sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Cássio Ramos Báfero

Migalheiro desde fevereiro/2015.

Advogado em Demarest Advogados.

Migalhas de peso

Estabilidade de gestante no contrato a termo

O atual entendimento do item III, da súmula 244 do TST, não é unânime nos TRTs e doutrina laboral, justamente porque amplia direitos e cria exceções à lei, desvirtuando conceitos básicos de regulamentação do contrato de trabalho. Leia

Cássio Ramos Báfero e Antonio Carlos Frugis

7/8/2015
Migalhas de peso

Lista suja do trabalho escravo no Brasil - Renovação da regulamentação trabalhista

A "nova" portaria da lista suja, ao que se verifica, sustenta-se em raiz já viciada e, por coerência, também haverá por ser contida através de medidas porventura aplicáveis. Leia

Marcello Della Mônica Silva e Cássio Ramos Báfero

20/5/2015
Migalhas de peso

Competência do Auditor Fiscal do Trabalho

Este entendimento merece ser melhor debatido pois envolve outras matérias de extrema importância e complexidade. Leia

Cássio Ramos Báfero e Leonardo Aurelio Pardini

12/2/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

..."Hélio Chaves da Silveira" - Editora Letras do Pensamento Cássio Ramos Báfero, Advogado, Demarest e Almeida, São Paulo/SP - Dos Direitos Sociais Aos Direitos de Solidariedade, "Pablo Biondi" - Editora LTr Cássio Yuzo Shiraishi, Escrevente Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Fórum de Assis/sp, Assis/SP - Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano - Volume I , "Org. Eduardo C. Silveira Marchi, Bernardo B. Queiroz de Moraes e Dárcio R. Martins Rodrigues" - YK Editora Cesar Ambrosio Colombo Molteni, Advogado, Molteni Advocacia, Catanduva/SP - Não... Leia

1/12/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.674

...gestante aos contratos de trabalho a termo. Na visão dos causídicos Cássio Ramos Báfero e Antonio Carlos Frugis, do escritório Demarest Advogados, a posição afronta o conceito legal, já que uma das premissas básicas do contrato por prazo determinado é que o encerramento da relação contratual não tem justo motivo. (Clique aqui) Mãe adotante - Estabilidade Empresa terá de indenizar mãe adotante por período de estabilidade provisória. Ela foi demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido. A decisão é da 3ª turma do TST, que reformou decisões anteriores que... Leia

7/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.619

...(Clique aqui)Lista sujaOs advogados Marcello Della Mônica Silva e Cássio Ramos Báfero, do escritório Demarest Advogados, tratam da regulamentação trabalhista que penaliza empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes de trabalho. (Clique aqui)AnticorrupçãoO advogado Marcus Vinicius L. R. Gonçalves (Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados) fala sobre como a lei anticorrupção já afeta as empresas. (Clique aqui)Nacionalidade - Dupla cidadaniaEm didático texto, o advogado Reinaldo Federici (Advocacia Hamilton de Oliveira) relaciona aspectos do direito de nacionalidade e da... Leia

20/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.556

...aplicada a determinada categoria profissional. Para os advogados Cássio Ramos Báfero e Leonardo Aurélio Pardini, de Demarest Advogados, este entendimento merece ser melhor debatido pois envolve outras matérias de extrema importância e complexidade, como, por exemplo, enquadramento sindical e objeto social da empresa. (Clique aqui) MP 664 O advogado Bruno Fischgold (Torreão Braz Advogados) aponta inconstitucionalidade formal da MP 664/14, que trouxe significativas mudanças no tocante à concessão de auxílio-doença e pensão por morte. (Clique aqui) Novo CPC A advogada Maria... Leia

12/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.307

...R$ 23.997,19. Confira. (Clique aqui) Trabalhista O advogado Cássio Ramos Báfero, do Contencioso Trabalhista do escritório Demarest Advogados, foi nomeado para a Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP, para o biênio 2014/15. _____________ Nomes de peso A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso ! Clique aqui. _____________ Lauda Legal Peguem seus ingressos e dirijam-se à sala de projeção, que o filme - ou melhor, os filmes - vão começar. A partir de comentários a películas conhecidas, 11 diferentes autores discutem temas caros à... Leia

11/2/2014

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