas devem ser retomadas, imediatamente, pois há urgência: é preciso dotar o nosso sistema tributário, definitivamente, de uma operacionalidade claramente eficiente e racional". (Clique aqui) Indenização - Contrato de empreitada...

... vice-presidente da Comissão, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa, respectivamente. Clodoaldo diz que diante do contexto social atual, do aumento dos crimes cometidos por pais contra os filhos, firme no preceito da dignidade da pessoa humana, é necessário a majoração da sanção cível em tais situações. O vice-presidente Tiago Magalhães, por sua vez, diz que tal medida visa proteger a integridade psicológica do filho que sempre que precisar se identificar civilmente tem que deparar com o nome de seu agressor, pessoa que lhe traz asco e que a muito tempo deixou de ser seu guia e educador. De...

... Herança digital Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam do PL 5.820/19, que propõe inserir a herança digital no Código Civil. (Clique aqui) Atletas de futebol O advogado Felipe Lobo Faro, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apresenta um estudo para estimular o leitor a tirar suas próprias conclusões sobre a necessidade de a FIFA voltar a regulamentar o trabalho dos intermediários e quais os limites de provável regulamentação. (Clique aqui) ICMS - Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco...

... Especial de Direito Civil, representada por seu vice-presidente Tiago Magalhães Costa e pelo secretário Marcos Antônio Nicéas Rosa, em conjunto com a Comissão de Direito de Família e Sucessões, representada por seu vice-presidente Emílio Pereira Silva Macedo. O documento foi entregue à juíza auxiliar da presidência, Sirlei Martins da Costa. A iniciativa da OAB pauta-se nas recentes experiências dos Estados de Pernambuco e Maranhão, em que os próprios TJ regulamentaram e implementaram a nova modalidade de divórcio cartorário. O TJ/PE, por meio de provimento publicado no último dia 14, foi o primeiro Estado...