sexta-feira, 29 de março de 2024

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Antonio Carlos Frugis

Migalheiro desde agosto/2015.

Advogado.

Migalhas de Peso Cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho
segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho

Antonio Carlos Frugis e Celso Carmo Baez
Por não haver legislação específica a respeito da matéria, a aplicação e legalidade da cláusula no Direito do Trabalho é objeto de controvérsia na doutrina.
Migalhas de Peso Estabilidade de gestante no contrato a termo
sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Estabilidade de gestante no contrato a termo

O atual entendimento do item III, da súmula 244 do TST, não é unânime nos TRTs e doutrina laboral, justamente porque amplia direitos e cria exceções à lei, desvirtuando conceitos básicos de regulamentação do contrato de trabalho.