quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Bernardo Fenelon

Migalheiro desde dezembro/2019.

Migalhas de peso

O promotor pode expedir alvará de soltura?

A libertação, por sua vez, deve ocorrer de forma automática, não dependendo da expedição de qualquer alvará, seja ele do juiz, do delegado ou do promotor. Leia

Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar

5/12/2019
Migalhas de peso

Considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e seu bem jurídico tutelado

O objetivo deste artigo é analisar como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados, no ordenamento jurídico brasileiro. Leia

Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena

15/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

...l Felipe Francischini. O debate será mediado pelos advogados Bernardo Fenelon (Fenelon | Costódio Advocacia) e Ananda França de Almeida. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito. Acompanhe pelo canal do YouTube. (Clique aqui) A convite do produtor musical Zeh Netto, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, vai participar de uma live sobre direitos autorais e contratos no audiovisual. O evento será hoje, a partir das 20h, pelo YouTube (clique aqui)... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

... do CNJ e em súmula do STF. No mesmo sentido, o criminalista Bernardo Fenelon (Fenelon | Costódio Advocacia) elogia a decisão: "correta e irretocável". (Clique aqui)Desconto em aluguelUma joalheria terá desconto de 80% no valor do aluguel pelo período de 90 dias, em razão da pandemia do coronavírus. A liminar é do juiz de Direito Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, da 2ª vara Cível da Lapa/SP. (Clique aqui)Desconto em aluguel IIO juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª vara Cível de Brasília/DF, acatou pedido de uma academia para que o aluguel mensal fosse reduzido e limitou a contraprestação... Leia

4/5/2020
Migalhas Quentes

Advogados elogiam decisão do STJ que permitiu prisão domiciliar a mãe de menor, mesmo fora do grupo de risco

... ordem judicial escrita e bem fundamentada." O criminalista Bernardo Fenelon, sócio da Fenelon | Costódio Advocacia, também destaca jurisprudência do STF (súmula 56) neste sentido e que, nesses casos, é ilegal que o preso seja colocado em uma situação mais grave do que a condenação havia definido. "A jurisprudência do STF não permite a 'manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso'. Ou seja, se não houver vagas no regime prisional que a pessoa tem direito, o estado não pode determinar uma modalidade pior, devendo ou criar vagas no regime correto ou promover a progressão para outro mais... Leia

2/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.784

... Sobre a pergunta se promotor pode expedir alvará de soltura, Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, da banca Fenelon | Costódio Advocacia, responderam outro dia. Relembre, clique aqui. Liberdade política Procurador da Fazenda Nacional, Renato Cesar Guedes Grilo faz um cotejo entre a citada recomendação 1/20 do corregedor do CNMP e a clássica organização de poderes de Montesquieu. (Clique aqui) Ordem de alegações finais – Condenação milionária anulada Com base em decisões do STF relativas a ordem de alegações finais, o juiz Federal Marcus Holz, da 3ª vara de Curitiba/PR, anulou sentença em... Leia

4/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

... Alvará de soltura O promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui) Cláusula de inalienabilidade A 4ª turma do STJ reconheceu que a cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo. Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Thaís Guimarães detalha o assunto. (Clique aqui) Perfil comportamental A... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

... do Palácio do Planalto. Segundo o advogado do Greenpeace, Bernardo Fenelon, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, o material utilizado pelos manifestantes não é tóxico. (Clique aqui) Uber – Motorista – Ausência de subordinação TRT da 2ª região nega reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e Uber. Para 8ª turma, a possibilidade de o motorista recusar o atendimento a clientes sem sofrer efetiva penalidade revela a ausência da subordinação jurídica inerente à relação de emprego. A turma considerou também o fato de o reclamante reter 75% dos valores pagos pelos passageiros,... Leia

24/10/2019
Migalhas Quentes

Ativistas do Greenpeace são detidos após protesto em frente ao Planalto

... descarte irregular de lixo. Segundo o advogado do Greenpeace, Bernardo Fenelon, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, embora exista a possibilidade de a manifestação do grupo se enquadrar em algum crime ambiental, o material utilizado pelos manifestantes não é tóxico, e é feito à base de materiais usados no dia a dia. "A organização pode afirmar que o material é orgânico. O material era feito à base de óleo de amêndoa, de maisena e não há qualquer material tóxico." Leia

23/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.709

... energia elétrica. (Clique aqui) Crime de lavagem de dinheiro Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena observam como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados, no ordenamento jurídico brasileiro. (Clique aqui) Doença profissional No campo do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) refletem sobre a depressão. De acordo com os autores, o que se recomenda aos empregadores é a adoção de métodos para prevenir a... Leia

15/10/2019
Migalhas de peso

A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)

... Constituição Federal. Juiz Justiceiro. ________________ *Bernardo Lobo Muniz Fenelon é advogado criminalista, mestrando em Direito Penal Econômico - IDP/DF, especialista em Processo Penal - IDP/DF, especialista em Direito Penal com ênfase nos Delitos de Corrupção e Crime Organizado - Universidad de Salamanca/ES. Leia

Bernardo Lobo Muniz Fenelon

30/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de... Leia

30/5/2019
Migalhas Quentes

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

... Ava Garcia Catta Preta 35. Bárbara Lima Rocha Azevedo  36. Bernardo Fenelon 37. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus; 38. Breno de Carvalho Monteiro  39. Bruno Augusto Vigo Milanez 40. Bruno Frota 41. Bruno Ribeiro 42. Carina Sedrez 43. Carlo Huberth Luchione 44. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 45. Carlos Eduardo Machado 46. Carmen Da Costa Barros 47. Carol Proner 48. César Caputo Guimarães  49. César Peres 50. César Pimentel 51. Cezar Roberto Bitencourt 52. Claudia Zuccolotto 53. Cleber Lopes 54. Conrado Almeida Correa Gontijo                            55. Daiane Vidor 56. Daniel... Leia

15/3/2019

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