quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Brenda Guerra

Migalheira desde junho/2020.

Colaboradora do escritório Metzker Advocacia.

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020

Imputação de maus antecedentes após a caducidade da reincidência

O entendimento jurisprudencial no que tange a imputação de maus antecedentes
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2020

O Bis in idem nos crimes previstos na lei de drogas

Princípio adotado pelo direito brasileiro através de práticas jurídicas internacionais. Em nosso ordenamento, não há expressa menção a tal conceito, mas a sua adoção e acolhimento pode ser notado tanto no Código Penal quanto na própria Constituição Federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência

Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.