sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Antonio Cesar Rocha Antunes da Siqueira
Migalheiro desde agosto/2025.Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Juiz de direito do Estado do Rio de Janeiro entre 1988 e 2002. Desembargador entre 2002 e 2012. Sócio de SBS Advogados desde 2014.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Sentenças arbitrais homologatórias de acordo: Ferramenta de segurança jurídica e de pacificação de conflitos
A sentença arbitral homologatória de acordo reforça a segurança jurídica e a eficácia da arbitragem ao formalizar consensos com força executiva e valor internacional.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.158
...a de segurança jurídica e de pacificação de conflitos", por Antonio Cesar Rocha Antunes da Siqueira e Mônica Naomi Murayama (Lefosse Advogados). (Clique aqui)
- "EaD - Ensino a distância sob fogo cruzado: Decisões do CADE e os limites da regulação profissional", por Alessandro Pezzolo Giacaglia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Quando a má-fé vira crime: A necessária resposta penal à litigância abusiva no contencioso de massa", por Alice Vilanova e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Resenha crítica: A criação de um sistema (tripartide) de regulação das plataformas digitais - garantia do direito...