segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Bárbara Sauzem
Migalheira desde janeiro/2020.Doutoranda e Mestra em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Pesquisadora em Direito Civil-Constitucional, com foco em privacidade mental, neurodireitos e IA.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de agosto de 2022
O fenômeno da multiparentalidade e as pensões por morte do regime geral da previdência social
É possível, sim a acumulação de duas ou mais pensões por morte em decorrência do falecimento do pai ou mãe biológicos e socioafetivos, diante da ausência de vedação legal expressa.
Migalhas de Peso
domingo, 25 de junho de 2023
Decisão do STJ sobre o testamento de Gugu Liberato: Reflexões sobre sucessão e reconhecimento legal
A batalha judicial entre Rose Miriam e os demais beneficiários da herança de Gugu Liberato continua a suscitar debates sobre a interpretação da lei, o reconhecimento das relações afetivas e a autonomia da vontade do testador....