sexta-feira, 27 de maio de 2022

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Antonio de Las Cuevas

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Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado do Aibes Advogados Associados, especialista em Direito do Agronegócio.

Migalhas de peso Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
segunda-feira, 7 de março de 2022

Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos

Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto tem-se a constituição do devedor em mora nas ações de busca e apreensão.
Migalhas de peso Não recebi meu insumo. E agora?
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Não recebi meu insumo. E agora?

Provavelmente você tenha se deparado com notícias sobre a escassez de insumos para a indústria brasileira, que vem impactando diversos setores da economia, até mesmo o potente agronegócio. Neste artigo iremos abordar os efeitos jurídicos da não entrega dos insumos agrícolas contratados e quais cuidados o produtor rural precisa ter caso haja o descumprimento do contrato.
Migalhas de peso O marco temporal para demarcação de terras indígenas
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

O marco temporal para demarcação de terras indígenas

O julgamento pela não aplicação do marco temporal, com base na promulgação da Constituição Federal de 1988, seria um grave retrocesso, afetando diretamente o agronegócio e indiretamente toda a população, dado o efeito cascata que ocorrerá com a diminuição da produção agrícola.
Migalhas de peso PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

PL 2.963/19 e a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Após aprovação pelo Senado Federal, o PL foi encaminhado para revisão a Câmara dos Deputados seguindo posteriormente para sanção ou veto presidencial, que acenou publicamente para o veto.