Bianca Delgado Pinheiro

...total" é debatida pelos advogados Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados. Na opinião dos causídicos, a interpretação é "demasiadamente equivocada, na medida em que o julgado paradigma não fez qualquer distinção entre 'ICMS a recolher' e 'CMS total', gerando verdadeira insegurança jurídica aos contribuintes". (Clique aqui) Planejamento jurídico A startup, como regra, opera e convive com a escassez de recursos, tanto humanos como financeiros, razão pela qual precisa desenvolver mecanismos para driblar essa realidade. Em...

...representantes, não concordou em prorrogar a CPMF, a advogada Bianca Delgado Pinheiro (escritório Décio Freire e Associados) mostrou os reflexos positivos para a sociedade. Para ela, a incidência da contribuição sobre toda a movimentação financeira torna o tributo plurifásico e cumulativo. (Clique aqui) Terceirização As empresas de telecomunicações, como as de energia elétrica, têm um dispositivo legal que possibilita terceirizarem a prestação de serviços em todas as suas atividades, dispositivo este que a JT não vem admitindo como aplicável, tendo em vista súmula do TST. A...

...2010. O evento começa hoje e vai até o dia 7/10, em SP. Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados, participará do evento "Hospital Business 2010", no dia 20/10, no RJ, apresentando o tema "Parceria Público Privada como Ferramenta para o Formulador de Políticas Públicas - O Caso INCA - MS", trabalho desenvolvido pelo escritório com a equipe de consultores da FGV, para a expansão do INCA - Instituto Nacional do Câncer. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, foi indicado para integrar a...

MIGALHAS nº 1.801