segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ariela Ribera Duarte
Migalheira desde março/2011.Advogada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores
Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Novo sistema de registro eletrônico de ponto
De acordo com o disposto na portaria 1.510, do MTE, o registro eletrônico de ponto para estabelecimentos com mais de 10 empregados passa a vigorar a partir de 1º de setembro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Novo sistema de registro eletrônico de ponto
O novo sistema de registro eletrônico de ponto para empresas com mais de 10 funcionários, estipulado pela portaria 1.510 do MTE, passa a ser obrigatório a partir do dia 1º de setembro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de março de 2011
Novo sistema de registro eletrônico de ponto
A CLT prevê que todos os estabelecimentos que tiverem mais de 10 empregados, obrigatoriamente deverão proceder à anotação da hora de entrada e de saída de seus colaboradores. Estas anotações podem ser realizadas em registro manual, mecânico ou eletrônico.
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2011
Artigos da semana
Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 17/10/11
Aviso prévio de até 90 dias
José Alberto Couto Maciel
Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui)
O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores
Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche
Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Portaria adia adoção do ponto eletrônico para janeiro de 2012
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Adiado o início da utilização obrigatória do ponto eletrônico
Reconsiderando o decidido no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, o ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, resolveu adiar para o próximo dia 3 de outubro o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto (REP).
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Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de MS
A 2ª turma do TRT da 3ª região entendeu que o mandado de segurança não é o instrumento adequado para discutir a legalidade de portaria ministerial. Decisão foi proferida ao negar recurso do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais, que recorreu ao Tribunal porque não se conformou com a sentença que extinguiu o MS coletivo por meio do qual a entidade sindical pretendia discutir a legalidade e a constitucionalidade da portaria 1.510/09....