terça-feira, 23 de dezembro de 2025

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Vitória de Macedo Buzzi

Migalheira desde novembro/2021.

Advogada Criminalista. Sócia do escritório De Macedo Buzzi e Souza Advocacia e Consultoria. Secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Ministério de Direitos Humanos. Mestranda em Direito na UnB e integrante da clínica de direitos humanos Cravinas - Prática em Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Condenação de ofício e a violação ao princípio do contraditório

A velha discussão sobre a condenação criminal sem requerimento ministerial sob novo viés: o da impossibilidade de se exercer o contraditório diante de pedido de absolvição do titular da ação penal.