segunda-feira, 10 de novembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Anita Contreiras
Migalheira desde outubro/2025.Advogada tributarista. Formada em Direito pela UNESP. Pesquisadora e coordenadora geral do NETCD UNESP. Pós-graduanda em Contabilidade Internacional e L.L.M. em Direito Tributário @anitacontreiras.adv
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025
VGBL pela ótica do IR e do ITCMD
No falecimento do titular, os valores assumem inequívoca natureza indenizatória e securitária, isentos de Imposto de Renda e excluídos da base de cálculo do ITCMD. Saiba mais!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Comércio exterior: STF confirma a responsabilidade do agente marítimo pelo II
O STF reafirmou a responsabilidade solidária do representante no Brasil de transportador estrangeiro pelo pagamento do imposto de importação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Desafios para a reforma tributária e o Estado Democrático de Direito
As políticas fiscais brasileiras seguem reféns da instabilidade política, criando um ciclo que dificulta a construção de uma democracia sólida sempre que atacada, reverberando nas políticas fiscais.