quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

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MIGALHEIRO VIP

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Anita Contreiras

Migalheira desde outubro/2025.

Advogada tributarista. Mestranda e graduada em Direito pela UNESP. Pesquisadora pelo NETCD UNESP. Pós-graduanda em Contabilidade Internacional e L.L.M. em Direito Tributário @anitacontreiras.adv

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

IBS e da CBS na base de cálculo no ICMS: Guerra fiscal e litigiosidade na transição?

VIPAnita Contreiras
Estados recuam e alinham posição: Por enquanto, IBS e CBS ficam fora da base do ICMS em 2026. Entenda o que mudou, por que houve controvérsia e os impactos para empresas na transição tributária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

VGBL pela ótica do IR e do ITCMD

VIPAnita Contreiras e Sheila Dias Saito e Pinto
No falecimento do titular, os valores assumem inequívoca natureza indenizatória e securitária, isentos de Imposto de Renda e excluídos da base de cálculo do ITCMD. Saiba mais!