segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

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Biana Cristina Stoinski

Migalheira desde maio/2015.

Advogada especialista em Direito Ambiental do Martinelli Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021

O tema 1010 do STJ e a aplicação do Código Florestal para áreas urbanas

Biana Stoinski
Cada Município e cada corpo hídrico detém suas particularidades, as quais devem ser observadas com cautela e consideradas pelo Poder Público quando da análise do concreto.