sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Bianca Delgado Pinheiro

Migalheira desde dezembro/2007.

Migalhas de peso

Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins

Considerando que a melhor interpretação já foi oferecida pela Suprema Corte, espera-se uma solução em definitivo da repercussão geral, ratificando a súmula do julgamento, sem qualquer ressalva/limitação, de que o “ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”, tornando eficaz o julgado. Leia

Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro

12/11/2018
Migalhas de peso

Reflexos positivos para a sociedade com a não prorrogação da CPMF

Na última semana, todos se surpreenderam com o resultado da votação do Congresso sobre a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), já que se acreditava que a manutenção da contribuição era certa, dado ao grande interesse e movimentação política nesse sentido. Leia

Bianca Delgado Pinheiro

17/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.480

...total" é debatida pelos advogados Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados. Na opinião dos causídicos, a interpretação é "demasiadamente equivocada, na medida em que o julgado paradigma não fez qualquer distinção entre 'ICMS a recolher' e 'CMS total', gerando verdadeira insegurança jurídica aos contribuintes". (Clique aqui) Planejamento jurídico A startup, como regra, opera e convive com a escassez de recursos, tanto humanos como financeiros, razão pela qual precisa desenvolver mecanismos para driblar essa realidade. Em... Leia

12/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.509

...representantes, não concordou em prorrogar a CPMF, a advogada Bianca Delgado Pinheiro (escritório Décio Freire e Associados) mostrou os reflexos positivos para a sociedade. Para ela, a incidência da contribuição sobre toda a movimentação financeira torna o tributo plurifásico e cumulativo. (Clique aqui) Terceirização As empresas de telecomunicações, como as de energia elétrica, têm um dispositivo legal que possibilita terceirizarem a prestação de serviços em todas as suas atividades, dispositivo este que a JT não vem admitindo como aplicável, tendo em vista súmula do TST. A... Leia

12/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.485

...2010. O evento começa hoje e vai até o dia 7/10, em SP. Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados, participará do evento "Hospital Business 2010", no dia 20/10, no RJ, apresentando o tema "Parceria Público Privada como Ferramenta para o Formulador de Políticas Públicas - O Caso INCA - MS", trabalho desenvolvido pelo escritório com a equipe de consultores da FGV, para a expansão do INCA - Instituto Nacional do Câncer. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, foi indicado para integrar a... Leia

5/10/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.801

MIGALHAS nº 1.801 Leia

17/12/2007

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