sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

MIGALHEIRO VIP

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Anita Contreiras

Migalheira desde outubro/2025.

Advogada tributarista. Formada em Direito pela UNESP. Pesquisadora e coordenadora geral do NETCD UNESP. Pós-graduanda em Contabilidade Internacional e L.L.M. em Direito Tributário @anitacontreiras.adv

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

VGBL pela ótica do IR e do ITCMD

VIPAnita Contreiras e Sheila Dias Saito e Pinto
No falecimento do titular, os valores assumem inequívoca natureza indenizatória e securitária, isentos de Imposto de Renda e excluídos da base de cálculo do ITCMD. Saiba mais!