Bruna Dias Miguel

... Pública Federal. (Clique aqui) ICMS-Difal As advogadas Bruna Dias Miguel e Gabriela Salvático Andrade Lima, da banca Machado Meyer Advogados, colocam em discussão os novos desdobramentos da cobrança do ICMS-Difal nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS e a sua hipótese de incidência. (Clique aqui) Substituição de índice TJ/SP determinou a substituição do índice de correção de IGP-M por IPCA-E em contrato de financiamento de compra e venda de imóvel. Decisão considerou alta substancial do primeiro indicador no período da pandemia da covid-19. (Clique...

... de Saúde. (Clique aqui) Salário-maternidade As advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati, retratam o cenário da exigência das contribuições previdenciárias de terceiros sobre o salário-maternidade após o julgamento do tema 72 de repercussão geral pelo STF. (Clique aqui) Incapacidade laboral O diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente Roberto De Carvalho Santos, do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, e o professor Malcon Robert Lima Gomes, tecem considerações a respeito da lei 14.128/21, que criou uma compensação financeira para os profissionais da saúde que...

... CSLL do crédito presumido de ICMS. Em artigo, as advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati (Machado Meyer Advogados) escrevem sobre a discussão que ganhou novo destaque no STJ com a edição da LC 160/17, como uma tentativa fazendária de reverter o entendimento favorável aos contribuintes. (Clique aqui) Direito à educação Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) mostra que o direito à educação não pode se pressupor apenas pela positivação nas cartas constitucionais, mas a sua necessidade de existir no plano dos fatos, valendo-se o seu...