Bruna Dias Miguel

Bruna Dias Miguel

Migalheira desde julho/2019.
MIGALHAS nº 4.651
Informativo Migalhas
25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

... CSLL do crédito presumido de ICMS. Em artigo, as advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati (Machado Meyer Advogados) escrevem sobre a discussão que ganhou novo destaque no STJ com a edição da LC 160/17, como uma tentativa fazendária de reverter o entendimento favorável aos contribuintes. (Clique aqui) Direito à educação Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) mostra que o direito à educação não pode se pressupor apenas pela positivação nas cartas constitucionais, mas a sua necessidade de existir no plano dos fatos, valendo-se o seu...