Bartolomeu Bueno

O TJ/PE determinou que servidor público, alvo de execução de honorários advocatícios, sofra desconto em folha no percentual de 10% sobre os vencimentos líquidos até que que ocorra a quitação do valor exequendo (R$7.600,00) acrescido dos honorários advocatícios no percentual de 10% referente ao processo de execução de título extrajudicial. A medida havia sido negada pelo juízo de 1º grau, mas o desembargador Bartolomeu Bueno, relator do agravo, considerou que o CPC/15 tem exceção à impenhorabilidade dos vencimentos, nos casos em que a execução objetiva satisfazer o pagamento d...

MIGALHAS nº 4.159

MIGALHAS nº 3.611

Emenda aumentou idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores e do TCU....

MIGALHAS nº 3.304

O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 3, o corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno. Durante o encontro, os magistrados discutiram pontos importantes para o funcionamento da Corregedoria. ...

O magistrado Alfredo Sergio Magalhães Jambo foi eleito por unanimidade para o cargo de desembargador do TJ/PE. A promoção do juiz ocorreu pelo critério de antiguidade para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Bosco Gouveia de Melo. A eleição foi o primeiro item da pauta da sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no início da noite de ontem, 23/11, no primeiro andar do Palácio da Justiça....

Dom Quixote e Sancho Pança, símbolos de abnegação, lealdade e luta contra as injustiças, retratam com fidedignidade a missão natural do Poder Judiciário. A analogia foi feita pelo presidente da Confraria Dom Quixote, Orpheu Salles, no dia 16/12, durante a solenidade de entrega dos troféus que levam os nomes dos dois personagens da obra de Miguel de Cervantes, realizada no do Salão do Pleno do TJ/PE....

MIGALHAS nº 2.281

Por decisão unânime dos 36 desembargadores presentes à sessão ordinária do Tribunal Pleno, ontem, foi eleita a nova mesa diretora do TJ/PE....

Operação Mãos Dadas II Juízes são acusados de vender liminares Policiais de Pernambuco e do Pará prenderam ontem nove pessoas, entre elas dois juízes, acusadas de participar de uma quadrilha, com ramificações em nove Estados, que usava decisões judiciais em fraudes. Veja abaixo matérias publicadas nos jornais Folha de S. Paulo, Jornal do Commercio e O Estado de S. Paulo de hoje. Folha de S. Paulo Juízes são acusados de vender liminares De acordo com o Ministério Público, decisões judiciais eram utilizadas em fraudes que podem chegar a "bilhões de reais' Quadrilha, que te...

Associações nordestinas e estaduais de magistrados elegem novos presidentes   As Associações de Magistrados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas realizaram ontem, eleições de seus novos presidentes. Em Sergipe, o juiz Francisco Alves Junior foi reeleito pela chapa Ação Positiva para o biênio 2006/2007. Ele venceu com 83 votos, contra 48 votos da chapa "Atuação", presidida pelo juiz João Hora Neto.   Em Pernambuco, o juiz Mozart Valadares, vice-presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi reeleito por 299 votos, contra 227 do candidato da oposição,...