Antonio Giurni Camargo

... detalhes. Migalhas de peso Assédio moral O advogado Antonio Giurni Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre o contexto em que se dá o assédio moral, abordando o conceito de assédio moral e assédio moral organizacional. (Clique aqui) Open Banking x LGPD As advogadas Júlia Brunassi Nogima e Beatriz Cal Tavares, do escritório Villemor Amaral Advogados, esclarecem as semelhanças e diferenças do consentimento no Open Banking e na LGPD. (Clique aqui) Lei de terras O advogado Luiz Walter Coelho Filho, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados,...

...e aqui) Teletrabalho Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo trata dos pontos relevantes relacionados ao teletrabalho: "O teletrabalho não pode ser visto como um desafio em si, mas, como uma forma de se vencer outro desafio: o da produção de bens e prestação de serviços que possam atender a mais pessoas com menor custo". (Clique aqui) Nova lei de abuso de autoridade Lei 13.869/19 pode vir a se efetivar como importante mecanismo de combate à exploração midiática de detentos, segundo advogada Luiza Braga Cordeiro de Miranda, da banca Carneiros Advogados. (Clique aqui) Concurso online...

...) Equiparação salarial Do escritório Camargo e Camargo Advogados, Antonio Giurni Camargo assina artigo sobre a necessidade de reflexão do instituto da equiparação salarial, considerando-se a produtividade. (Clique aqui) Terço constitucional de férias Recentemente o STF julgou o RE 1.072.485, tema 985 da repercussão geral, tendo sido fixada a tese: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias". Diante disso, Alessandro Mendes Cardoso (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) trata da necessidade de modulação da decisão. (Clique aqui) Honorários...

...dos empregados Do escritório Camargo e Camargo Advogados, o advogado Antonio Giurni Camargo apresenta artigo que trata dos cuidados necessários para que a vigilância dos empregados não viole os direitos da intimidade, privacidade e dignidade. (Clique aqui) Intimidade do lar O advogado Clayton Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, põe em discussão o caso de uma professora que foi fotografada nua em seu apartamento e divulgada em redes sociais e reflete acerca da inviolabilidade da intimidade do lar. (Clique aqui) Planos de saúde empresariais Como prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia?...

... Migalhas de peso Empregador x empregado O advogado Antonio Giurni Camargo, do escritório Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre os cuidados necessários para que empregados adquiram produtos fabricados pelo empregador para que não se incorra ilegalidades. (Clique aqui) ICMS Os advogados Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a recente discussão em relação à cobrança de ICMS em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. (Clique aqui) Inventários extrajudiciais Em...

...o autor. (Clique aqui) Fundo de Amparo ao Trabalhador O advogado Antonio Giurni Camargo, da banca Camargo e Camargo Advogados, discorre sobre a impossibilidade de destinação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador de valores oriundos em ação civil pública, na seara da Justiça do Trabalho. (Clique aqui) Reforma tributária Em meio às discussões de uma reforma tributária nacional, o governo do RS formulou e apresentou proposta com intenção de dar início a uma reforma estadual. Sobre o assunto, confira o que fala o advogado Igor Kubaski, do escritório Koch Advogados Associados. (Clique aqui) Compramos seu precatório!...