quarta-feira, 4 de agosto de 2021

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Arthur Fernandes Guimarães Rodriguez

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Migalheiro desde setembro/2019.

Advogado especialista em execuções e recuperação de créditos estressados. Graduado pela Mackenzie(SP). Pós graduado em Direito Empresarial pela FGV(SP) e em Processo Civil pela PUC(SP).

Migalhas de peso Direito Marítimo: Responsabilidade civil
terça-feira, 23 de março de 2021

Direito Marítimo: Responsabilidade civil

Dentro desse prisma, deve-se levar em consideração o caráter objetivo e subjetivo da Responsabilidade civil, que em suma dá-se pelo fato de que na “Subjetiva” a prova de culpa do agente é pressuposto necessário para reparação do dano indenizável.
Migalhas de peso Direito Marítimo: Tipos contratuais
terça-feira, 16 de março de 2021

Direito Marítimo: Tipos contratuais

O direito de cada país possui suas peculiaridades e restrições, que nem sempre são aceitas pelos envolvidos nas transações internacionais, por este motivo a modalidade contratual é a forma mais segura para garantir as plenas prestações de serviços.
Migalhas de peso Alterações da LRF: Mudanças no procedimento de falência (Fresh Start)
sexta-feira, 12 de março de 2021

Alterações da LRF: Mudanças no procedimento de falência (Fresh Start)

A lei 14.112/20 que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências adotou procedimento que o empresário falido mais rapidamente volte a exercer suas atividades empresárias.
Migalhas de peso Direito Marítimo: Do transporte, das cargas e das pessoas físicas e jurídicas no comercio exterior marítimo
terça-feira, 9 de março de 2021

Direito Marítimo: Do transporte, das cargas e das pessoas físicas e jurídicas no comercio exterior marítimo

Para melhor elucidar os conceitos objeto deste trabalho, cumpre apontar e exemplificar os meios de transporte, carga, pessoas e relações jurídicas existentes no âmbito do Comércio Exterior Marítimo.
Migalhas de peso Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional
terça-feira, 2 de março de 2021

Contexto histórico e natureza jurídica do Direito Marítimo nacional

A análise do âmbito do Direito Marítimo nacional é de suma importância para o entendimento do funcionamento do comércio exterior, desde suas relações jurídicas na modalidade de contratos, até mesmo naquelas provenientes de eventuais avarias nas cargas ou nos navios.
Migalhas de peso Alterações da LRF: Apresentação de termo de adesão de credores na Recuperação Judicial
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Alterações da LRF: Apresentação de termo de adesão de credores na Recuperação Judicial

Assim, certamente, se bem utilizado, o “Termo de Adesão” trará mais economia e celeridade ao procedimento de Recuperação Judicial.
Migalhas de peso Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.
Migalhas de peso Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (lei 11.101/2005)
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (lei 11.101/2005)

As alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência trouxeram fim à discussão sobre a admissibilidade de impugnações de crédito retardatárias nas recuperações judiciais.