domingo, 15 de março de 2026

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Ava Garcia Catta Preta

Migalheira desde novembro/2021.

Advogada Criminalista. Sócia do escritório De Macedo Buzzi e Souza Advocacia e Consultoria. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma Criminal da OAB/DF.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Condenação de ofício e a violação ao princípio do contraditório

Ava Garcia Catta Preta e Vitória de Macedo Buzzi
A velha discussão sobre a condenação criminal sem requerimento ministerial sob novo viés: o da impossibilidade de se exercer o contraditório diante de pedido de absolvição do titular da ação penal.