segunda-feira, 27 de junho de 2022

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Cássio Ramos Báfero

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Migalheiro desde fevereiro/2015.

Sócio de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados).

Migalhas de peso Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados
sexta-feira, 13 de maio de 2022

Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados

Não há dúvidas de que existem grandes vantagens às empresas mediante a implementação de um PLR aos seus empregados.
Migalhas de peso Decisão proferida pelo TST em incidente de recurso repetitivo e os reflexos sobre os processos envolvendo a terceirização de serviços
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Decisão proferida pelo TST em incidente de recurso repetitivo e os reflexos sobre os processos envolvendo a terceirização de serviços

Embora tenha tomado importante decisão relacionada à prestação de serviços no Brasil e os processos judiciais oriundos dessas relações, resta claro que o tema da terceirização e suas discussões judiciais ainda permitirá inúmeras controvérsias e discussões na seara trabalhista.
Migalhas de peso Estabilidade de gestante no contrato a termo
sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Estabilidade de gestante no contrato a termo

O atual entendimento do item III, da súmula 244 do TST, não é unânime nos TRTs e doutrina laboral, justamente porque amplia direitos e cria exceções à lei, desvirtuando conceitos básicos de regulamentação do contrato de trabalho.
Migalhas de peso Lista suja do trabalho escravo no Brasil - Renovação da regulamentação trabalhista
quarta-feira, 20 de maio de 2015

Lista suja do trabalho escravo no Brasil - Renovação da regulamentação trabalhista

Marcello Della Mônica Silva e Cássio Ramos Báfero
A "nova" portaria da lista suja, ao que se verifica, sustenta-se em raiz já viciada e, por coerência, também haverá por ser contida através de medidas porventura aplicáveis.
Migalhas de peso Competência do Auditor Fiscal do Trabalho
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Competência do Auditor Fiscal do Trabalho

Cássio Ramos Báfero e Leonardo Aurelio Pardini
Este entendimento merece ser melhor debatido pois envolve outras matérias de extrema importância e complexidade.