Antônio Reinaldo Rabelo Filho

... chega à adequada lógica dos atos concertados, definidos por Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Paulo Penalva Santos como procedimento complexo “que somente se aperfeiçoa com a participação dos juízos da execução fiscal e recuperacional”1, funcionando o juízo da recuperação como órgão de cooperação ao qual incumbe a prévia verificação dos limites acima referidos. Todas essas dúvidas poderiam ter sido sanadas com um posicionamento mais consistente do STJ no julgamento do Tema 987. Mesmo porque, são todos aspectos com potencial para uma ascensão “individualizada” à Corte, ou seja, cada questão controvertida poderá compor...

... o ato normativo. (Clique aqui) Recuperação judicial - II Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Paulo Penalva Santos analisam os reflexos no controle prévio da legalidade e dos impactos de atos de contrição, em execuções fiscais movidas contra empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) "Os jabutis desceram da árvore!" O advogado Otávio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro, comenta a decisão do Senado em rejeitar o projeto de conversão da MP 1.045, evitando uma nova minirreforma trabalhista, "que já nasceria eivada de inconstitucionalidade por vício no processo legislativo". (Clique aqui) Proteção de dados Ana...

... (Clique aqui) Recuperação judicial Diretor jurídico da Oi, Antônio Reinaldo Rabelo Filho e o procurador aposentado Paulo Penalva Santos fazem uma análise dos reflexos, no plano do Direito Material, da opção do credor titular de crédito ilíquido na data da distribuição do pedido de recuperação judicial de não ajuizar o pedido de habilitação retardatária, especialmente no que respeita às condições de pagamento do crédito. (Clique aqui) Lotação de presídios Ministro Joel Ilan Paciornik concedeu habeas corpus a caminhoneiro condenado por falsificar CRLV para realizar cargas em empresa. O ministro considerou que...

... aqui. Reforma da lei de falências Diretor jurídico da Oi, Antônio Reinaldo Rabelo Filho comenta os vetos aos art. 6º-B e 50-A, II, da lei 14.112/20 (nova lei falimentar), que permitiam a compensação integral do ganho de capital auferido na alienação de bens - na recuperação judicial ou na falência - e que os descontos sobre a dívida previstos no plano de recuperação judicial fossem integralmente compensados com prejuízo fiscal acumulado e bases negativas da CSLL, sem a trava de 30% prevista na lei 8.981/05. (Clique aqui) Evento - Novo sistema de falências brasileiro No dia 18 de março, Migalhas realiza o seminário...

...Advogados, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara Advogados, e Antonio Reinaldo Rabelo Filho, da Comissão Tributária do CFOAB. (Clique aqui) Estudos tributários O "XI Congresso Nacional de Estudos Tributários", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, ocorre de 10 a 12/12, em SP. (Clique aqui) Inglês jurídico A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o curso de inglês jurídico. As turmas de dezembro têm 50% de desconto, e as turmas de janeiro têm 30% de desconto ; sendo que o início é em 5/1/15. Faça uma aula...

...Paulo/SP - "Tributação dos Serviços de Comunicação", Coord. Antônio Reinaldo Rabelo Filho - Editora Noeses Matheus Luiz Carmo Rigueira Queiroz, estagiário, TJ/MG, Teixeiras/MG - "Intolerância e Resistência", Zilda Márcia Grícoli Iokoi - Editora Humanitas Matheus Rocha Gaspar, estagiário, Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação/mg, Belo Horizonte/MG - "Direito Administrativo em Mapas Mentais v. 2", Thiago Strauss, Marcelo Leite - Editora Impetus Matheus Vinter Poncheira, Colatina/ES - "Tutela Penal Eleitoral: Aspectos Teóricos e Práticos", Alessandro Garcia -...

MIGALHAS nº 2.313

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.532

O livro Tributação nas Telecomunicações...